Arquivo da categoria: Resíduos Sólidos na mídia

Esvazie suas gavetas Campanha de descarte de resíduos eletrônicos

Alice Drummond no Manhã Vitoriosa com Gabriela Ceschim

Dia 15/06/2016

Ituiutaba – MG

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Conheça um Serviço para Alimentos Compostáveis

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Na cidade que vivo hoje, em Rochester, estado de Nova York, nos Estados Unidos, existe um serviço oferecido por uma empresa chamada Community Composting, que a população pode assinar para que seu lixo orgânico, ou compostável possa ser processado e seja transformado em adubo.  O serviço custa 6 dólares por semana e um caminhão passa uma vez por semana, coleta sua lixeira e deixa uma limpinha pra você, alem de adubo ou plantas de cozinha, a sua escolha. Caso prefira, o adubo pode ser doado para instituições cadastradas pela empresa.

Confira a lista dos alimentos compostáveis

  • Restos de frutas e vegetais
  • Pão e Cereal
  • Café, filtro de papel e chá
  • Tolha de papel e rolo de toalha de papel
  • Prato de papel
  • Caixa de Ovo
  • Plantas de casa
  • Peixe, carne, Frango …

Passo 1 – Depois que você faz assinatura, você ganha uma lata e lixo em sua casa

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Passo 2 – O assinante coloca todos os resíduos de comida nessa lixeira.

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Passo 3 – Toda semana a lixeira é reposta com uma lixeira limpa

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Passo 4 – Os seus resíduos de comida são transformados em compostagem e plantas de cozinha (Claro que o transformados aqui não exatamente deve ser levado ao pé da letra)

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Veja o video de como funciona o serviço de compostagem oferecido por essa empresa. Ele está em inglês.

Escrito por Thiago Lima

Redução dos impactos do lixo ajuda a preservar o meio ambiente e gera economia

 

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Escrito por Thiago Lima

O jornalista Farhat foi filmado pela Rede NBR em sua casa. Ele toma alguma atitudes simples em seu dia a dia que o ajudam a gerar menos lixo. Ele reaproveita água de chuva, utiliza energia limpa com placas de energia solar, que utilizam a energia do sol e a transformam em energia elétrica. Outras medidas também foram tomadas para que pudesse reduzir seus resíduos e viver em equilíbrio com o meio ambiente.

Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões

Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

Prazos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), membro da Comissão Especial do Pacto Federativo, apresentou uma emenda no Plenário, estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”. As cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto.

Assim, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também prevê que a União vai editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

Bezerra disse que a prorrogação do prazo é importante para os municípios conseguiram se adaptar à lei. O senador informou que, em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Ele ponderou que o fechamento de um lixão depende da implementação de outras ações, como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. Caso essas ações não sejam implementadas, argumentou o senador, os aterros ficam prejudicados.

— Essa é a primeira medida concreta que esta Casa toma, dando uma resposta às demandas dos municípios e dos prefeitos — disse o senador.

Recursos

A relatora da subcomissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou apoio à prorrogação por entender que “a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiram cumprir a determinação legal”. Em seu relatório, a senadora aponta que a lei “não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios, especialmente os menores e mais carentes, assumissem a responsabilidade por essa tarefa complexa e dispendiosa”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o trabalho do senador Fernando Bezerra e da Comissão do Pacto Federativo. Segundo Renan, a apresentação desse primeiro projeto marca “um momento de exuberância do Senado”. Ele disse que vai conversar com as lideranças partidárias para que o Plenário do Senado priorize projetos que tratam do pacto federativo.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) elogiou o trabalho de Fernando Bezerra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, informou que, na primeira semana de trabalho do colegiado, foi possível entregar 20 matérias de interesse dos municípios prontas para serem votadas no Plenário.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também manifestaram apoio ao projeto. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que a matéria é uma vitória importante, mas manifestou preocupação com os recursos para a implantação dos aterros. Na mesma linha, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também destacaram a importância do projeto.

— A diferenciação de prazo é importante para os municípios. Precisaria apenas de uma linha de crédito específica para ajudar os municípios a cumprirem o prazo — sugeriu Flexa.

Para entender um pouco mais acesse o vídeo:

Informações da Agência Senado

Publicado no Portal EcoDebate, 02/07/2015

Acordo Setorial de Lâmpadas tem extrato publicado no DOU – por Instituto Ethos

O objetivo do acordo é garantir que a destinação final desse tipo de resíduos seja ambientalmente adequada, em conformidade com a PNRS.

Na última quinta-feira (12/3), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do Acordo Setorial para Implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, o qual foi assinado no dia 27 de novembro de 2014. O objetivo desse acordo é garantir que a destinação final dos resíduos dessas lâmpadas seja feita de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A discussão e negociação desse acordo foi longa: começou em 5 de maio de 2011 e se estendeu praticamente, até os momentos imediatamente anteriores a sua referida assinatura. O processo teve início com a criação e instalação, pelo Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (Cori), do Grupo Técnico Temático de Lâmpadas (GTT de Lâmpadas), destinado à elaboração da proposta da minuta do edital de chamamento e do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da Implantação da Logística Reversa de Lâmpadas (EVTE de Lâmpadas).

Com a publicação do edital de chamamento no DOU de 5 de julho de 2012, encerraram-se os trabalhos do GTT de Lâmpadas. O edital fixava em 120 dias o prazo para apresentação de propostas para o Acordo Setorial de Lâmpadas. No início de novembro daquele ano, foram apresentadas duas propostas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Iniciou-se assim a parte final de discussão e negociação para a implantação da logística de lâmpadas, que demorou mais de dois anos.

O processo envolveu os proponentes e o poder público federal, representado pelo Cori, por meio de sua presidente, a ministra Izabella Teixeira, a qual foi assessorada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, no desempenho das funções de secretaria executiva do Cori.

  • Clique aqui para visualizar o acordo setorial em formato PDF.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo I – Previsão de Municípios –Pontos de Entrega e Recipientes.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo II – Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos.
  • Clique aqui para visualizar a publicação do extrato do Acordo Setorial de Lâmpadas no DOU de 12 de março de 2015.

As empresas signatárias apresentaram o Manual de Diretrizes Operacionais para Implantação e Operação do Sistema de Logística Reversa, que é parte integrante da proposta para Acordo Setorial da Indústria de Lâmpadas, como solicitado pelo MMA.

GT de Resíduos do Ethos

O Grupo de Trabalho (GT) de Empresas e Resíduos Sólidos do Instituto Ethos acompanhou atentamente os processos de aprovação do Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista e realizou contribuições para o Acordo Setorial de Embalagens em Geral.

O foco de trabalho do grupo é o acompanhamento e implementação da PNRS, bem como contribuir para a harmonização das políticas de resíduos sólidos estaduais e municipais em todo o país, criar compromissos empresariais na gestão de resíduos sólidos e acompanhar seu andamento. O GT ainda traz como prioridade a troca de experiências entre pessoas físicas e jurídicas em âmbito nacional no setor de resíduos.

Os interessados em participar das atividades do GT devem entrar em contato com a Secretaria Executiva, pelo e-mailsecretaria.residuos@ethos.org.br.

Texto original em : http://www3.ethos.org.br/cedoc/acordo-setorial-de-lampadas-tem-extrato-publicado-no-dou/#.VQoI-I6G-yQ

Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir)

17/3/2015

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, a reutilização total” Rodrigo Sabatini

Domingo, 25 de maio de 2014

Entrevista especial com Rodrigo Sabatini concedida à IHU On-Line por telefone (Por Andriolli Costa e Patricia Fachin)

“O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema”, diz o engenheiro civil.

“Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo”, adverte Rodrigo Sabatini na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Na avaliação dele, os catadores, determinados pela PNRScomo responsáveis pela coleta seletiva do lixo nos munícipios brasileiros, ainda não foram “aparelhados” com tecnologias. “Eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna”, frisa.

Entre as metas da PNRS, estava a de erradicar os lixões até agosto deste ano, mas provavelmente ela não será cumprida, porque apenas “30% das prefeituras já entregaram seus planos”, informa. Segundo ele, apesar de a PNRS ser uma das legislações ambientais mais modernas do mundo, “oBrasil estava totalmente despreparado para a lei”.

Segundo ele, entre as dificuldades, há a falta de preparo dos municípios: “85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos”.

Na avaliação de Sabatini, com o desenvolvimento da PNRS, a principal meta deve ser a de alcançar índice de lixo zero, a exemplo do que já fazem outras cidades, como São Francisco, na Califórnia, que “encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva”.

Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é conselheiro do Instituto Lixo Zero Brasil e presidente da Novociclo Ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você avalia a falta de ação dos municípios frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, já que a maioria dos munícipios não tem Plano de Gestão?

Rodrigo Sabatini – Diversos fatores complicaram o cumprimento da legislação.

Primeiro, a lei foi feita no meio do mandato dos prefeitos, em 2010. Então, até eles tomarem conhecimento da lei e das ações que deveriam realizar, o mandato deles já estava perto do final; como tinham outras prioridades, deixaram o “pepino”para o próximo. Ou seja, como a lei só passaria a vigorar no ano seguinte, deixaram sua implementação para o prefeito que assumisse o próximo mandato. Então, quase todo mundo deixou para depois; só 10% dos municípios fizeram seus planos municipais na data certa.

Outro problema é que o Brasil estava totalmente despreparado para a lei. A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a mais moderna do mundo e, talvez, a mais justa também. Ela demorou 19 anos para ser elaborada, mas foi muito bem feita e é bastante moderna em diversos fatores. Os próprios técnicos da área, engenheiros, sanitaristas, biólogos e engenheiros de produção, e a própria engenharia de modo geral, não estavam preparados para a lei. Então, essa também foi uma dificuldade. Outra dificuldade diz respeito à falta de preparo dos municípios: 85% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes, então a infraestrutura é muito pequena. No caso dos municípios com uma população maior, são muito complexos para implementar a política em dois anos. Entretanto, o plano de São Paulo saiu e é muito bom. Até agora, 30% das prefeituras já entregaram seus planos, mas em algumas prefeituras pequenas o projeto é muito fraco; o último que eu vi, inclusive, comparei a um trabalho escolar.

“Ninguém quer tomar conta do lixo, e esse é um problema sério”

IHU On-Line – Que tipos de ações avançaram e quais ainda devem ser aprimoradas para cumprir o que a lei prevê?

Rodrigo Sabatini – A lei diz que todo município, todo grande gerador de resíduos, deve ter um Plano de Resíduos Sólidos, não apenas para ter um plano, mas porque a partir desse plano será elaborado um sistema integrado de informação no futuro — talvez possa ser iniciado no próximo ano —, no qual a nação poderá fazer o seu planejamento. Então, foi pedido aos municípios e aos grandes geradores um diagnóstico, mas por enquanto não temos como planejar, pois não temos nem o diagnóstico.

Outra coisa que a lei deveria fazer após termos o diagnóstico dos municípios é estabelecer metas para chegar a um nível de 90% de reciclagem, como é feito em outros países. Os países que avançaram muito na reciclagem têm metas, e muitos deles têm metas de lixo zero.

Na cidade de São Francisco. EUA, a data é 2020, em outras cidades, os prazos são 2015, 2030, 2040. Cada cidade estabelece seu diagnóstico e sua meta, e isso é importante porque orienta a sociedade para aquele fim. Então, a partir do momento em que se tem uma meta, os jovens, os estudantes, os engenheiros e outros profissionais passam a ver essa meta como uma oportunidade e passam a desenvolver uma capacidade técnica para tratar dessa questão. Por enquanto, a lei visa, prioritariamente, evitar a formação do lixo.

A nova lei estabelece uma hierarquia, os procedimentos e a responsabilidade para evitarmos o envio de materiais paraaterros. As universidades, por enquanto, estão focadas na remediação do problema, mas precisamos de profissionais para evitar o problema. O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema.

IHU On-Line – Em que consiste a proposta do Lixo Zero? Ela é viável?

Rodrigo Sabatini – O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida e suas práticas de forma a incentivar os ciclos naturais e sustentáveis, onde todos os materiais residuais são projetados permitindo seu uso no pós-consumo. Lixo Zero significa projeto de produto e gerenciamento de processos para evitar e eliminar sistematicamente o volume e a toxicidade dos resíduos e materiais, conservar e recuperar todos os recursos e não aterrá-los ou incinerá-los. Ao implementar o lixo zero, todos os descartes para a terra, água e ar são evitados, os quais são uma ameaça à saúde do planeta e dos seres vivos.

O que isso significa? Significa que vai se estabelecer uma meta e reunir todos os esforços, humanos, intelectuais, culturais, e o que for necessário para evitar o envio de materiais para aterros. Não é, portanto, algo mágico, mas trata-se do exercício de um planejamento, ou seja, é um programa de uma melhoria contínua. A aplicabilidade dessa proposta é total.

Existem empresas e indústrias que têm lixo zero e cidades que estão chegando muito perto ou vão chegar ao lixo zeroem pouco tempo. O maior exemplo de uma cidade grande que tem lixo zero é a cidade de São Francisco, naCalifórnia. São Francisco encaminha para o aterro apenas 18% de todo o lixo que produz, quer dizer, 82% dos resíduos da cidade são tratados, encaminhados e voltam para a cadeia produtiva. A meta de São Francisco é de ser lixo zero até 2020. Outro exemplo é a cidade de Capannori, na Itália, que tem 30 mil habitantes e é uma cidade que começou o programa do lixo zero há cerca de 10 anos e hoje é o centro de referência da Europa, com mais de 90% de encaminhamento correto do lixo. Isso fez crescer uma indústria de reciclagem e reuso em seu entorno. A cidade deMilão tem 2 milhões de habitantes e está implementando o programa lixo zero, de bairro em bairro, e o programa está funcionando muito bem e de forma rápida.

Lixo

“O lixo zero é uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudarem seus modos de vida”

Lixo, para mim, é tudo aquilo que é misturado, que é uma meleca. Antes disso, podem até me descrever lixo como alguma coisa que não vou usar ou algo assim, mas se ele estiver separado, poderá ser matéria-prima de alguma coisa, e aí já não é mais lixo, é matéria-prima.

Agora, uma vez que se mistura tudo e se faz uma meleca, aí sim, se tem olixo. Ao formar-se, o lixo ganha um caráter de urgência, ou seja, é urgente que se dê um destino àquele lixo. Enquanto for matéria-prima e estiver separado, pode ficar guardado durante anos.

Por isso, quando não tratamos o lixo, estamos criando uma situação de urgência. O caráter de urgência tem um custo político, econômico e social.

Tudo que é urgente pode ser contratado sem licitação, tudo que é urgente fica sujeito a um valor, ou seja, tem um custo elevado. Então, com a proposta do lixo zero, se tira o caráter de urgência de lixo das matérias-primas, que passam a ser coletadas e encaminhadas separadamente.

A segunda questão é a do custo. Há um movimento enorme na Itália no qual mais de 400 municípios estão indo em direção ao lixo zero. Ações como essas têm gerado revoluções em um período de no máximo 36 meses e se evidencia uma mudança de 80% de reciclagem. Com isso, o custo dos municípios tem diminuído.

IHU On-Line – Se planejarmos e fizermos esse plano de maneira adequada de coleta de resíduos e separação, isso economiza no orçamento final da cidade, isso gera receita?

Rodrigo Sabatini – Ações como essa diminuem o custo do município e podem gerar receita dependendo da utilização disso. Mas medidas como essa tiram “um peso político das costas”. Basta imaginar a greve dos garis: eles podem fazer greve a qualquer hora e em três dias o governo tem de resolver a situação.

IHU On-Line – Qual a diferença entre lixões e aterros sanitários?

Rodrigo Sabatini – O lixão é um buraco em que se joga tudo lá. Depois, existem os aterros controlados, nos quais se coloca terra em cima do buraco. Os aterros sanitários têm uma manta embaixo da terra, onde depois se coloca o resíduo, depois se coloca terra, e assim vai fazendo um sanduíche que depois será lacrado. No Brasil estão investindo em aterros sanitários e, a partir de 2 de agosto de 2014, se analisarmos a lei de forma stricto sensu, veremos que será crime ambiental jogar alguma coisa nos lixões.

IHU On-Line – É possível vislumbrar o fim dos lixões num horizonte próximo?

Rodrigo Sabatini – Em Santa Catarina, onde moro, não tem lixão faz tempo. Hoje existem os aterros sanitários; é uma questão de planejamento. Mas o problema é que ninguém quer um aterro como vizinho, ninguém quer o lixo perto de si, ninguém que tomar conta do lixo, e esse é um problema sério. Mas a sociedade brasileira, com a PNRS, está pronta para se responsabilizar pelo lixo.

IHU On-Line – Neste contexto, como você avalia a situação dos municípios de Santa Catarina?

Rodrigo Sabatini – Santa Catarina é um caso à parte, pois não tem lixões faz tempo. O estado já se adequou à parte mais séria da lei, e agora está fazendo os planos.

IHU On-Line – Pensando para além do consumidor, qual o papel da indústria na produção de resíduos? É possível minimizar esta produção sem diminuir a produtividade?

Rodrigo Sabatini – A indústria é o mais fácil de todos, porque toda indústria séria, competente, está mais próxima dolixo zero. A indústria já é um lugar que tem programa de qualidade total, adoção de ISOsISO 14000, ISO 21000 —, programas de produção limpa, que já deixam as indústrias muito próximas do lixo zero, e é o setor que mais está em direção do lixo zero nesse momento. Diversas indústrias, antes do final do próximo ano, serão lixo zero. O lixo zeronada mais é do que aplicar a lógica industrial, ou seja, nunca misturar, organizar sempre, manter limpo, manter tudo organizado, tudo em dia como em uma indústria.

IHU On-Line – Qual a sua visão sobre a inclusão dos antigos catadores como coletores de resíduos sólidos? Essa é a melhor forma de empoderar estes grupos sociais?

Rodrigo Sabatini – A política nacional deu uma oportunidade para as pessoas que viviam do lixo, e elas podem contribuir de alguma forma em alguns lugares. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS ter dado um caráter profissionalizante para o processo de coleta seletiva dos resíduos — porque nós tínhamos um movimento muito amador —, nesses quatro anos pouco se fez para a profissionalização das pessoas que trabalham com o lixo. Não se trata de uma questão de empoderá-los, mas de aparelhar as redes de informações e tecnologias; eles precisam de instrução, de possibilidades. E sobre o aspecto humano da questão, digo que ninguém merece botar a mão no lixo de ninguém. É uma questão de humanidade, de dignidade. Uma pessoa que se sujeita a coletar lixo para sustentar outra é uma pessoa muito digna, mas uma sociedade que permite que alguém viva do seu lixo é uma sociedade indigna.

CHAMADA: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO (INTER) MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Dia 9 de fevereiro, Ituiutaba sediará mais uma Audiência Pública do PGIRS

O município de Ituiutaba realizará, no início de fevereiro, no dia 9, a terceira Audiência Pública, para discutir os detalhes finais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, trabalho proposto pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, um dos consórcios da AMVAP.


No início de dezembro, Ituiutaba sediou uma audiência onde foi apresentado, discutido e aprovado do Plano de Comunicação e Mobilização Social referente ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nesta próxima reunião, a finalidade é apresentar o diagnóstico técnico e participativo do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

Toda comunidade está convidada a participar desta importante reunião e ajudar a integrar mais este importante passo que levou para junto da comunidade a discussão da gestão dos resíduos sólidos, já que o lixo é um problema e exige a participação de toda comunidade.

“Temos que pensar e participar das decisões de hoje pensando no futuro e numa melhor qualidade de vida para o amanhã. A questão do lixo é uma responsabilidade de todos. Cada ação e atitude tomada agora, por mais pequena que seja, pode influenciar em grandes resultados no futuro. Temos que deixar de falar um pouco e ter mais atitude”, disse o secretário de Governo, Leonardo Altef.

A Audiência Pública será realizada no Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores – CEMAP, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situada na Rua 20, nº 850, no Centro, dia 9 de fevereiro, segunda-feira, às 14h.

FONTE: http://ituiutaba.mg.gov.br/index.php?corpo=mostra_noticia.php&id=1006

Os negócios que vêm do lixo… por Dal Marcondes da Envolverde

Taí uma matéria do site da Envolverde que reitera a mensagem da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero. Vale a pena conhecer a opinião de quem já está nessa ha muito tempo.

Boa leitura!

» Economia »

http://envolverde.com.br/economia/os-negocios-que-vem-lixo/

Economia
26/6/2014 – 03h27

Os negócios que vêm do lixo

por Dal Marcondes, da Envolverde

shutterstock logisticareversa 300x153 Os negócios que vêm do lixo

Foto: shutterstock
A coleta seletiva e a reciclagem patinam em grande parte das cidades brasileiras, não vão dar certo enquanto não existirem cadeias de negócios baseadas em matérias-primas recicladas.
A urbanista Raquel Rolnik publicou recentemente um artigo mostrando o que acontece com a coleta seletiva e a reciclagem na cidade de São Paulo, a mais populosa do país e a que mais gera resíduos, de todas as classes, recicláveis ou não. Ela aponta que a cidade tem 46% de domicílios servidos por coleta seletiva, no entanto apenas 2% dos resíduos são de fato reciclados. Essa é uma realidade que em maior ou menor grau se espraia por todas as cidades brasileiras, apesar de coleta seletiva e reciclagem estarem previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de dezembro de 2010 (depois de 20 anos dormitando no Congresso), e que tem 2014 como prazo para a eliminação completa dos lixões e implantação de aterros sanitários em todo o país.
Minha opinião é que nada disso vai dar certo se não houver, também, um esforço consistente para a geração de novos produtos e negócios com base em matérias-primas obtidas a partir da separação dos resíduos coletados, seja em residências ou em empresas. Negócios capazes de gerar inovação, empregos e renda a partir do uso de materiais que podem ser obtidos a partir da mineração dos resíduos gerados pela atividade humana.
O primeiro desafio que se impõe é a necessidade de que esses negócios sejam espalhados por todo o país, uma vez que transportar resíduos por longas distâncias pode tornar o custo da operação incompatível com qualquer negócio. Então, será preciso envolver não apenas cooperativas de recicladores em todo o país (capazes de coletar, separar e dar destinação adequada a cada classe de resíduo), mas também fomentar o empreendedorismo para a formação de milhares de pequenas empresas que utilizem esses materiais para a produção de uma miríade de produtos que satisfaçam as mais diversas necessidades da sociedade.
Isso não acontecerá de forma espontânea, será preciso um planejamento e um esforço coordenado de empresas, governos, universidades, institutos de pesquisa e organismos financeiroscapazes de produzir inovações, design e modelos de negócios viáveis e espalha-los por todo o Brasil. Desta forma não apenas as principais questões relativas aos resíduos podem ser encaminhadas, como também haverá muito mais oportunidades de negócios e empregos à disposição da sociedade.
Já existem iniciativas na direção de transformar lixo em matéria-prima para produtos de bom valor econômico e alto benefício social. Um exemplo interessante é o desenvolvimento de produtos a partir da reciclagem de embalagens longa-vida. Hoje já existe no mercado telhas e uma série de tipos de painéis feitos a partir da reciclagem desses materiais, com grande vantagem frente a materiais tradicionais no mercado. Para se chegar a esse formato de produto e negócio a Tetra Pak, maior empresa global de embalagens longa-vida apostou no desenvolvimento de tecnologias e apoio às cooperativas de catadores e produtores de telhas e placas. “O resultado foi a criação de um mercado novo, algo que não existia antes e que a demanda é ainda bem maior do que a capacidade de oferta”, explica Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da empresa.
A inovação neste caso foi planejada e não veio apenas porque a empresa é boazinha, mas também porque ela deve ser responsável pelos resíduos que coloca no mercado.  Centenas de pequenas empresas estão sendo criadas em todo o Brasil para o aproveitamento dessa matéria-prima com bons resultados nos negócios.  Outros materiais tem mais valor e, por isso, são mais demandados, é o caso das latas de alumínio, onde o Brasil detém recordes de reciclagem. Vidros e PETs estão entrando nessa linha de materiais com valor comercial, mas ainda em escala insuficiente para cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A chave para a solução dos resíduos está basicamente em dois vetores, a redução na produção de resíduos e a inovação na geração de novos produtos e negócios a partir dos resíduos coletados. Sem isso a coleta seletiva simplesmente vai fazer com que as prefeituras tenham de manter imensos depósitos de materiais recicláveis que não serão reciclados por falta de uma cadeia de negócios que os utilize. (Envolverde)
Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

(Envolverde)

Ministério Público e governo assinam acordo para fechamento dos lixões por EBC

Ministério Público e governo assinam acordo para fechamento dos lixões

 URL:
  • 30/04/2014 18h02
  • Brasília
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinaram hoje (30) acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o governo federal para assegurar o fechamento de lixões e a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis até agosto deste ano, conforme determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Artigo 17 da PNRS diz que a erradicação dos lixões deve estar associada a medidas de inclusão dos catadores. Pelo acordo, o CNMP e o governo vão fiscalizar as ações dos municípios para cabar com os  lixões e implantar, simultaneamente, os aterros sanitários, além de promover ações conjuntas de inserção econômica dos catadores, por meio de cooperativas e da capacitação dos trabalhadores.

“O acordo vai atuar numa ação preventiva do Ministério Público na implementação da cidadania e até [recorrer] a ação judicial para forçar o cumprimento da lei. Mas acreditamos que, com a boa vontade dos prefeitos, conseguiremos fazer a implementação de forma bem tranquila”, disse Janot.

Para Gilberto Carvalho, o resgate da cidadania dos catadores precisa ser ampliado: “O Estado brasileiro não foi feito para os pobres. Foi feito para defender, sobretudo, ao interesse das elites. A gente tem que fazer no governo um contorcionismo para fazer os bancos públicos financiarem as cooperativas de catadores. Conseguimos com a Fifa que toda a coleta seletiva nos estádios das 12 cidades-sede da Copa do Mundo seja feita por cooperativas de catadores”.

“É muito importante a atuação do Ministério Público para que se faça cumprir a lei, que tem importância ambiental para o país e é sócio-produtiva para milhares de famílias que vivem do lixo. Esse termo de compromisso vai uniformizar a ação do Ministério Público em todo o Brasil,” ressaltou o representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Roney Alves da Silva.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil tem mais de 2.906 lixões espalhados em 2.810 municípios. A Lei 12.305/2010 exige o fechamento dos lixões até 3 de agosto deste ano.

CARTA CAPITAL – TODOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO LIXO

Márcia Pineiro e colaborador Rafael Nardini,
obrigada pelo belo texto esclarecedor a respeito das perspectivas e potencialidades de uma boa gestão de resíduos sólidos.
Que nos sirva sempre de inspiração para a busca de soluções para esse drama que é o “lixo” sem gestão. 

Todos são responsáveis pelo lixo

Mas o setor privado parece mais preparado para empreender as mudanças exigidas pela legislação
por Márcia Pinheiro* — publicado 20/05/2014 05:58
Tania Rego / Agência Brasil
Lixo

Lixo acumulado no Rio de Janeiro. As grandes cidades são as que ma

 Há uma discrepância entre a letra morta da lei e a prática na gestão dos resíduos sólidos. Embora a legislação determine as “responsabilidades compartilhadas”, o peso das operações recai quase absolutamente sobre os municípios, muitos deles despreparados para enfrentar o desafio. E há ainda a desinformação dos cidadãos médios sobre como fazer mais pela preservação do meio ambiente. A falta de comunicação geral entre os interessados, a burocracia e o despreparo de parte do setor público dificultam a adoção no ritmo desejado das políticas previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pior para a sociedade: o fim dos lixões, previsto para 2014, não sairá do papel.

Essas foram algumas das principais conclusões do evento Resíduos Sólidos – Embalagens Pós-Consumo, realizado em São Paulo em 7 de maio. Mais um seminário da série Diálogos Capitais, o debate nasceu de uma parceria entre CartaCapital, o Instituto Envolverde e o Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) e reuniu autoridades, representantes do setor privado, ONGs e movimentos sociais.

Convidada para proferir a palestra de abertura, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, criticou a falta de diálogo entre os setores envolvidos na adoção do plano de resíduos. Segundo a ministra, deveríamos estar mais avançados a esta altura, com as cidades dedicadas à discussão sobre a maior eficiência na agenda ambiental (entrevista à pág. 46). “É urgente compreender o funcionamento do sistema de logística reversa de resíduos, quem são seus atores e como ele deve ser administrado pelos municípios.”

O setor privado, os gestores públicos e as cooperativas de catadores precisam, diz a ministra, se organizar para oferecer um serviço de coleta seletiva e capacidade de logística reversa para garantir a segurança ambiental das cidades e dos ecossistemas afetados pela má gestão do lixo. Teixeira enfatizou a importância dos catadores em todo o processo de reciclagem. “Não faço uma reunião sem a presença deles. Hoje, tê-los à mesa é precondição de negociação.”

Victor Bicca, presidente do Cempre, listou os três objetivos principais da instituição: promover o conceito de Gerenciamento Integrado do Resíduo Sólido Municipal e a reciclagem pós-consumo e difundir a educação ambiental com foco na teoria dos três R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). O também diretor de sustentabilidade da Coca-Cola Brasil para a Copa do Mundo citou outros cinco pontos principais para o avanço da política de resíduos sólidos: coleta seletiva, educação ambiental, inclusão social, instrumentos econômicos e política industrial para o setor reciclador. A reciclagem, ressalta, é uma oportunidade para integrar setores marginalizados da sociedade, entre eles os catadores de lixo.

O executivo criticou o peso dos impostos sobre a cadeia produtiva. A cobrança de tributos como o ICMS, afirma, precisa ser repensada. “Hoje, se comparar uma camisa de algodão e outra de pet reciclável é melhor comprar uma de algodão, que é mais barata. Ela usa, porém, uma matéria-prima não renovável, enquanto descartamos um material que poderia ser reutilizado”. A saída? “A gente precisa deixar a zona de conforto. As empresas realmente são muito reativas”.

Paulo Pompilio, diretor do Grupo Pão de Açúcar, diz que o varejo está muito envolvido no tema. O engajamento teve início em 2001, quando foi criada uma parceria com a indústria. As diretrizes do grupo varejista se concentram na valorização dos indivíduos, consumo e oferta consciente, transformação na cadeia de valor, gestão do impacto ambiental e envolvimento da sociedade.

O Pão de Açúcar tem um programa de coleta seletiva que atende a 200 lojas e centros de distribuição desde 2008. Firmou ainda uma parceria com a AES Eletropaulo para oferecer a troca voluntária de materiais recicláveis por descontos na conta do cliente. O material recebido é doado para 67 cooperativas de reciclagem parceiras e promove a geração de renda e a inclusão social. Mais de 8 mil trabalhadores são beneficiados direta e indiretamente a cada ano, detalhou o executivo.

André Chevis, gerente de Marketing de Multivarejo do Grupo Pão de Açúcar, aponta o poder transformador do varejo. Desde 2001, destacou, mais de 72 mil toneladas de papel foram reaproveitadas. O consumidor compra, e leva o descarte para as estações de reciclagem e as caixas verdes. O GPA separa o material e o reaproveita, transformando-o em novas embalagens, que têm preço menor.

Fernando Von Zuben, diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak, traçou uma radiografia do setor de reciclagem, baseado em pesquisas com cidadãos latino-americano. A poluição é um problema sério para 92% dos habitantes da região, mas 72% não sabem como fazer mais pelo meio ambiente. Nem sequer conhecem as técnicas de separação dos resíduos sólidos urbanos.

O ciclo de vida das embalagens Tetra Pak, explica Von Zuben, está focado na preservação do meio ambiente, da produção da embalagem à educação do cliente, da relação com o varejo, o consumo e a coleta seletiva à triagem e reciclagem.  A empresa trabalha atualmente com 600 cooperativas. “A reciclagem gera renda, emprego, impostos e menor impacto ambiental.”

Em agosto de 2014 se encerra, ao menos na lei, o prazo para o fim dos lixões. O cenário real está, porém, bem distante das determinações da lei. Por qual motivo? Um deles, descreve o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, é a falta de gestores preparados nas cidades para imaginar alternativas menos poluentes. Maranhão prega uma mudança radical na forma de encarar e administrar os problemas. “Não podemos gerar resíduos de forma irresponsável ou consumir desenfreadamente.”

Os representantes das cadeias produtivas de plástico, papel, alumínio e garrafas pet presentes no evento reivindicaram medidas governamentais capazes de auxiliar as empresas a elevar os níveis de reciclagem da cadeia produtiva. Segundo as entidades patronais, não há mais espaço para burocracia, demora na tomada de ações ou falta de direcionamento nas instâncias legislativas. “Monitoramos perto de 285 projetos de lei. Desses, 90% são estapafúrdios. Não servem para nada”, disparou o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Pet, Auri Marçon.

Pedro Vilas Boas, diretor da área de produtos e reciclagem da Indústria Brasileira de Árvores, novo nome da antiga Bracelpa, reafirmou as reclamações. “O poder público parece não fazer a sua parte nessa responsabilidade compartilhada. O fim dos lixões que deveria ser em 2014 não acontecerá. Temos aí os sistemas de coleta seletiva e a necessidade da desoneração da cadeia. Se isso não acontecer, poderemos ter recuo na reciclagem.”

Diretor do Cempre, André Vilhena afirmou que ficou para trás o tempo em que o governo se queixava de falta de recursos dos municípios para realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos. “Não há falta de dinheiro hoje. Temos prefeituras que fazem ótimos trabalhos. Porto Alegre faz coleta seletiva há 25 anos. Com bons trabalhos, a iniciativa privada se sente motivada a criar ações.”

Aa companhias acumulam vários bons exemplos. Atualmente, 500 empresas estão envolvidas na reciclagem de pet. O faturamento anual do setor chega a 1,6 bilhão de reais. “Reciclamos quase 60% do material, ou 400 mil toneladas. A boa notícia é que a reciclagem de pet cresceu mais do que o pet virgem. O desafio é continuar a crescer. O maior gargalo é a coleta. Em certas épocas do ano, as recicladoras trabalham com mais de 30% de ociosidade”, descreve Marçon.

São Paulo, ao menos, promete se esforçar na melhora desse indicador. A prefeitura estuda uma forma de remunerar os trabalhadores responsáveis pela coleta dos materiais recicláveis na cidade, garantiu o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro Chiovetti. “Temos um investimento aprovado pelo BNDES no valor de 42 milhões de reais para a capacitação e a qualificação dos trabalhadores. ONGs, universidades e entidades vão gerenciar as melhoras das condições das cooperativas. Entendemos tratar-se de um modelo ousado, novo.”

A prefeitura tem a intenção de reduzir de 98,2% para 20% o volume de resíduos despejado nos aterros sanitários da cidade nos próximos 20 anos. A medida atende ao pedido de Roberto Laureano, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, outro participante dos debates. “Precisamos de investimento na ponta.” Além de chamar atenção para o aumento de recursos, Laureano afirmou que a maior efetividade da reciclagem depende da ampliação do processo de formação técnica dos catadores, segundo cada área de atuação ou produto com o qual trabalham.

A capital paulista, garante Simão Pedro, tem um plano de coleta seletiva para os próximos 20 anos, com produção média de um quilo de resíduos por habitante ao dia. O secretário afirmou ainda que há dois grandes aterros em São Paulo, 22 cooperativas de catadores e 40 pontos de recepção de coleta seletiva de lixo, que atendem 40% dos bairros.

Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade, Renault Castro afirma que o índice de reciclagem de latas de bebidas, de 3% em 1991, saltou para 98% no ano passado. É o maior percentual do mundo. Os principais consumidores são a indústria automotiva e o setor de siderurgia. O investimento desde o início dos anos 1990 chega a 1 bilhão de dólares.

Paulo Henrique Rangel Teixeira, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Plástico, enxerga muitos desafios para o setor. Existem atualmente 815 empresas, que geram 23 mil empregos, com faturamento de 2,5 bilhões de reais. O índice de reciclagem mecânica é de apenas 2%, embora o plástico represente 20% do resíduo sólido urbano. O potencial econômico da reciclagem, calcula Teixeira, é de 5,8 bilhões de reais. Prova de que, além de melhorar o meio ambiente, a boa gestão dos resíduos sólidos é um excelente negócio.

*Colaborou Rafael Nardini