Arquivo da categoria: Fóruns Setoriais

Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Foto: Humberto Minéu
Foto: Humberto Minéu

A UNOPAR nos recebeu dia 30 de abril, entre 13h e 15h, para a realização do Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias.

Esse é o terceiro Fórum Setorial realizado no âmbito da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os anteriores: Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários e Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

PRESENÇAS

O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:

Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
 
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.

No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.

Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar? Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum Luiz e Vanúsia

 

Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.

Essa cadeia do conhecimento é que vai  atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.

O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias

Proposta de solução Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Alice

 

Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.

Acesse aqui o DOCUMENTO SÍNTESE elaborado por Humberto Minéu: Documento Síntese-Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e BateriaS

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Foto: Emmeline Aparecida Silva
Foto: Emmeline Aparecida Silva
LEGISLAÇÃO

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu

Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) –  e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)

Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.

Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.

Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!

Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.

Obrigada Unopar, por nos receber.

Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a  FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.

Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
 
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Fórum Setorial RCD – PRESENÇAS E APRESENTAÇÕES

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O Fórum Setorial de Resíduos de Construção e Demolição aconteceu ontem, 29 de maio de 2014, no auditório da OAB – Ituiutaba.

Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações e empresas:

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
  • POLÍCIA AMBIENTAL
  • ZOONOSES
  • COPERCICLA
  • IFTM
  • UFU/FACIP
  • Superintendência Regional de Educação
  • INDUPLASTIL
  • CFL – Engenharia
  • FIEMG
  • Profissionais da área: gestão ambiental, agronomia.

A apresentação realizada por Humberto Minéu abordou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010 e Alice Drummond apresentou a Resolução CONAMA Nº 307/2002, resoluções correlatas, além de bons motivos para a reutilização dos resíduos de construção e demolição, encontrados no site da ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

As apresentações podem ser encontradas abaixo:

Fórum Setorial RCD-PILZ-29.05.2014 – HumbertoMinéu

Fórum Setorial RCD-PILZ-29.05.2014 – Alice Drummond

Os quadros de análise da situação atual e perspectivas para o município e o Documento Síntese serão divulgados em breve.

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A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece a OAB – Ituiutaba por nos receber, à Emmeline Aparecida Silva Severino – Pós-graduanda Ciências Ambientais / IFTM, presente em todos os Fóruns Setoriais e nossa super fotógrafa.

Um agradecimento especial a todos os participantes que contribuem com a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e, consequentemente com o futuro de Ituiutaba.

E um obrigada mais que especial ao professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da primeira fase da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu, que com seu trabalho impecável, organização ímpar e seriedade marcaram os Fóruns Setoriais realizados pela Plataforma de forma mais que positiva. Obrigada!

 

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Lembrete FÓRUM SETORIAL RCD

É hoje, 29/05/2014, o último Fórum Setorial de RCD que acontecerá no auditório da OAB, ed. Ituiutaba, av.13 nº658, 3º andar.

A legislação referente ao setor será apresentada brevemente e em seguida o dialogo é aberto. O objetivo principal é que possamos buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor.

Venha e participe.

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FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS- DOC.SÍNTESE

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A FIEMG Regional do Pontal de Ituiutaba recebeu, no dia 24 de abril de 2014, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus convidados para  a realização do Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações, universidades e comércio:

  • FIEMG
  • Copercicla
  • Secretaria Municipal da Indústria e Comércio
  • Secretaria Municipal de Planejamento
  • Vigilância Ambiental e Saúde
  • Zoonoses
  • Câmara Municipal
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • Assessoria – Deputado Romel Anísio Jorge
  • FACIP/UFU
  • IFTM
  • CDL
  • ACII
  • UrbLimp
  • Retífica Precisão
  • Maudi
  • Venture
  • Posto do Omar
  • Motozum

As apresentações do aparato legal referente aos setores “óleos lubrificantes/embalagens” e “pneus” foram iniciados pelo professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu. Ele apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), resoluções do CONAMA e Lei Municipal (apresentação e legislação dispô abaixo).

Em seguida Alice Drummond, idealizadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apresentou a legislação mais específica aos óleos lubrificantes usados e contaminados e às embalagens dos mesmos. Alice discorreu desde resoluções do CONAMA até o Acordo Setorial referente a implantação do SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA para as embalagens de óleos lubrificantes (apresentação e legislação dispoô abaixo).

LOGÍSTICA REVERSA DE  EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES

A logística reversa das embalagens dos óleos lubrificantes, que inclusive é objeto do primeiro acordo setorial sob o escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerou muitas dúvidas, as quais foram dirimidas a partir das experiências de todos.

Os quadros abaixo revelam a participação dos presentes e expressa no Quadro I a situação atual do município enquanto que no Quadro II a busca de soluções para os desafios.

Quadro 1. Situação do município de Ituiutaba referente à destinação de óleos lubrificantes usados e contaminados, embalagens de óleos lubrificantes e pneus,  apresentado pelos presentes:

Situação Representante(s)
Pneus armazenados em galpão por conta do município, em função da necessidade de controle da dengue; ocupando agentes que poderiam estar atuando em campo no combate à dengue; Antonio Carlos – Zoonoses
Reciclanip não faz convênio com municípios com menos de 100 mil habitantes; Antonio Carlos – Zoonoses
Borracharias e ferros velhos deveriam estar com infraestrutura adequada para armazenar os pneus; Antonio Carlos – Zoonoses
Buchas de pneus não são coletados pela Reciclanip (câmaras de ar, pneus de bicicleta e de moto, fitões de pneus, partes de pneus não aproveitadas) Antonio Carlos – Zoonoses
Não está claro a responsabilidade e o apoio do fabricante no município Wellisley – Maudi
Vinda de indústria de reciclagem de pneus para Ituiutaba ainda esse ano Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo)
Proposta do código municipal de meio ambiente pronta e sendo encaminhada para aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Carência de pessoal e veículos para a fiscalização no município Carlo Novaes
Como vai ficar a responsabilidade do comprador local que adquiri no atacado Sérgio – Venture
Recadastramento de oficinas, borracharias, bicicletarias e lava jatos em andamento até final de 2014 Carlo Novaes
Fabricante passando a fazer o recolhimento das embalagens na Venture Sérgio
Uso de flanelas recicladas em lugar da estopa e óleo a granel Wellisley

ENCAMINHAMENTOS – PROPOSTAS DE SOLUÇÕES Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor:

Proposta de solução Proponente(s)
Elaboração do Plano Municipal – com lei municipal Volnei – Capinópolis/PN3
Consórcios municipais em várias ações Volnei
Cobrar a responsabilidade dos fabricantes Volnei
Atuação mediante parcerias entre poder público e iniciativa privada Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo) Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Proposta de transformação da secretaria de planejamento em Planejamento e Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Criação de planos regionais para as questões ambientais Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Realização de trabalhos de educação ambiental nos pontos de venda, com os consumidores Sonia – Retífica Precisão Guilherme – UFU

Percebemos que as propostas apresentadas são mais de cunho político demonstrando a intenção da Prefeitura Municipal de Ituiutaba em ter um código ambiental municipal, e uma secretaria para o meio ambiente.

Já em realação às SOLUÇÕES PRÁTICAS, foram citadas:

– a importância de um relacionamento mais estreito com os fabricantes (responsáveis pela destinação correta dos OLUC, embalagens de óleos lubrificantes e pneus) para que eles possam efetivar suas obrigações em ações;

– e a realização de trabalhos de conscientização e educação ambiental

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS:

Disponibilizamos aqui o Documento síntese confeccionado à quatro mãos por Humberto Minéu e Alice Drummond:

Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – Documento Síntese

Disponibilizamos aqui a legislação apresentada e as apresentações feitas por Humberto Minéu e Alice Drummond.

Acesse aqui a apresentação de Humberto Minéu, responsável por apresentar os itens abaixo:  Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ -24.04.2014 – Humberto Minéu

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

  • Resolução do CONAMA nº 416/2009 – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
  • Lei Municipal n. 3.586/2002 – Programa Combate e Prevenção contra a Dengue

Aqui a apresentação de  Alice Drummond, responsável por apresentar os itens abaixo:Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – AliceDrummond

AGRADECIMENTOS

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece imensamente a participação de todos e deixa o convite aberto para os próximos eventos:

29 de maio de 2014 – Fórum Setorial Resíduos de Construção e Demolição

05, 06 e 07 de junho – Multicine Ambiental – Repensando nossas Ações

11 de junho de 2014 – I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (programação em breve)

Convidamos ainda a curtir a página da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Facebook.

Obrigada FIEMG Regional Pontal do Triângulo – Ituiutaba e Hilda Machado por todo o apoio.

Obrigada Emmeline Aparecida Silva Severino pelas fotos!

Contato: Alice Drummond – lixozeroitba@gmail.com foto7 foto10 foto8 foto2 foto3 foto4 foto5 foto6

 

FÓRUM SETORIAL ELETROELETRÔNICOS – PRESENÇAS E APRESENTAÇÕES

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O Fórum Setorial Eletroeletrônicos da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero aconteceu na última quinta-feira, dia 22 de maio de 2014. Dessa vez quem nos acolheu MUITO BEM foi a equipe do CEMAP –  Coordenação do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores.

As seguintes organizações/instituições/ empresas foram bem representadas no Fórum:

  • Copercicla – Cooperativa de Reciclagem
  • FACIP/ UFU
  • IFTM
  • Zoonoses
  • SMSO – Gestor do Aterro Sanitário de Ituiutaba
  • FIEMG
  • Sindcomércio
  • Venture Veículos
  • Ituiutaba Bionergia LTda
  • Profissional – Agrônomo
  • Profissional – Gestora Ambiental

O Fórum Setorial Eletroeletrônico teve por objeto de discussão a destinação dos resíduos eletroeletrônicos. O debate foi super proveitoso. Num ambiente onde cada um pôde apresentar suas ações, aprendemos muito, e tivemos mais condições de buscar soluções em conjunto para tais questões.

Humberto Minéu, apresentou, como em todos os fóruns, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente a parte relativa à logística reversa e a responsabilidade compartilhada.

Alice Drummond apresentou o cenário brasileiro do mercado e destinação dos resíduos eletroeletrônicos.

Infelizmente a nossa forte tendência a consumir eletroeletrônicos ilegais dificulta muito a resolução e implementação da logística reversa para o setor. Aproximadamente 30% dos computadores no mercado tem origem ilegal e a porcentagem para os celulares chega a 20%.

As propostas de solução são super viáveis, porém é preciso vontade pública e privada. Divulgaremos em breve o quadro trabalhado nesse Fórum.

A apresentação do professor Humberto Minéu pode ser encontrada aqui:Fórum Setorial Eletrônicos -PILZ-22.05.2014 – HumbertoMinéu

E a de Alice Drummond, nesse link : Fórum Setorial EletroEletrônicos – PILZ 22.05.14 – AliceDrummond

Agradecemos a todos os participantes, ao CEMAP, e a nossa queridíssima fotógrafa oficial Emmeline.

O próximo Fórum Setorial de Resíduos de Construção e Demolição, será realizado no auditório da OAB, dia 30/05/2014.  Nos vemos lá!

 

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FÓRUM SETORIAL RESÍDUOS DE SAÚDE – PRESENÇAS E APRESENTAÇÕES

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No dia 15 de maio, a ACII anfitrionou o Fórum Setorial Saúde da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Com o objetivo de apresentar a legislação específica para esse setor e ainda, boas práticas locais, o Fórum Setorial Saúde recebeu por volta de 60 pessoas.

Presentes:

  • Superintendência Regional de Educação
  • Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
  • Câmara Municipal de Ituiutaba
  • Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
  • Secretaria de Meio Ambiente de Capinópolis
  • Vigilância Ambiental em Saúde e CCZ
  • Vigilância Sanitária
  • Zoovet
  • VISA – Saúde MG
  • PSF – Santa Maria
  • PSF – Jardim do Rosário
  • PSF – Independência
  • PSF – Alvorada
  • PSF – Setor Norte
  • PSF – INOLEP
  • PSF – Novo Horizonte
  • PSF – Natal
  • PSF- Pirapitinga
  • PSF – Sol Nascente
  • PSF – Novo tempo II
  • Hospital São José
  • Hospital Nossa Senhora da Abadia
  • Farmácia SMS
  • Farmácia Cruzeiro
  • Drogasil
  • Drogaria São Jose
  • FIEMG
  • Sindcomércio
  • UNOPAR
  • FACIP/UFU
  • IFTM – Instituto Federal do Triângulo Mineiro
  • Profissional – Agrônomo
  • Estudante IFTM

As apresentações foram realizadas pelo professor do IFTM Humberto Minéu e Neila Cristina, proprietária da ZOOVET

 O professor Humberto Minéu, apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010.

Acesse aqui as seguintes apresentações:

Humberto Minéu – Fórum Setorial Resíduos se Saúde – PILZ – 15.05.2014 – ACII

Neila Cristina – Zoovet – Fórum Setorial Resíduos de Saúde – PILZ – 15.05.14 -Neila Cristina

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Ambiente colaborativo

A participação do público foi incrível e muitas dúvidas foram esclarecidas de forma colaborativa.

A necessidade de maior engajamento dos responsáveis pelos serviços de saúde e público envolvido, e esclarecimentos acerca da gestão dos resíduos resultantes dessas atividades permeou o debate.

Mais uma vez ressaltou-se a necessidade da composição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (responsabilidade do Poder Público Executivo). Aliás, esse ponto vem sendo levantado em todos os Fóruns Setoriais já realizados. Como podemos verificar nos links abaixo:

16/04/2014 – Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários

24/04/2014 – Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus

30/04/2014 – Fórum Setorial Lâmpadas Pilhas e Baterias

08/05/2014 – Fórum Setorial Educação

Agradecemos a participação de todos que fazem desses encontros um momento propício ao conhecimento e multiplicação do mesmo.

Agradecimentos especiais à ACII, Neila Cristina e Emmeline como sempre, toda linda.

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CONVITE FÓRUM SETORIAL ELETROELETRÔNICOS

O próximo Fórum Setorial da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e o “lixo eletrônico”.  Todos convidados, como sempre.

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Forum Setorial de Saúde

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A ACII acolhe agora a Plataforma e o Fórum Setorial de Saúde.
O auditório está repleto de representantes de diferentes órgãos e instituições de Ituiutaba.
Nesse momento o professor Humberto Minéu faz a apresentação da Política Nacional de Residuos Sólidos e na sequência a Neila Cristina, veterinária e especialista em ciências ambientais, complementará sua fala apresentando a Resolução da ANVISA 306/2004.
Parabéns a todos aqui presentes.
Em breve um post com mais informações.

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