Eleição realizada, esperança “lixo zero”renovada

 

O final de semana das eleições foi decisivo para os próximos 4 anos nas cidades brasileiras. Em Ituiutaba elegemos um prefeito e seu vice e 17 vereadores.

A função de um prefeito é clara e objetiva e nós a conhecemos bem, mas e o vereador? Qual sua função numa cidade?

Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. (http://brasilescola.uol.com.br/politica/funcoes-vereador.htm)

Legislar, tomando como base as necessidades da população, pode ser capaz de mudar, para melhor, a vida de muita gente . Nesse contexto, quando pensamos no trabalho de um vereador no âmbito do lixo zero percebemos quão importante é o conhecimento e o interesse do mesmo para a mudança tão almejada.

No Brasil, a legislação dos resíduos tem amparo federal com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)  e amparo estadual em alguns estados. Em Minas Gerais, a Política Estadual de Resíduos Sólidos – MG, (Lei nº 18.031/ 2009). Essas políticas traçam linhas gerais para a gestão de resíduos quanto à redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e enfim, destinação ambientalmente adequada. Elas abordam ainda as sanções quanto à má gestão dos resíduos, mas também os incentivos fiscais para pessoas, empresas e comerciantes que reduzam, reciclem, tratem e destinem adequadamente seus resíduos.

Quanto mais conhecimento for disseminado no âmbito da Câmara dos Vereadores maiores são as possibilidades de uma lei local, destinada à gestão dos resíduos sólidos no nosso município, se tornar realidade.

Muitas cidades possuem leis que punem os cidadãos que, por exemplo, jogam resíduos no chão, mas não incluem medidas ligadas à educação ambiental para que, ao invés de punir, ensine o cidadão a realizar o descarte adequado. Outro tópico que vale a pena ser abordado é a infraestrutura municipal para tal, como coleta diferenciada, pontos de entrega voluntária, coleta de resíduos especiais e altamente contaminantes como pilhas e baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos, entre vários outros tipos de resíduos e, claro, lixeiras devidamente distribuídas na cidade para que o lixo possa ser realmente bem destinado.

Nós, da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apoiamos leis que visam a evolução do ser humano enquanto cidadão lançando mão de incentivos fiscais e benefícios financeiros ao invés de simples punição sem a devida educação ambiental que inclusive é um dos deveres do poder público municipal, empresários e comerciantes, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

E agora? Quais as propostas do seu candidato? Você se lembrará delas ao longo do novo mandato? Saberá de fato o que cobrar ao longo dos próximos quatro anos? Quem sabe não chegou a hora de avançarmos rumo a uma legislação lixo zero para Ituiutaba e assim todos sentirmos os benefícios de uma vida com menos “lixo”, menos sujeira, menos poluição, mais saúde, mais economia, mais inteligência e lucro para todos?

Estamos confiantes que esse novo governo, tanto executivo quanto legislativo, possa se interessar por questões tão relevantes para a população de Ituiutaba. Desejamos boa sorte, bom trabalho e muita força de vontade para mudar o que não está bom e conservar o que vem funcionando.

Desejamos ainda sucesso a todos os eleitos e deixamos aqui nosso recado:

Senhores eleitos, saibam que podem contar com a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, que, assim como vocês, quer o bem para essa cidade.

Conheça nosso trabalho e nos acompanhe através do blog e do facebook: https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

lixozeroitba@gmail.com

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

 

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