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Ituiutaba terá ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes

SELOFINAL

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, juntamente com as Secretarias Municipais de Obras de Meio Ambiente, realiza nesse dia 31 de maio, de 19h às 21h, no Salão de Eventos do Líder Hotel, o evento de lançamento do Ecoponto de Embalagens de Óleos Lubrificantes.

 

O ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes viabilizará a logística reversa das embalagens de óleos lubrificantes no município de Ituiutaba.

 

O objetivo desse evento é reunir as empresas do setor de óleos lubrificantes que estão cadastradas no programa para tirar dúvidas, distribuir os kits de participação e dar as últimas orientações.

 

O evento reunirá os estabelecimentos comerciais que realizam a troca de óleo e que já estão cadastrados no programa, assim como representantes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Polícia Ambiental, Associações representativas do setor produtivo como também da sociedade civil.

 

A iniciativa se dá por meio da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, gestora do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

 

A Prefeitura acredita que a participação dos estabelecimentos é fundamental para a nova forma de gerir os resíduos perigosos, classe I, em Ituiutaba.  Conforme o Secretário Municipal de Meio Ambiente Gilson Lucas Lima “a participação de todos os comerciantes dessa área é muito importante, pois, as embalagens de óleos lubrificantes são resíduos perigosos e, portanto, contaminantes, que causam sérios impactos ambientais e de saúde”.

VOCE SABIA final

Já o Secretário Municipal de Obras, Vicente de Paula Fontoura Filho, grande viabilizador dessa iniciativa, ressalta que “a Prefeitura Municipal de Ituiutaba está viabilizando essa iniciativa da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero para que o município consiga avançar na gestão de resíduos sólidos, especialmente aqueles que já são submetidos ao sistema de logística reversa que é o caso das embalagens de óleos lubrificantes”.

ORIENTACOES

O evento acontecerá no dia 31 de maio, de 19h às 21h00, no Salão de Eventos do Líder Hotel e a operação do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, situado em frente à CASEMG, inicia a partir do dia 05 de junho de 2017.

 

Mais informações:

Diretora Executiva Plataforma Ituiutaba Lixo Zero: Alice Drummond: 34. 99690 1979

Coordenadora Ecoponto: Adelanne Borges: 34. 99228 5281

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Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero realiza palestra para Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória

Na última quinta-feira, dia 18 de maio, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero realizou uma palestra com perfil de bate papo, para professores, diretores e gestores da Educação pública municipal e estadual de Santa Vitória.

O convite para a realização de uma palestra que trouxesse uma perspectiva prática para a gestão de resíduos sólidos nas escolas municipais e estaduais e creches do município de Santa Vitória partiu da equipe da Secretaria Municipal de Educação capitaneada pela Secretária Municipal Francisca Vânia de Oliveira Silva.

Santa_Vitoria_Luciene assessora pedagógica, Alice, primeira Dama e secretaria de desenvolvimento social Mariza, secretaria de Educação Vania, e prof. Carlene
Luciene assessora pedagógica, Alice da Plataforma Lixo Zero, primeira Dama e Secretária de Desenvolvimento Social Mariza, Secretária de Educação Vânia,  e professora Carlene.

A Plataforma a foi então convidada a apresentar as perspectivas de redução, reutilização, reaproveitamento e reciclagem desses estabelecimentos, além de estratégias de engajamento e mudança de hábitos, para uma plateia de aproximadamente 100 pessoas. Durante uma hora e meia várias dúvidas foram sanadas e muito conhecimento compartilhado. Em tom de bate papo, os participantes fizeram perguntas, observações e apresentaram suas realidades para o grupo, a fim de compartilhar anseios e soluções.

As ações práticas de separação e destinação adequada para a coleta seletiva, propostas por Alice Drummond, diretora executiva da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, acabaram por contagiar respectivamente as diretoras das escolas, o representante dos catadores de recicláveis do município, ali presente, e o prefeito Salim Curi.  Num acordo firmado ali mesmo, comprometeram-se a incentivar a coleta seletiva nas escolas locais por meio do recebimento de recicláveis por parte dos alunos e funcionários.

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Secretária de Educação Vânia,  Donizete que coleta e vende reciclável, prefeito Salim Curi no ato do acordo de incentivo da coleta seletiva no âmbito escolar.

A escola receberá um incentivo financeiro para tal e o valor arrecadado será revertido para melhoria das estruturas físicas da escola ou a compra de um material excepcional ou o que os alunos e professores decidirem juntos e previamente. A escola que tiver o melhor desempenho ganhará o transporte para uma viagem de final de ano, oferecido pelo gabinete do prefeito Salim Curi.

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A coleta seletiva em Santa Vitória iniciou-se há aproximadamente um mês e o município ainda dispõe de lixão. Ele faz parte do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável – CIDES da AMVAP, além disso ele está inserido no Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e já recebeu o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no qual Santa Vitória figura entre Araporã, Canápolis, Centralina, Gurinhatã, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Prata.

A gestão de resíduos sólidos em Santa Vitória promete!

Acompanhe o trabalho da Plataforma. Reduza, Recicle, Composte você também!

https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero/

 

Eleição realizada, esperança “lixo zero”renovada

 

O final de semana das eleições foi decisivo para os próximos 4 anos nas cidades brasileiras. Em Ituiutaba elegemos um prefeito e seu vice e 17 vereadores.

A função de um prefeito é clara e objetiva e nós a conhecemos bem, mas e o vereador? Qual sua função numa cidade?

Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. (http://brasilescola.uol.com.br/politica/funcoes-vereador.htm)

Legislar, tomando como base as necessidades da população, pode ser capaz de mudar, para melhor, a vida de muita gente . Nesse contexto, quando pensamos no trabalho de um vereador no âmbito do lixo zero percebemos quão importante é o conhecimento e o interesse do mesmo para a mudança tão almejada.

No Brasil, a legislação dos resíduos tem amparo federal com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)  e amparo estadual em alguns estados. Em Minas Gerais, a Política Estadual de Resíduos Sólidos – MG, (Lei nº 18.031/ 2009). Essas políticas traçam linhas gerais para a gestão de resíduos quanto à redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e enfim, destinação ambientalmente adequada. Elas abordam ainda as sanções quanto à má gestão dos resíduos, mas também os incentivos fiscais para pessoas, empresas e comerciantes que reduzam, reciclem, tratem e destinem adequadamente seus resíduos.

Quanto mais conhecimento for disseminado no âmbito da Câmara dos Vereadores maiores são as possibilidades de uma lei local, destinada à gestão dos resíduos sólidos no nosso município, se tornar realidade.

Muitas cidades possuem leis que punem os cidadãos que, por exemplo, jogam resíduos no chão, mas não incluem medidas ligadas à educação ambiental para que, ao invés de punir, ensine o cidadão a realizar o descarte adequado. Outro tópico que vale a pena ser abordado é a infraestrutura municipal para tal, como coleta diferenciada, pontos de entrega voluntária, coleta de resíduos especiais e altamente contaminantes como pilhas e baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos, entre vários outros tipos de resíduos e, claro, lixeiras devidamente distribuídas na cidade para que o lixo possa ser realmente bem destinado.

Nós, da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apoiamos leis que visam a evolução do ser humano enquanto cidadão lançando mão de incentivos fiscais e benefícios financeiros ao invés de simples punição sem a devida educação ambiental que inclusive é um dos deveres do poder público municipal, empresários e comerciantes, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

E agora? Quais as propostas do seu candidato? Você se lembrará delas ao longo do novo mandato? Saberá de fato o que cobrar ao longo dos próximos quatro anos? Quem sabe não chegou a hora de avançarmos rumo a uma legislação lixo zero para Ituiutaba e assim todos sentirmos os benefícios de uma vida com menos “lixo”, menos sujeira, menos poluição, mais saúde, mais economia, mais inteligência e lucro para todos?

Estamos confiantes que esse novo governo, tanto executivo quanto legislativo, possa se interessar por questões tão relevantes para a população de Ituiutaba. Desejamos boa sorte, bom trabalho e muita força de vontade para mudar o que não está bom e conservar o que vem funcionando.

Desejamos ainda sucesso a todos os eleitos e deixamos aqui nosso recado:

Senhores eleitos, saibam que podem contar com a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, que, assim como vocês, quer o bem para essa cidade.

Conheça nosso trabalho e nos acompanhe através do blog e do facebook: https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

lixozeroitba@gmail.com

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

 

FESTIVAL ZERO WASTE FRANÇA

Entre os dias 30 de junho a 2 de julho desse ano aconteceu o Festival Zero Waste em Paris, capital da França.

O evento foi realizado pela Zero Waste France – associação sem fins lucrativos composta por uma equipe incrível de mulheres que estão revolucionando o tema na França e participando das grandes discussões promovidas pelas associações europeias e mundiais concernentes ao lixo zero, desperdício zero e resíduo zero.

 

O QUE É ZERO WASTE?

Para começar, em inglês “zero waste” significa lixo zero/ desperdício zero.

Essa tradução já nos coloca em estado de alerta e nos remete à questão: o que é desperdício que gera “lixo”?  O que você está consumindo que está indo para a sua lixeira sem ao menos ter sido bem aproveitado? Como os produtos que você consume podem ser mais eficientes em termos de embalagem? Como você pode fazer para diminuir o consumo desses produtos? O que a lei diz? O que eu devo fazer?

E quando nos damos conta disso, pasmem, vemos que tem MUITA COISA indo diretamente para a lixeira, sem ter sido ao menos bem utilizada, sobretudo alimentos em geral e embalagens.

A discussão acerca do tema é longa e complexa e para a minha sorte eu estava lá, presente junto as outras cinco mil pessoas, mais de 150 palestrantes e oficineiros franceses e internacionais,todos voluntários, e mais de 100 voluntários em três dias de evento, para que o mesmo fosse possível acontecer.

FZW - ROBERT REED, FLORE BERLINGEN E ALICE DRUMMOND
Insira uma legenda

Robert Reed da Recology (Califórnia), Flore Berlingen, Diretora da Zero Waste France e Alice Drummond da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e Resíduo de Valor.

 

ATIVIDADES FESTIVAL ZERO WASTE FRANCE

O Festival Zero Waste ofereceu, além do palco principal, atividades paralelas acerca de soluções para a gestão de resíduos sólidos. Oficinas práticas e testemunhos de vida LIXO ZERO EM CASA foram realizados por inúmeros integrantes de famílias (quase) lixo zero e pelas famílias lixo zero de Roubaix, norte da França.

Dezenas de histórias pessoais foram compartilhadas, tanto em conferência quanto em sessões de autógrafos, com um público bastante interessado, que aprenderam entre outras coisas a fazer o composto, reparar objetos, fabricar seus produtos cosméticos além de muitos gestos para facilitar a vida de uma forma de desperdício zero.

O evento ofereceu um espaço para a “boutique lixo zero” que, por sinal, teve também um grande sucesso graças a participação de fabricantes de sacos de pano a granel, garrafas de água, lancheiras, minhocários e composteiras, guardanapos laváveis sanitários (fraldas, guardanapos e copos menstruais), lenços e algodão reutilizável.

Que tudo! Quanto lixo evitado!

 

EMPREENDEDORES LIXO ZERO: REDUÇÃO DE RESÍDUOS

O Festival Zero Waste também ofereceu um vasta gama de soluções para empreendedores que promovem atividades para a redução dos resíduos : a luta contra o desperdício de alimentos, a separação das fontes de resíduos biológicos e compostagem/ biogás, venda a granel e definições para a redução de resíduos de embalagens, lavagem/ higienização de todos os produtos têxteis sanitários para evitar que suas versões descartáveis, reutilização, reparação e upcycling* têxteis, mobiliário, equipamentos elétricos e materiais eletrônicos.

Upcycling é o processo de transformar resíduos ou produtos inúteis e descartáveis em novos materiais ou produtos de maior valor, uso ou qualidade.

O formato variado permitiu a abordagem em diversos tópicos: oficinas de co-construção (logística urbana, aquisição e creches sem resíduos), encontros sobre “a granel” e “retornável”, sessões de 30 minutos sobre soluções para o lixo zero, financiamentos à projetos e linhas diretas sobre a legislação.

Oficinas realizadas durante os três dias de festival.

 

PIONEIROS – OS HERÓIS DO LIXO ZERO

Os pioneiros do lixo zero foram fundamentais para nos apresentar as ações que vem realizando em seus municípios. Aqui, cito alguns dos vários heróis que lá estavam, reunidos, voluntários, contando ao mundo como fizeram para se destacar num processo diferenciado, econômico e solidário: Rossano Ercolini de Capannori/Itália, Robert Reed, da Recology, empresa de coleta de resíduos em São Francisco/ Califórnia/USA, que tanto me contou sobre como engajar e transformar a população em favor do lixo zero, Alexandre Garcin de Roubaix na França que vem, desde o ano passado, capacitando famílias para que elas sejam lixo zero e obtendo resultados incríveis nas áreas de saúde, bem estar e economia financeira e por fim, Enzo Favoino, chefe do Comitê Científico da Associação Zero Waste Europe, que me recebeu e apresentou calorosamente a coleta de resíduos orgânicos em Milão, em dezembro de 2014.

FZW - HEROIS ZERO WASTE

Rossano Ercolini ( Capannori – Itália), Robert Reed ( São Francisco – Califórnia), , Alexandre Garcin (Rubaix – France), Enzo Favoino (Milão – Itália) , Gabriele Folli (Parma / Itália) e Laura Chatel (Zero Waste France)

 

E ITUIUTABA COM TUDO ISSO ?

O que me marcou mais uma vez foi a gama de possibilidades que encontramos quando revemos nossos hábitos. Hábitos esses que foram impostos por uma sociedade de consumo que prioriza o descartável e esquece do durável.

Em muitas das ações e soluções para o caminho lixo zero me reencontrei com um passado nem tão longínquo em que havia menos embalagens nos produtos, menos agrotóxicos nos alimentos e quando havia embalagem, elas eram automaticamente reaproveitadas várias vezes, passando longe da lixeira. Eu vivi essa época embora seja filha da geração descartável.

Considerar a possibilidade de uma cidade ser lixo zero é considerar o incremento de qualidade de vida da população através de emprego e geração de renda, economia financeira e de recursos públicos, proteção e respeito ao meio ambiente e transformação de valores de uma sociedade.

Foi possível constatar que o poder de mudança vem do povo e que governante bom é aquele que escuta essa voz, se posiciona, procura entender e promover o que traz benefícios. Portanto, mais uma vez, a PLATAFORMA ITUIUTABA LIXO ZERO convida todos vocês Ituiutabanos a fazer parte dessa voz: a voz que quer mais qualidade de vida, economia limpa e circular, meio ambiente protegido, inteligência nas relações e menos desperdício.

Estamos juntos! Acesse: www.plataformaituiutabalixozero.com

Confira abaixo algumas fotos do Festival Zero Waste, Junho/Julho de 2016, em Paris, França

 

Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e coordenadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

 

 

Audiência Pública – CIDES

Alô Prata, Gurinhatã, Araporã, Monte Alegre de Minas, Centralina, Canápolis e Ituiutaba, municípios consorciados para a gestão de resíduos sólidos, o CIDES realizará as audiências públicas para apresentação e aprovação do Plano de Mobilização Social para a Coleta Seletiva das Medidas Emergenciais do Plano INTERMUNICIPAL de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A participação de todos é muito importante pois dessas audiências públicas responsabilidades serão lançadas.

A participação popular é fundamental.

CRONOGRAMA-E-ORIENTAÇÕES-PARA-AUDIÊNCIA-PUBLICA---MEDIDAS-EMERGENCIAIS 1

CRONOGRAMA-E-ORIENTAÇÕES-PARA-AUDIÊNCIA-PUBLICA---MEDIDAS-EMERGENCIAIS 2

Cinde-debate: A LEI DA ÁGUA (O Novo código Florestal)

A lei da agua

            Água é vida, mas parece que nos esquecemos disso e, diariamente, damos motivos para a realidade que nos apresenta. O Brasil é o país cujo território apresenta as maiores reservas de água doce do mundo e vivemos uma escassez hídrica absurda.

            Por quê?  Nós, cidadãos de uma cidade pequena do interior, temos responsabilidade nesse processo? Se sim, qual é a parte a qual devemos ser responsáveis? Qual o caminho que estamos tomando se considerarmos as decisões políticas em relação à água?

            Todas essas perguntas poderão ser respondidas no cine-debate A LEI DA ÁGUA, organizados pelos professores Guilherme Silveira, FACIP/UFU e Humberto Minéu , IFTM, e realizado pelo Ministério Público Estadual (6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituiutaba) que convida a população de Ituiutaba para a sessão de Cine debate: A Lei da Água (Novo Código Florestal) que acontecerão nos dias, horários e locais abaixo:

25/06 (Quinta-feira) – 19h: Auditório 03 da FACIP/UFU
26/06 (Sexta-feira) – 19h: Auditório do IFTM/Campus Ituiutaba
29/06 (Segunda-feira) – 08h30: Auditório do IFTM/Campus Acii Ituiutaba

            O filme/documentário “A lei da água (Novo Código Florestal)” aborda a questão do código florestal como um problema nacional e não apenas agrícola. Apresenta a problemática desde o nosso processo de colonização, com o modelo de desenvolvimento econômico instalado, o processo de elaboração do primeiro código florestal em 1965, o desenvolvimento científico ao longo dos anos e a relação do código com a conservação ambiental, principalmente em relação à disponibilidade e qualidade de água para o consumo humano e produção.
A realização da sessão no formato de cine debate visa à socialização do conteúdo e do processo de construção e revisão da legislação, os impactos negativos e positivos, oportunizando a manifestação das diferentes visões, diante da seguinte premissa: a busca do equilíbrio entre produzir alimentos necessários para o nosso consumo e economia, aliada à conservação ambiental, proporcionando água em quantidade e qualidade para os nossos diversos usos (consumo humano, dessedentação de animais, produção de alimentos, indústria, saneamento etc.), bem como a manutenção de ambientes que proporcionem condições de manutenção da fauna.
O documentário traz ainda as diferentes visões manifestadas na revisão do código, envolvendo deputados, senadores, produtores, profissionais, sociedade civil organizada e cientistas, com a apresentação de diversos dados de pesquisas e do contexto econômico. Essas diferentes visões possibilitam compreender o processo de construção e revisão do código, com os fatores e forças que atuaram ou não para se chegar à lei atual, e os problemas decorrentes da não aplicação da legislação ao longo do tempo.
Em sentido mais amplo a relação do código florestal com a sustentabilidade ecológica e econômica dos empreendimentos e com a nossa biodiversidade, talvez a maior riqueza do nosso país.

Contamos com sua participação!

Mais informações:
Prof. Guilherme Garcia da Silveira– guilhermes@yahoo.com
Prof. Humberto Minéu – hmineu@iftm.edu.br

CIDES ENTREGA PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A MUNICÍPIOS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Por Ana Cristina Marquez*

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, CIDES em parceria com o Instituto de Geografia da UFU, a Fundação de Apoio aos Universitários – FAU, e a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, fizeram a entrega hoje dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos a sete municípios do Cides, são eles: Ituiutaba, Centralina, Prata, Monte Alegre, Canápolis, Araporã, Gurinhatã. Sendo que destes,  apenas Ituiutaba recebeu só o de Resíduos por já possuir o de Saneamento.

O trabalho foi elaborado sob a coordenação dos Doutores da UFU, Dra.Ângela Maria Soares  e Dr. Amilton Diniz e Souza com a colaboração dos professores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM.

A solenidade contou com a participação especial do Dr. Carlos Valera, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande que participou da mesa solene ao lado do presidente do CIDES, o prefeito de Ituiutaba, Dr.Luiz Pedro, o presidente da AMVAP, Elson Martins Medeiros e os Doutores da UFU, Ângela e Amilton.
“Agora é preciso que os municípios tenham força e comprometimento para implantar o que está no papel. Faço um apelo aos prefeitos que não deixem que este trabalho vire um amontoado de papel, executem, coloquem em seus portfólios uma estrela de ouro com a resolução dos problemas de Resíduos Sólidos e Saneamento”, disse Valera.

O promotor finalizou agradecendo, parabenizando e colocando a Coordenadoria a disposição para que os gestores municipais consigam dar seguimento aos planos para que cada uma dessas cidades possam melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Cada um dos prefeitos presentes se comprometeram a executar o plano recebido.

Todos os municípios que receberam o plano fazem parte do CBH PN3, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba.  A entrega dos planos aconteceu na sede da AMVAP, onde está instalado o CIDES, na av Antônio Thomaz de Rezende, 3180 em Uberlândia.

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Dra Angela, UFU, Cristina, Cides, Dr. Valera e Nayane Cides
representantes dos municípios acompanhados do Dr. Valera
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* Ana Cristina Marquez | Jornalista |(34) 8833.7200 (OI)  (34) 9650.4729 (CTBC)

CIDES ENTREGA PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CBH PN3

Lancamento PIMGIRS- CIDES 2015

CIDES logo

Por Ana Cristina Marquez*

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, CIDES em parceria com o Instituto de Geografia da UFU, a Fundação de Apoio aos Universitários, FAU, e a Universidade Federal de Uberlândia, farão amanhã(16/06), a entrega dos Planos de Saneamento e de Gestão de Resíduos Sólidos a sete municípios do Cides, são eles:

– Ituiutaba;

– Centralina;

– Prata;

– Monte Alegre;

– Canapólis;

– Araporã;

– Gurinhata.

Sendo que destes, apenas Ituiutaba receberá só o de Resíduos por já possuir o de Saneamento.

O trabalho foi elaborado sob a coordenação dos doutores da UFU, Dra. Angela Maria Soares e Dr. Amilton Diniz e Souzacom a colaboração dos professores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM.

A entrega do plano será amanhã, 16 de junho, na sede da Amvap , onde está instalado o CIDES, na av Antônio Thomaz de Rezende, 3180 Distrito industrial

*Ana Cristina Marquez,  Jornalista,  (34) 8833.7200 (OI) (34) 9650.4729 (CTBC)

MPMG promove Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Ituiutaba

Data de início: 23 de Março de 2015 às 18:00 horas.

Data de fim: 23 de Março de 2015 às 20:00 horas.

Local: Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Ituiutaba, promove Audiência Pública na segunda-feira, 23 de março, a partir das 18h, sobre a revisão do Plano Diretor de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A audiência será no Fórum de Ituiutaba, na avenida 9-A, n.º 45.

Em outubro de 2014, o MPMG enviou Recomendação ao prefeito e aos vereadores do município para que revisassem o plano diretor no prazo de 180 dias, tendo em vista as irregularidades existentes na Lei Complementar Municipal n.º 63/2006. O objetivo da medida é possibilitar a melhoria do planejamento da cidade, de modo a regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

A Recomendação enfatiza a necessidade de serem regulamentados e aplicados ao município vários instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) que buscam evitar a especulação imobiliária e o crescimento desordenado de Ituiutaba, tais como os institutos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos públicos. A medida também alerta sobre a obrigação do cumprimento efetivo da diretriz de gestão democrática da cidade, que deve ser aplicada por meio de Audiências Públicas e da criação de um órgão municipal colegiado e participativo de política urbana.

Após a Recomendação, a prefeitura sancionou a Lei Municipal n.º 43300/2014, procurando se adequar ao Estatuto da Cidade. O município também informou que firmará convênio com a Universidade Federal de Uberlândia para que a universidade oriente tecnicamente o Poder Público na revisão do plano diretor.

Fonte: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/eventos/mpmg-promove-audiencia-publica-sobre-o-plano-diretor-de-ituiutaba.htm