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Audiência Pública – CIDES

Alô Prata, Gurinhatã, Araporã, Monte Alegre de Minas, Centralina, Canápolis e Ituiutaba, municípios consorciados para a gestão de resíduos sólidos, o CIDES realizará as audiências públicas para apresentação e aprovação do Plano de Mobilização Social para a Coleta Seletiva das Medidas Emergenciais do Plano INTERMUNICIPAL de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A participação de todos é muito importante pois dessas audiências públicas responsabilidades serão lançadas.

A participação popular é fundamental.

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MPMG promove Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Ituiutaba

Data de início: 23 de Março de 2015 às 18:00 horas.

Data de fim: 23 de Março de 2015 às 20:00 horas.

Local: Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Ituiutaba, promove Audiência Pública na segunda-feira, 23 de março, a partir das 18h, sobre a revisão do Plano Diretor de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A audiência será no Fórum de Ituiutaba, na avenida 9-A, n.º 45.

Em outubro de 2014, o MPMG enviou Recomendação ao prefeito e aos vereadores do município para que revisassem o plano diretor no prazo de 180 dias, tendo em vista as irregularidades existentes na Lei Complementar Municipal n.º 63/2006. O objetivo da medida é possibilitar a melhoria do planejamento da cidade, de modo a regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

A Recomendação enfatiza a necessidade de serem regulamentados e aplicados ao município vários instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) que buscam evitar a especulação imobiliária e o crescimento desordenado de Ituiutaba, tais como os institutos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos públicos. A medida também alerta sobre a obrigação do cumprimento efetivo da diretriz de gestão democrática da cidade, que deve ser aplicada por meio de Audiências Públicas e da criação de um órgão municipal colegiado e participativo de política urbana.

Após a Recomendação, a prefeitura sancionou a Lei Municipal n.º 43300/2014, procurando se adequar ao Estatuto da Cidade. O município também informou que firmará convênio com a Universidade Federal de Uberlândia para que a universidade oriente tecnicamente o Poder Público na revisão do plano diretor.

Fonte: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/eventos/mpmg-promove-audiencia-publica-sobre-o-plano-diretor-de-ituiutaba.htm

Encontros decisivos para uma grande mudança nos nossos hábitos – Metade do problema pode virar adubo

 Na última segunda-feira, dia 09 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação de Ituiutaba foi palco da 3º audiência pública municipal para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Basicamente esse encontro teve como objetivo apresentar os estudos da equipe da UFU referentes à elaboração do PMGIRS, partindo da construção de um aterro sanitário que atenda os sete municípios que compõem o consórcio intermunicipal, a saber: Ituiutaba, Gurinhatã, Prata, Monte Alegre, Canápolis, Centralina e Araporã.

Levando em consideração a exigência legal (PNRS 12.305/10) que o aterro sanitário deve receber somente rejeitos a equipe da UFU, liderada pela geóloga e professora Maria Ângela Freitas, apresentou três cenários para a construção e gestão consorciada de um ou mais aterros sanitários para as sete cidades.

 

Primeiro Cenário:

O primeiro cenário contempla a construção de um único aterro sanitário próximo ao Trevão, que receberia os rejeitos dos sete municípios participantes do consórcio intermunicipal.

 

Segundo cenário:

O segundo cenário contempla a construção de dois aterros sanitários. Um deles construído em Ituiutaba, próximo ao Posto Décio, saída para Santa Vitória, que atenderia Ituiutaba e Gurinhatã. E o outro construído próximo ao Trevão que atenderia as demais cidades: Prata, Monte Alegre, Canápolis, Centralina e Araporã.

A gestão desses dois aterros não seria individual ou realizada apenas pelas cidades beneficiadas, mas sim pelo consórcio público representado pelas sete cidades.

 

Terceiro Cenário:

Já no terceiro cenário, são contemplados três aterros sanitários. Nesse caso, um aterro em Ituiutaba que atenderia as cidades de Ituiutaba e Gurinhatã. Um segundo aterro para os municípios de Centralina, Canápolis, Araporã e Monte Alegre. E finalmente um terceiro aterro que seria reservado para o município do Prata apenas.

 

Gestão Consorciada

Nessa perspectiva consorciada, independente do número de aterros, deve-se lembrar de que a gestão deverá ser feita também de forma consorciada e compartilhada. Assim, a equipe da UFU considerou fortemente, durante a construção dos cenários, tanto a composição gravimétrica, ou seja, o volume e os tipos de resíduos dos municípios participantes como também custos de logística e gestão dos aterros.

A Prefeitura de Ituiutaba se posicionou a favor do segundo cenário. No entanto, os outros municípios receberão a equipe da professora Ângela ainda essa semana,na ocasião das audiências públicas agendadas e ao fim desse processo, previsto para o mês de maio desse ano, os prefeitos dos municípios consorciados tomarão a decisão final de qual cenário os sete municípios consorciados trabalharão durante os próximos 20 anos.

 

Educação Ambiental e Mudança de Hábitos

O que vale ressaltar é que independente da decisão tomada pelos prefeitos, todos esses feitos devem ser acompanhados de inúmeras ações de educação ambiental em diversos níveis e âmbitos da sociedade.

Para termos uma ideia do trabalho e da mudança a ser realizada por nós, cidadãos, a composição gravimétrica dos resíduos de Ituiutaba foi apresentada. Composição gravimétrica nada mais é que o volume do “lixo” e, do quê ele é composto, visto que todos os resíduos estão misturados.

Em Ituiutaba nós produzimos diariamente 70 toneladas. Dessas, aproximadamente 22 toneladas são materiais recicláveis tais como plástico, vidro, papel e papelão, alumínio, entre outros.  Os rejeitos, ou seja, o que não é passível de reaproveitamento tais como papel higiênico, algodão e cotonete usado, plástico filme sujo de comida, bandeijinha de isopor de frios, entre outros figuram com 19 toneladas. Já os resíduos orgânicos seguem a média nacional de quase 50% dos resíduos gerados e, aqui em Ituiutaba, das 70 ton/dia eles aparecem como 35 toneladas diárias de matéria orgânica, sendo levadas ao aterro sanitário, enterradas, causando graves danos ambientais e deixando de gerar riqueza.

Diferença entre REJEITOS X RESÍDUOS SÓLIDOS

Art3º PNRS (12.305/10):  ….definições

XV – rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;

XVI – resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

PNRS (12.305/10): Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305 de 02/08/2010

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

 

 

 

A compostagem, ou seja, a transformação da matéria orgânica em adubo é altamente recomendada. Sendo ela incentivada e orientada em Ituiutaba, a sociedade Ituiutabana caminha para um status de sociedade lixo zero e resolve metade do problema, problema esse que pesa 70 toneladas por dia.

Terceira Audiência Pública Municipal Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

CIDES logo

Diagnóstico técnico e participativo dos planos – PGIRS e PMSB a ser apresentado a comunidade.

Cronograma:

DATA MANHÃ TARDE NOITE
09/02/15 – SEGUNDA-FEIRA GURINHATÃ ITUIUTABA xxxxxxxxxxxxxxxxxx
10/02/15 – TERÇA-FEIRA PRATA MONTE ALEGRE xxxxxxxxxxxxxxxxxx
11/02/15 – QUARTA-FEIRA xxxxxxxxxxxxxxxxxx CANÁPOLIS ** xxxxxxxxxxxxxxxxxx
12/02/15 – QUINTA-FEIRA xxxxxxxxxxxxxxxxxx ARAPORÃ CENTRALINA ***

 

Finalidade:

Apresentação do diagnóstico técnico e participativo do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB para a comunidade.

 

Público-alvo:

  • Prefeito;
  • Vice-prefeito;
  • Secretários Municipais;
  • Comitê Diretor e Grupo de sustentação;
  • Diretores, gerentes e outros comissionados;
  • Vereadores e vereadoras;
  • Escolas Municipais, Estaduais e Particulares – direção, professores e representantes dos alunos, pais e responsáveis;
  • Lideranças empresariais e comunitárias;
  • Lideranças dos produtores rurais;
  • Representantes da PMMG, Polícia Civil e Ministério Público.

 

Programação

 Manhã:

9h – Recepção

9:30h – Abertura Oficial

10h às 11h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

Tarde:

14h  – Recepção

14h 30h – Abertura Oficial

15h às 16h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

** Canápolis – 17:30 h

17:30h  – Recepção

18:00h – Abertura Oficial

18:30h às 19:30h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

*** Centralina – 18:00 h

18:00h  – Recepção

18:30h – Abertura Oficial

19:00h às 20:00h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

Observações:

  1. As cidades com Audiência, na parte da manhã seguirão o horário disposto acima, bem como as cidades com audiência, no período da tarde e noite.
  2. A Audiência Pública em cada Município será o momento muito importante no processo de elaboração do PGIRS e do PMSB do CIDES, pois, na mesma estarão presentes; Poder Público e Sociedade Civil estarão referendando o trabalho desenvolvido até o momento.