Você já ouviu falar em IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma realidade já adotada em diversos municípios brasileiros.

A ideia é que os cidadãos adotem práticas de preservação ambiental em imóveis residenciais e como contrapartida recebam desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Cidades como São Carlos, São Bernardo do Campo, Salvador, Guarulhos e Curitiba, entre várias outras,  já concedem descontos no IPTU há alguns anos. As práticas mais recorrentes são:

  • Instalação de sistemas de captação de águade chuva
  • Reúso de água na habitação ou edificação;
  • Construção de cobertura vegetal;
  • Garantia de áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local nos terrenos;
  • Instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar;
  • Plantio de árvores na frente da residência.

Os cidadãos devem se inscrever no programa apresentando as práticas já adotadas. Eles passam por uma verificação por parte dos órgãos públicos responsáveis e, se devidamente adequados e aptos, passam a receber o desconto no IPTU.

O valor dos descontos varia de cidade para cidade, conforme os objetivos do município e também de sua arrecadação. Em São Carlos no ABC Paulista, por exemplo, para implantar o programa de fomento a iniciativas ambientais, “não houve renúncia de receita, uma vez que a prefeitura criou medidas compensatórias para o que deixou de arrecadar: aproximadamente R$ 50 mil em 2011, de um universo de R$ 48 bilhões”, conforme explica o secretário de finanças municipal, Paulo Almeida no ano de 2011. “E o ganho para a cidade é inquestionável; houve uma qualificação da paisagem e uma melhoria no controle da poluição”.

As metodologias usadas pelos municípios foram em geral construídas com base na relevância da ação para a cidade e no investimento do contribuinte em cada medida. Logo, se para o município de São Carlos o interesse maior era no controle da poluição e na rearborização da cidade, Guarulhos incentiva também os contribuintes que investem em novas formas de captação de energia.

A concessão de desconto no IPTU com base em características do imóvel que são favoráveis à cidade está em linha com o que a Constituição Federal chama de Função Social da Propriedade e, também, com o Estatuto das Cidades, já que, na medida em que a cidade tenha um Plano Diretor Urbano, ela poderá cobrar conforme a efetiva utilização do imóvel e sua função social.

Como os descontos e isenções afetam diretamente a arrecadação pública do município, é necessário “destacar no projeto de lei e em toda a discussão, de onde vai sair o dinheiro para a implementação da política ou apresentar a previsão orçamentária considerando a redução da arrecadação, no caso de incentivos”, explica Ana Claudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do Escritório Tozzini Freire. Assim, “para que qualquer Legislativo (municipal, estadual ou da União) aprove uma lei que enseje renúncia fiscal é preciso uma previsão de qual será o impacto dessa renúncia nas contas públicas”, completa.

SALVADOR – BAHIA

IPTU Verde – Em Salvador, na Bahia, o programa oferece até 10% de desconto no IPTU para construções residenciais, empresariais, mistos ou institucionais que contemplem ações e práticas que reduzam os impactos ambientais em suas obras. O percentual de abatimento no valor do imposto, que pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), varia conforme a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

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Essa iniciativa pública é benéfica a todo o município, que por sua vez, eleva seus patamares de sustentabilidade e consequentemente de qualidade de vida e preservação da mesma. É benéfica também aos cidadãos individualmente, pois esses gozam dos benefícios residenciais e, claro, tem desconto no IPTU, e, por fim, aos governos locais que adotam uma prática alinhada a uma visão de futuro e perenidade deixando assim um legado à população.

 

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

Fontes:

  1. http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/16/artigo260567-1.aspx ;
  2. http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/ ;
  3. http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/incentivo-ambiental-iptu.html;
  4. http://www.agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/releases-2/geral/2709-salvador-entre-as-100-cidades-que-adotaram-as-melhores-praticas-sustentaveis;
  5. http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/salvador-sustentavel-cidade-esta-entre-as-100-mais-sustentaveis-do-mundo
  6. http://www.100resilientcities.org/cities/entry/salvadors-resilience-challenge#/-_/

 

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