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Ituiutaba terá ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes

SELOFINAL

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, juntamente com as Secretarias Municipais de Obras de Meio Ambiente, realiza nesse dia 31 de maio, de 19h às 21h, no Salão de Eventos do Líder Hotel, o evento de lançamento do Ecoponto de Embalagens de Óleos Lubrificantes.

 

O ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes viabilizará a logística reversa das embalagens de óleos lubrificantes no município de Ituiutaba.

 

O objetivo desse evento é reunir as empresas do setor de óleos lubrificantes que estão cadastradas no programa para tirar dúvidas, distribuir os kits de participação e dar as últimas orientações.

 

O evento reunirá os estabelecimentos comerciais que realizam a troca de óleo e que já estão cadastrados no programa, assim como representantes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Polícia Ambiental, Associações representativas do setor produtivo como também da sociedade civil.

 

A iniciativa se dá por meio da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, gestora do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.

 

A Prefeitura acredita que a participação dos estabelecimentos é fundamental para a nova forma de gerir os resíduos perigosos, classe I, em Ituiutaba.  Conforme o Secretário Municipal de Meio Ambiente Gilson Lucas Lima “a participação de todos os comerciantes dessa área é muito importante, pois, as embalagens de óleos lubrificantes são resíduos perigosos e, portanto, contaminantes, que causam sérios impactos ambientais e de saúde”.

VOCE SABIA final

Já o Secretário Municipal de Obras, Vicente de Paula Fontoura Filho, grande viabilizador dessa iniciativa, ressalta que “a Prefeitura Municipal de Ituiutaba está viabilizando essa iniciativa da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero para que o município consiga avançar na gestão de resíduos sólidos, especialmente aqueles que já são submetidos ao sistema de logística reversa que é o caso das embalagens de óleos lubrificantes”.

ORIENTACOES

O evento acontecerá no dia 31 de maio, de 19h às 21h00, no Salão de Eventos do Líder Hotel e a operação do ECOPONTO de Embalagens de Óleos Lubrificantes, situado em frente à CASEMG, inicia a partir do dia 05 de junho de 2017.

 

Mais informações:

Diretora Executiva Plataforma Ituiutaba Lixo Zero: Alice Drummond: 34. 99690 1979

Coordenadora Ecoponto: Adelanne Borges: 34. 99228 5281

Compostagem Doméstica: será mesmo possível?

*Alice Drummond

Você sabia que cerca de 50% dos resíduos gerados em nossas casas é feito de resíduos orgânicos, dentre eles: cascas cruas de frutas, verduras e legumes, cascas de ovos, borra de café e grãos e sementes?

E que são esses os ingredientes perfeitos para a produção de um belo composto orgânico, mais conhecido como adubo, que pode servir de fertilizantes para a horta e plantas em geral?

Pois sim, os benefícios da prática da compostagem são enormes:

  1. Reduz a quantidade de resíduos enviados para aterro sanitário gerando economia aos cofres públicos, que pagam pelo peso coletado e ainda minimizam os impactos negativos sobre o meio ambiente;
  2. Reintroduz matéria rica em fertilizantes para o solo, adubando as plantas.
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Composto para ser presenteado (Foto1: Regina Moura)

Mas será mesmo possível fazer compostagem doméstica?

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero garante que sim e, nesse sentido, promove oficinas de produção de composteira e de compostagem, e atende grupo de pessoas interessadas em aprender a técnica, que é, por sinal, muito simples.

Para comprovar isso, apresentamos os resultados trazidos pela associada da PILZ – Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Regina Moura, fisioterapeuta e Ituiutabana, que em dezembro de 2016 solicitou uma oficina de compostagem em sua casa.

Na ocasião passamos por três etapas:

  1. Definição do local: no caso dela o local definido foi um espaço de terra, direto no solo que recebe um pouco de sol e sombra. Em tempos de seca ela vai precisar aguar em alguns dias da semana.
  2. Demonstração da mistura NITROGÊNCIO / CARBONO: Nitrogênio são os resíduos orgânicos: cascas cruas de frutas, verduras, legumes, cascas de ovos, borra de café e grãos e sementes e, o carbono é a Serragem, nem muito grossa, nem muito fina.

A proporção é 1 para 2 – 1 nitrogênio para 2 carbonos.

Para cada porção de nitrogênio, ou seja, de resíduos, duas porções de carbono, ou seja, de serragem devem ser adicionadas.

Os resíduos devem ser misturados com uma porção de serragem e disposta no solo, na sequencia esse montinho deve ser coberto com a segunda porção de serragem para que se evite a proliferação do cheiro, mantendo assim todos os animais indesejados longe da compostagem.

3. E disposição no solo: Simples, limpo, seco e vivo!

Resultados práticos: Sim, é possível fazer compostagem doméstica

Três meses depois recebemos a seguinte mensagem da Regina Moura, associada da PILZ:

“Olha que maravilha: só hoje resolvi colher os frutos…. Estou impressionada! Sumiram TODOS os resíduos que se reverteram em uma “terra” pura, sem cheiro! Achei um pouco grossa, pois assisti a uma palestra e ganhei uma amostra: era mais fina a textura. Mas a minha está linda! ” (Depois soube que ela pode ser peneirada, mas preferi manter dessa forma).

“Estou achando o máximo! Quando vejo a lixeira quase vazia… é perfeito! Resolvi presentear e preparei essas embalagens para motivar familiares e amigos a fazerem o mesmo. Estou orgulhosa: ficou bonitinho e as pessoas que eu presentei amaram, disseram que vão colocar nos vasos e em jardins. ”

E ela ainda fecha sua fala dizendo que: “ Nesta quarta-feira irei à casa de uma amiga mostrar como fazer!!! Vamos multiplicando a ideia…”

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O composto finalizado (Foto 2: Regina Moura)
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Reduza o “lixo”. Faça compostagem! (Foto 3 – Regina Moura)

Taí, não temos dúvidas de que é possível fazer a compostagem doméstica, diminuir a quantidade de resíduos enviada a aterro sanitário, poupar os cofres públicos, diminuir o impacto nos solos e agua e ainda por cima participar de um movimento de enriquecimento dos solos, reintroduzindo fertilizante natural feito em casa e que pode ser presenteado às pessoas queridas.

E você? Já tentou ou quer começar?

Você já tentou fazer compostagem em casa? Teve resultados positivos ou algum problema? Quer continuar a tentar e aprender de uma vez por todas?

Conte conosco: forme um grupo de 10 a 20 pessoas e entre em contato conosco. lixozeroitba@gmail.com / 34. 99690 1979 e acesse nossas redes: https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

Facebook: https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero/?ref=settings

Basta você começar!

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Eleição realizada, esperança “lixo zero”renovada

 

O final de semana das eleições foi decisivo para os próximos 4 anos nas cidades brasileiras. Em Ituiutaba elegemos um prefeito e seu vice e 17 vereadores.

A função de um prefeito é clara e objetiva e nós a conhecemos bem, mas e o vereador? Qual sua função numa cidade?

Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. (http://brasilescola.uol.com.br/politica/funcoes-vereador.htm)

Legislar, tomando como base as necessidades da população, pode ser capaz de mudar, para melhor, a vida de muita gente . Nesse contexto, quando pensamos no trabalho de um vereador no âmbito do lixo zero percebemos quão importante é o conhecimento e o interesse do mesmo para a mudança tão almejada.

No Brasil, a legislação dos resíduos tem amparo federal com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)  e amparo estadual em alguns estados. Em Minas Gerais, a Política Estadual de Resíduos Sólidos – MG, (Lei nº 18.031/ 2009). Essas políticas traçam linhas gerais para a gestão de resíduos quanto à redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e enfim, destinação ambientalmente adequada. Elas abordam ainda as sanções quanto à má gestão dos resíduos, mas também os incentivos fiscais para pessoas, empresas e comerciantes que reduzam, reciclem, tratem e destinem adequadamente seus resíduos.

Quanto mais conhecimento for disseminado no âmbito da Câmara dos Vereadores maiores são as possibilidades de uma lei local, destinada à gestão dos resíduos sólidos no nosso município, se tornar realidade.

Muitas cidades possuem leis que punem os cidadãos que, por exemplo, jogam resíduos no chão, mas não incluem medidas ligadas à educação ambiental para que, ao invés de punir, ensine o cidadão a realizar o descarte adequado. Outro tópico que vale a pena ser abordado é a infraestrutura municipal para tal, como coleta diferenciada, pontos de entrega voluntária, coleta de resíduos especiais e altamente contaminantes como pilhas e baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos, entre vários outros tipos de resíduos e, claro, lixeiras devidamente distribuídas na cidade para que o lixo possa ser realmente bem destinado.

Nós, da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apoiamos leis que visam a evolução do ser humano enquanto cidadão lançando mão de incentivos fiscais e benefícios financeiros ao invés de simples punição sem a devida educação ambiental que inclusive é um dos deveres do poder público municipal, empresários e comerciantes, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

E agora? Quais as propostas do seu candidato? Você se lembrará delas ao longo do novo mandato? Saberá de fato o que cobrar ao longo dos próximos quatro anos? Quem sabe não chegou a hora de avançarmos rumo a uma legislação lixo zero para Ituiutaba e assim todos sentirmos os benefícios de uma vida com menos “lixo”, menos sujeira, menos poluição, mais saúde, mais economia, mais inteligência e lucro para todos?

Estamos confiantes que esse novo governo, tanto executivo quanto legislativo, possa se interessar por questões tão relevantes para a população de Ituiutaba. Desejamos boa sorte, bom trabalho e muita força de vontade para mudar o que não está bom e conservar o que vem funcionando.

Desejamos ainda sucesso a todos os eleitos e deixamos aqui nosso recado:

Senhores eleitos, saibam que podem contar com a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, que, assim como vocês, quer o bem para essa cidade.

Conheça nosso trabalho e nos acompanhe através do blog e do facebook: https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

lixozeroitba@gmail.com

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

 

Dez passos para o Lixo Zero

Hoje mostraremos que as cidades brasileiras e europeias que tiveram sucesso na implementação de ações, projetos e legislação lixo zero o fizeram graças à vontade e pró-atividade de seus governantes. Foi por causa de seus esforços administrativos rumo ao lixo zero que as populações dessas cidades migraram de um sistema simples de consumo e descarte indiscriminado para um sistema que prioriza o consumo consciente, o descarte responsável e o engajamento dos públicos envolvidos proporcionando a governança ideal.

A organização europeia que aborda essas questões – Zero Waste Europe –  propõe Dez Passos para o Lixo Zero, a saber:

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Quadro adaptado de apresentação de Rossano Ercolini, presidente da Zero Waste Europe

É assim que as cidades com os maiores índices de redução e reciclagem no norte da Itália têm feito.

No Brasil, ações como a construção de um aterro sanitário e, sobretudo, sua gestão, a implantação de um sistema de coleta seletiva que priorize o acesso dos catadores informais, a criação de pontos de entrega voluntária, a reciclagem dos resíduos orgânicos através da compostagem, além do tratamento dos rejeitos, são ações prioritárias para uma gestão de resíduos responsável.

Essas ações devem ser implantadas com uma forte comunicação e educação ambiental que reforcem as novas demandas. Afinal não é somente o cidadão que deve saber o que fazer com seus resíduos, os comerciantes também. Esses, devem se nutrir de informações pois, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a informar seu consumidor o que fazer com seu produto pós-uso, a chamada logística reversa.

Se você se interessa por essas questões, pergunte ao governante – prefeito e vice / vereadores eleitos o que eles pretendem fazer enquanto administrador público.

Entre em contato conosco: lixozeroitba@gmail.com

Nos acompanhe no facebook :https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero/

Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões

Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

Prazos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), membro da Comissão Especial do Pacto Federativo, apresentou uma emenda no Plenário, estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”. As cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto.

Assim, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também prevê que a União vai editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

Bezerra disse que a prorrogação do prazo é importante para os municípios conseguiram se adaptar à lei. O senador informou que, em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Ele ponderou que o fechamento de um lixão depende da implementação de outras ações, como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. Caso essas ações não sejam implementadas, argumentou o senador, os aterros ficam prejudicados.

— Essa é a primeira medida concreta que esta Casa toma, dando uma resposta às demandas dos municípios e dos prefeitos — disse o senador.

Recursos

A relatora da subcomissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou apoio à prorrogação por entender que “a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiram cumprir a determinação legal”. Em seu relatório, a senadora aponta que a lei “não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios, especialmente os menores e mais carentes, assumissem a responsabilidade por essa tarefa complexa e dispendiosa”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o trabalho do senador Fernando Bezerra e da Comissão do Pacto Federativo. Segundo Renan, a apresentação desse primeiro projeto marca “um momento de exuberância do Senado”. Ele disse que vai conversar com as lideranças partidárias para que o Plenário do Senado priorize projetos que tratam do pacto federativo.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) elogiou o trabalho de Fernando Bezerra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, informou que, na primeira semana de trabalho do colegiado, foi possível entregar 20 matérias de interesse dos municípios prontas para serem votadas no Plenário.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também manifestaram apoio ao projeto. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que a matéria é uma vitória importante, mas manifestou preocupação com os recursos para a implantação dos aterros. Na mesma linha, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também destacaram a importância do projeto.

— A diferenciação de prazo é importante para os municípios. Precisaria apenas de uma linha de crédito específica para ajudar os municípios a cumprirem o prazo — sugeriu Flexa.

Para entender um pouco mais acesse o vídeo:

Informações da Agência Senado

Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015

CIDES ENTREGA PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A MUNICÍPIOS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Por Ana Cristina Marquez*

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, CIDES em parceria com o Instituto de Geografia da UFU, a Fundação de Apoio aos Universitários – FAU, e a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, fizeram a entrega hoje dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão de Resíduos Sólidos a sete municípios do Cides, são eles: Ituiutaba, Centralina, Prata, Monte Alegre, Canápolis, Araporã, Gurinhatã. Sendo que destes,  apenas Ituiutaba recebeu só o de Resíduos por já possuir o de Saneamento.

O trabalho foi elaborado sob a coordenação dos Doutores da UFU, Dra.Ângela Maria Soares  e Dr. Amilton Diniz e Souza com a colaboração dos professores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM.

A solenidade contou com a participação especial do Dr. Carlos Valera, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande que participou da mesa solene ao lado do presidente do CIDES, o prefeito de Ituiutaba, Dr.Luiz Pedro, o presidente da AMVAP, Elson Martins Medeiros e os Doutores da UFU, Ângela e Amilton.
“Agora é preciso que os municípios tenham força e comprometimento para implantar o que está no papel. Faço um apelo aos prefeitos que não deixem que este trabalho vire um amontoado de papel, executem, coloquem em seus portfólios uma estrela de ouro com a resolução dos problemas de Resíduos Sólidos e Saneamento”, disse Valera.

O promotor finalizou agradecendo, parabenizando e colocando a Coordenadoria a disposição para que os gestores municipais consigam dar seguimento aos planos para que cada uma dessas cidades possam melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Cada um dos prefeitos presentes se comprometeram a executar o plano recebido.

Todos os municípios que receberam o plano fazem parte do CBH PN3, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba.  A entrega dos planos aconteceu na sede da AMVAP, onde está instalado o CIDES, na av Antônio Thomaz de Rezende, 3180 em Uberlândia.

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Dra Angela, UFU, Cristina, Cides, Dr. Valera e Nayane Cides
representantes dos municípios acompanhados do Dr. Valera
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* Ana Cristina Marquez | Jornalista |(34) 8833.7200 (OI)  (34) 9650.4729 (CTBC)

CIDES ENTREGA PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CBH PN3

Lancamento PIMGIRS- CIDES 2015

CIDES logo

Por Ana Cristina Marquez*

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, CIDES em parceria com o Instituto de Geografia da UFU, a Fundação de Apoio aos Universitários, FAU, e a Universidade Federal de Uberlândia, farão amanhã(16/06), a entrega dos Planos de Saneamento e de Gestão de Resíduos Sólidos a sete municípios do Cides, são eles:

– Ituiutaba;

– Centralina;

– Prata;

– Monte Alegre;

– Canapólis;

– Araporã;

– Gurinhata.

Sendo que destes, apenas Ituiutaba receberá só o de Resíduos por já possuir o de Saneamento.

O trabalho foi elaborado sob a coordenação dos doutores da UFU, Dra. Angela Maria Soares e Dr. Amilton Diniz e Souzacom a colaboração dos professores do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, IFTM e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM.

A entrega do plano será amanhã, 16 de junho, na sede da Amvap , onde está instalado o CIDES, na av Antônio Thomaz de Rezende, 3180 Distrito industrial

*Ana Cristina Marquez,  Jornalista,  (34) 8833.7200 (OI) (34) 9650.4729 (CTBC)

Mudanças Climáticas: e eu com isso?

Dia 16 de março – Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

O Brasil, desde dezembro de 2011, lança mão de um dedicado à conscientização sobre as Mudanças Climáticas.  A Lei Nº 12.533 de 02 de dezembro de 2011 institui o dia 16 de março  como o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Com apenas três artigos, a lei trata sobre os atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros os quais as escolas devem promover.

Infelizmente não vemos nem escutamos muito sobre o assunto por aí. Mas, embora as mudanças climáticas sejam tópico de dissonância entre diversos setores da sociedade, considerá-la-emos aqui como um tema legítimo, reconhecido pela Organização das Nações Unidas – ONU e motivo da criação, na ocasião da Rio 92, da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas – CQNUMC (UNFCC em inglês), responsável pelo Protocolo de Quioto e pela sua substituição,ao final desse ano, em Paris.

Importante ressaltar que existe uma diferença entre variabilidade climática e mudanças climáticas. A primeira independe da ação do homem e ocorre desde os primórdios dos tempos, (ou que se têm registros do clima), enquanto que a segunda é inferida justamente pela ação antrópica, ou seja, pelas atividades humanas que resultam em emissões de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera.

Os gases de efeito estufa são CO2 – Dióxido de Carbono, N2O – Óxido nitroso, CH4 – Metano, CFCs – Clorofluorcarbonetos, HFCs – Hidrofluorcarbonetos, PFCs – Perfluorcarbonetos, SF6 – Hexafluoreto de enxofre.

Legislação Brasileira e as Mudanças Climáticas

O arcabouço legislativo brasileiro acerca das mudanças climáticas dispõe, dentre outros mecanismos, da Política Nacional sobre Mudança Climática – PNMC (Lei nº 12.187/2009) e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (1/12/2008).

Com a Política Nacional sobre Mudança Climática o Brasil assume inédito compromisso voluntário de reduções de suas emissões de CO2 entre 36,1% e 38,9% até 2020, e dentre os seus princípios, faz-se menção aos princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima apresenta também algumas metas, que se reverterão na redução de emissões de gases de efeito estufa, além de outros ganhos ambientais e benefícios socioeconômico. Eis algumas:

-ampliar em 11% ao ano nos próximos dez anos o consumo interno de etanol;
– dobrar a área de florestas plantadas, para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de ha com uso de espécies nativas;
– troca de 1 milhão de geladeiras antigas por ano, em 10 anos;
– aumento da reciclagem de resíduos sólidos urbanos em 20% até 2015;

Contribuição humana para as mudanças climáticas

Uma das consequências das mudanças climáticas é o aquecimento global, que eleva a temperatura da terra e ocasiona uma série de eventos naturais extremos.

Dentre as atividades humanas que mais contribuem para a emissão de gases de efeito estufa (GEEs) estão a queima de combustíveis fósseis (derivados do petróleo, carvão mineral e gás natural) para geração de energia, atividades industriais e transportes; conversão do uso do solo; agropecuária; desmatamento e, descarte de resíduos sólidos (lixo).

Isso mesmo. O lixo mal gerenciado contribui para as mudanças climáticas. Essencialmente o “lixo orgânico”, que durante sua decomposição gera biogás, uma mistura gasosa com quase 50% de metano (gás 22 vezes mais poluente que o CO2), mais uma quantidade semelhante de dióxido de carbono e uma pequena parte de outras impurezas, como vapores d’água e de ácidos.

E eu com isso? ou, Como contribuir?

Tudo bem, a ONU reconhece o tema como legítimo, o governo brasileiro também, e nós, cidadãos, como fazemos para reconhecê-lo como legítimo ou não?

Antes de qualquer coisa, é preciso, CONHECÊ-LO. E hoje em dia, o que não falta são fontes. Escolha as suas e certifique-se que elas são legítimas, sérias e responsáveis, enfim, não especulativas.

Você vai descobrir inúmeras fontes que nos ajudam a entender a nossa parcela de responsabilidade e atuação na questão. No entanto indico duas fonte de referência:  http://planetasustentavel.abril.com.br/ que tem linguagem acessível e conteúdo para todas as idades, inclusive crianças; e http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/ que tem como objetivo servir de fonte para jornalistas ou leitores mais embasados.

Em seguida, aceite a sugestão da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero: Composte seus resíduos orgânicos!

Restos de comida, podas de árvores e jardinagem podem virar adubo de ótima qualidade com alto poder de enriquecimento do solo. Além disso, um montante considerável de resíduos (50%, segundo a média brasileira) deixa de ir para aterros sanitários se decomporem emitindo gases de efeito estufa, principalmente metano e chorume, o suco do lixo, altamente poluente dos solos e lençóis freáticos.

Você deve saber que existem inúmeras formas – técnicas e criativas – de contribuição para a qualidade de vida local, regional, nacional e planetária; e que a maioria delas está ligada diretamente à solidariedade e sensatez…Porque afinal de contas ninguém nasce para semente, mas quase todos deixam frutos.

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, a reutilização total” Rodrigo Sabatini

Domingo, 25 de maio de 2014

Entrevista especial com Rodrigo Sabatini concedida à IHU On-Line por telefone (Por Andriolli Costa e Patricia Fachin)

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema”, diz o engenheiro civil.

“Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo”, adverte Rodrigo Sabatini na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Na avaliação dele, os catadores, determinados pela PNRScomo responsáveis pela coleta seletiva do lixo nos munícipios brasileiros, ainda não foram “aparelhados” com tecnologias. “Eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna”, frisa.

Entre as metas da PNRS, estava a de erradicar os lixões até agosto deste ano, mas provavelmente ela não será cumprida, porque apenas “30% das prefeituras já entregaram seus planos”, informa. Segundo ele, apesar de a PNRS ser uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, “oBrasil estava totalmente despreparado para a lei”.

Segundo ele, entre as dificuldades, há a falta de preparo dos municípios: “85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos”.

Na avaliação de Sabatini, com o desenvolvimento da PNRS, a principal meta deve ser a de alcançar índice de lixo zero, a exemplo do que já fazem outras cidades, como São Francisco, na Califórnia, que “encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva”.

Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é conselheiro do Instituto Lixo Zero Brasil e presidente da Novociclo Ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você avalia a falta de ação dos municípios frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que a maioria dos munícipios não tem Plano de Gestão?

Rodrigo Sabatini – Diversos fatores complicaram o cumprimento da legislação.

Primeiro, a lei foi feita no meio do mandato dos prefeitos, em 2010. Então, até eles tomarem conhecimento da lei e das ações que deveriam realizar, o mandato deles já estava perto do final; como tinham outras prioridades, deixaram o “pepino”para o próximo. Ou seja, como a lei só passaria a vigorar no ano seguinte, deixaram sua implementação para o prefeito que assumisse o próximo mandato. Então, quase todo mundo deixou para depois; só 10% dos municípios fizeram seus planos municipais na data certa.

Outro problema é que o Brasil estava totalmente despreparado para a lei. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a mais moderna do mundo e, talvez, a mais justa também. Ela demorou 19 anos para ser elaborada, mas foi muito bem feita e é bastante moderna em diversos fatores. Os próprios técnicos da área, engenheiros, sanitaristas, biólogos e engenheiros de produção, e a própria engenharia de modo geral, não estavam preparados para a lei. Então, essa também foi uma dificuldade. Outra dificuldade diz respeito à falta de preparo dos municípios: 85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos. Entretanto, o plano de São Paulo saiu e é muito bom. Até agora, 30% das prefeituras já entregaram seus planos, mas em algumas prefeituras pequenas o projeto é muito fraco; o último que eu vi, inclusive, comparei a um trabalho escolar.

“Ninguém quer tomar conta do lixo, e esse é um problema sério”

IHU On-Line – Que tipos de ações avançaram e quais ainda devem ser aprimoradas para cumprir o que a lei prevê?

Rodrigo Sabatini – A lei diz que todo município, todo grande gerador de resíduos, deve ter um Plano de Resíduos Sólidos, não apenas para ter um plano, mas porque a partir desse plano será elaborado um sistema integrado de informação no futuro — talvez possa ser iniciado no próximo ano —, no qual a nação poderá fazer o seu planejamento. Então, foi pedido aos municípios e aos grandes geradores um diagnóstico, mas por enquanto não temos como planejar, pois não temos nem o diagnóstico.

Outra coisa que a lei deveria fazer após termos o diagnóstico dos municípios é estabelecer metas para chegar a um nível de 90% de reciclagem, como é feito em outros países. Os países que avançaram muito na reciclagem têm metas, e muitos deles têm metas de lixo zero.

Na cidade de São Francisco. EUA, a data é 2020, em outras cidades, os prazos são 2015, 2030, 2040. Cada cidade estabelece seu diagnóstico e sua meta, e isso é importante porque orienta a sociedade para aquele fim. Então, a partir do momento em que se tem uma meta, os jovens, os estudantes, os engenheiros e outros profissionais passam a ver essa meta como uma oportunidade e passam a desenvolver uma capacidade técnica para tratar dessa questão. Por enquanto, a lei visa, prioritariamente, evitar a formação do lixo.

A nova lei estabelece uma hierarquia, os procedimentos e a responsabilidade para evitarmos o envio de materiais paraaterros. As universidades, por enquanto, estão focadas na remediação do problema, mas precisamos de profissionais para evitar o problema. O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema.

IHU On-Line – Em que consiste a proposta do Lixo Zero? Ela é viável?

Rodrigo Sabatini – O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida e suas práticas de forma a incentivar os ciclos naturais e sustentáveis, onde todos os materiais residuais são projetados permitindo seu uso no pós-consumo. Lixo Zero significa projeto de produto e gerenciamento de processos para evitar e eliminar sistematicamente o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos e não aterrá-los ou incinerá-los. Ao implementar o lixo zero, todos os descartes para a terra, água e ar são evitados, os quais são uma ameaça à saúde do planeta e dos seres vivos.

O que isso significa? Significa que vai se estabelecer uma meta e reunir todos os esforços, humanos, intelectuais, culturais, e o que for necessário para evitar o envio de materiais para aterros. Não é, portanto, algo mágico, mas trata-se do exercício de um planejamento, ou seja, é um programa de uma melhoria contínua. A aplicabilidade dessa proposta é total.

Existem empresas e indústrias que têm lixo zero e cidades que estão chegando muito perto ou vão chegar ao lixo zeroem pouco tempo. O maior exemplo de uma cidade grande que tem lixo zero é a cidade de São Francisco, naCalifórnia. São Francisco encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva. A meta de São Francisco é de ser lixo zero até 2020. Outro exemplo é a cidade de Capannori, na Itália, que tem 30 mil habitantes e é uma cidade que começou o programa do lixo zero há cerca de 10 anos e hoje é o centro de referência da Europa, com mais de 90% de encaminhamento correto do lixo. Isso fez crescer uma indústria de reciclagem e reuso em seu entorno. A cidade deMilão tem 2 milhões de habitantes e está implementando o programa lixo zero, de bairro em bairro, e o programa está funcionando muito bem e de forma rápida.

Lixo

“O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida”

Lixo, para mim, é tudo aquilo que é misturado, que é uma meleca. Antes disso, podem até me descrever lixo como alguma coisa que não vou usar ou algo assim, mas se ele estiver separado, poderá ser matéria-prima de alguma coisa, e aí já não é mais lixo, é matéria-prima.

Agora, uma vez que se mistura tudo e se faz uma meleca, aí sim, se tem olixo. Ao formar-se, o lixo ganha um caráter de urgência, ou seja, é urgente que se dê um destino àquele lixo. Enquanto for matéria-prima e estiver separado, pode ficar guardado durante anos.

Por isso, quando não tratamos o lixo, estamos criando uma situação de urgência. O caráter de urgência tem um custo político, econômico e social.

Tudo que é urgente pode ser contratado sem licitação, tudo que é urgente fica sujeito a um valor, ou seja, tem um custo elevado. Então, com a proposta do lixo zero, se tira o caráter de urgência de lixo das matérias-primas, que passam a ser coletadas e encaminhadas separadamente.

A segunda questão é a do custo. Há um movimento enorme na Itália no qual mais de 400 municípios estão indo em direção ao lixo zero. Ações como essas têm gerado revoluções em um período de no máximo 36 meses e se evidencia uma mudança de 80% de reciclagem. Com isso, o custo dos municípios tem diminuído.

IHU On-Line – Se planejarmos e fizermos esse plano de maneira adequada de coleta de resíduos e separação, isso economiza no orçamento final da cidade, isso gera receita?

Rodrigo Sabatini – Ações como essa diminuem o custo do município e podem gerar receita dependendo da utilização disso. Mas medidas como essa tiram “um peso político das costas”. Basta imaginar a greve dos garis: eles podem fazer greve a qualquer hora e em três dias o governo tem de resolver a situação.

IHU On-Line – Qual a diferença entre lixões e aterros sanitários?

Rodrigo Sabatini – O lixão é um buraco em que se joga tudo lá. Depois, existem os aterros controlados, nos quais se coloca terra em cima do buraco. Os aterros sanitários têm uma manta embaixo da terra, onde depois se coloca o resíduo, depois se coloca terra, e assim vai fazendo um sanduíche que depois será lacrado. No Brasil estão investindo em aterros sanitários e, a partir de 2 de agosto de 2014, se analisarmos a lei de forma stricto sensu, veremos que será crime ambiental jogar alguma coisa nos lixões.

IHU On-Line – É possível vislumbrar o fim dos lixões num horizonte próximo?

Rodrigo Sabatini – Em Santa Catarina, onde moro, não tem lixão faz tempo. Hoje existem os aterros sanitários; é uma questão de planejamento. Mas o problema é que ninguém quer um aterro como vizinho, ninguém quer o lixo perto de si, ninguém que tomar conta do lixo, e esse é um problema sério. Mas a sociedade brasileira, com a PNRS, está pronta para se responsabilizar pelo lixo.

IHU On-Line – Neste contexto, como você avalia a situação dos municípios de Santa Catarina?

Rodrigo Sabatini – Santa Catarina é um caso à parte, pois não tem lixões faz tempo. O estado já se adequou à parte mais séria da lei, e agora está fazendo os planos.

IHU On-Line – Pensando para além do consumidor, qual o papel da indústria na produção de resíduos? É possível minimizar esta produção sem diminuir a produtividade?

Rodrigo Sabatini – A indústria é o mais fácil de todos, porque toda indústria séria, competente, está mais próxima dolixo zero. A indústria já é um lugar que tem programa de qualidade total, adoção de ISOsISO 14000, ISO 21000 —, programas de produção limpa, que já deixam as indústrias muito próximas do lixo zero, e é o setor que mais está em direção do lixo zero nesse momento. Diversas indústrias, antes do final do próximo ano, serão lixo zero. O lixo zeronada mais é do que aplicar a lógica industrial, ou seja, nunca misturar, organizar sempre, manter limpo, manter tudo organizado, tudo em dia como em uma indústria.

IHU On-Line – Qual a sua visão sobre a inclusão dos antigos catadores como coletores de resíduos sólidos? Essa é a melhor forma de empoderar estes grupos sociais?

Rodrigo Sabatini – A política nacional deu uma oportunidade para as pessoas que viviam do lixo, e elas podem contribuir de alguma forma em alguns lugares. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo. Não se trata de uma questão de empoderá-los, mas de aparelhar as redes de informações e tecnologias; eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna.

Os caminhos a serem percorridos por São Francisco (Califórnia) para o alcance da meta lixo zero em 2020  

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A cidade de São Francisco, na Califórnia, possui um pouco mais de 800 mil habitantes e é a 13º cidade mais populosa dos Estados Unidos. Com alta performance ambiental e inúmeras políticas sustentáveis que objetivam integrar população, gestão pública e meio ambiente, São Francisco foi eleita a cidade mais verde dos Estados Unidos e Canadá em 2010.

Encampando o lema “Enviando nada para aterro é um futuro previsível”, São Francisco é vanguarda no lixo zero possuindo leis voltadas à gestão dos resíduos sólidos que contemplam a prevenção e redução dos resíduos assim como o aumento da acessibilidade à reciclagem e compostagem.

O que faz de São Francisco vanguarda em questão de lixo zero?

Entre tantas iniciativas voltadas à construção de uma sociedade lixo zero, duas delas merecem destaque.

A separação de recicláveis e matéria orgânica em residenciais, estabelecimentos comerciais e eventos

Em 2009, São Francisco se tornou a primeira cidade nos Estados Unidos a determinar a compostagem e reciclagem do “lixo” das residências, estabelecimentos alimentares e eventos. Isso significa engajar a população e implicá-la a separar os resíduos recicláveis dos resíduos que são de matéria orgânica para que, na sequência, eles possam ter destinação adequada com maior desempenho de reaproveitamento e reciclagem.

O efeito dessas políticas públicas assim como de toda a estrutura oferecida pela gestão pública se traduz no envio mínimo de lixo/rejeito aos aterros sanitários.  Lembrando que rejeito é aquela fração que não é passível de reaproveitamento ou reciclagem.

A meta de São Francisco é de ser lixo zero até 2020 e muito provavelmente essa meta será atingida uma vez que atualmente apenas 18% da produção total de “lixo” é enviada para os aterros sanitários.

waste colection san francisco Legenda: Diferentes recipientes para resíduos Recicláveis/ Rejeitos e Orgânico

Proibição da venda de garrafas plásticas de água

A segunda iniciativa acaba de ser anunciada e se trata de uma ousada decisão legislativa. São Francisco acaba de se tornar a primeira cidade dos Estados Unidos a proibir a venda de garrafas plásticas de água.

Ao longo dos próximos quatro anos, a proibição vai eliminar gradualmente as vendas de garrafas plásticas de água. No entanto renúncias são admissíveis se uma fonte de água alternativa adequada não estiver disponível.  A multa para o descumprimento da legislação pode chegar a $1.000 (hum mil dólares).

A proibição das garrafas plásticas de água, segundo Joshua Arce, presidente da Comissão do Meio Ambiente, “é mais um passo para a meta lixo zero”. Além da proibição das garrafas plásticas, os esforços do passado em direção à meta lixo zero já incluíram a proibição sacos de plástico e recipientes de espuma e plástico.

A exemplar governança dos resíduos de São Francisco pode ser constatada na união de forças de diferentes atores sociais em vista de um bem comum. Os legisladores de São Francisco contaram com o suporte e apoio de uma ONG chamada “Responsabilidade Coorporativa Nacional” que por meio da campanha denominada “Pense fora da garrafa” encoraja a restrição de produtos que não sejam sustentáveis ou “eco-unfriendly”.

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Legenda: São Francisco proíbe garrafas plásticas em locais públicos

Belo exemplo, não?

Para o envio de sugestões de tema para coluna escreva para lixozeroitba@gmail.com ou acesse www.plataformaituiutabalixozero.wordpress.com e deixe seu comentário.

Fontes:

http://www.sfenvironment.org/zero-waste

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/531587-uma-sociedade-que-permite-que-alguem-viva-do-seu-lixo-e-uma-sociedade-indigna-entrevista-especial-com-rodrigo-sabatini

http://globalflare.com/san-francisco-becomes-the-first-city-to-ban-sale-of-plastic-bottles/?fb_action_ids=10206181482882646&fb_action_types=og.comments