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O gerenciamento das embalagens de agrotóxicos no Triângulo Mineiro

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Ituiutaba recebe, dia 13 de novembro, evento da CEMIG sobre agrotóxicos. O objetivo é apresentar diagnóstico realizado e receber novas informações de produtores rurais de Ituiutaba e região.

A interação da prática dos estabelecimentos agropecuários que fazem uso de agroquímicos com o reservatório da UHE São Simão é alvo de ação da CEMIG no desenvolvimento de seu Programa de Educação Ambiental, o qual é composto por dois subprogramas intimamente relacionados a este tema: Subprograma de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos e Subprograma de Fomento de Práticas Agrícolas Sustentáveis.

Nesse contexto, foi realizado diagnóstico em municípios que fazem conexão com o reservatório de São Simão, no mês de julho de 2015, sobre a situação do descarte das embalagens de agrotóxicos na região do Triângulo Mineiro.

Para o conhecimento acerca dos aspectos relacionados à aplicação e uso de agroquímicos nos municípios que circundam o reservatório, buscou-se trabalhar em duas frentes de trabalho distintas.

Uma delas foi a construção de base censitária, basicamente com dados do Censo Agropecuário, pesquisa de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; enquanto que a segunda se deu através de  entrevistas institucionais com representações do poder público e instituições sindicais relacionadas aos proprietários de terras e trabalhadores rurais.

Uma vez o diagnóstico realizado é hora de apresentar os resultados aos produtores rurais e discutir com eles o que pode ser feito, principalmente quanto à logística reversa, onde muitos se queixaram da dificuldade para destinar as embalagens de agrotóxicos devido às distâncias das propriedades em relação aos pontos de coleta.

O encontro para apresentação e discussão acontecerá no dia 13 de novembro de 2015, a partir de 08h30, na Secretaria Municipal de Agricultura localizada no Parque de Exposições JK e é destinado aos produtores rurais, agentes e gestores públicos, empresários do setor, representantes de associações representativas, professores e demais interessados.

Esse evento será apenas um primeiro passo para que no ano de 2016 a CEMIG possa dar continuidade às atividades dentro do Programa de Educação Ambiental.

Nesse sentido a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero apoia este evento, recomenda a participação de todos os envolvidos e acredita que em conjunto teremos mais possibilidades de buscar novas soluções sobre a gestão de resíduos em propriedades rurais e que essas possam ser implantadas gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos a todos.

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A ONU/FAO promove o Ano Internacional dos Solos

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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) declarou 2015 o Ano Internacional dos Solos

Isso significa que durante todo esse ano a FAO vai trabalhar com governos, ONG’s, setor privado e demais partes interessadas. O objetivo é alcançar total reconhecimento da importância dos solos para a segurança alimentar, a adaptação às mudanças climáticas, os serviços essenciais dos ecossistemas, a mitigação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa da FAO sustenta-se no dado de que 33% das terras do planeta estão degradadas, seja por razões físicas, químicas ou biológicas, o que é evidenciado em uma redução da cobertura vegetal, na diminuição da fertilidade, na contaminação do solo e da água e, devido a isso, no empobrecimento das colheitas.

 

Ano Internacional dos Solos e Lixo Zero

A compostagem é considerada como destinação final ambientalmente adequada não apenas na concepção Lixo Zero, na qual todo resíduo deve ter destinação adequada a fim de fechar o ciclo e não haver sobras no processo, mas também pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Art3º, VII – PNRS 12305/10).

Além disso, a PNRS versa sobre sua implantação em âmbito municipal:

Artigo 36.  No âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, observado, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos: 

V – implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido;

 

Os benefícios do “composto” na preservação e conservação dos solos

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A compostagem é a reciclagem da matéria orgânica. O resultado da compostagem é o composto.

Basicamente a compostagem é a transformação dos “restos de comida” e do “lixo de jardinagem” em adubo/composto.

Altamente rico em nutrientes minerais como nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio, enxofre e em micronutrientes como ferro, zinco, cobre, manganês, boro, o composto é assimilado em grandes quantidades pelas raízes sendo uma fonte de nutrientes de matéria orgânica estabilizada para ser usado em solos de jardins e hortas, contribuindo para a melhoria da qualidade do solo.

No Brasil, quase cem mil toneladas de resíduos sólidos são geradas por dia. Dessas, cinquenta mil toneladas são constituídas de resíduos orgânicos que, no entanto, somente 1500 toneladas são compostadas em apenas 211 municípios dentre os 5570 municípios brasileiros.  A meta brasileira de compostagem deveria visar um número muito maior e expandi-lo progressivamente.

Para elevarmos esse número a compostagem deve ser planejada, conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com o objetivo de atender as demandas:

-individuais, com a compostagem residencial;

-de um determinado grupo, em escolas, clubes, associações, condomínios, etc;

– e em larga escala com coleta seletiva dos resíduos orgânicos e o encaminhamento a usinas de compostagem.

Do “lixo” ao adubo em casa? 

Conhecida como compostagem residencial, para se fazer a compostagem em casa, é preciso antes de mais nada avaliar o espaço disponível e escolher o método mais adequado. As composteiras domésticas podem ser desenvolvidas para pequenas áreas e para apartamentos.

Entre os alimentos a serem compostados estão preferencialmente os resíduos orgânicos crus e não tão cítricos que devem ser misturados e cobertos com resíduos vegetais como cerragem e folhas secas.

A técnica é simples e eficaz e envolve a degradação biológica da matéria orgânica, em presença de oxigênio do ar, sob condições controladas pelo homem. Os produtos do processo de decomposição são: gás carbônico, calor, água e a matéria orgânica “compostada”.

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Benefícios da COMPOSTAGEM

Com a prática da compostagem a geração de “lixo” é reduzida e a riqueza do composto = adubo é reintroduzida no solo, fechando o ciclo e beneficiando inúmeros aspectos da nossa vida em sociedade.

Algumas considerações dos benefícios do uso do composto/adubo para o solo:

– Estímulo ao desenvolvimento das raízes das plantas, que se tornam mais capazes de absorver água e nutrientes do solo.

– Aumento da capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão.

– Mantém estáveis a temperatura e os níveis de acidez do solo (pH).

– Dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras (daninhas).

– Ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microorganismos benéficos às culturas agrícolas.

A técnica da compostagem, assim como as outras destinações adequadas dos nossos diferentes resíduos, tem por objetivo considerar as preocupações ambientais, sociais e econômicas mundiais, porém visando os benefícios locais e nos tornando cada vez mais responsáveis e conscientes do “lixo” que geramos individualmente.

Se você tem interesse em aprender a compostar seus resíduos orgânicos na oficina de compostagem da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, a ser realizada em breve, por favor escreva para: lixozeroitba@gmail.com, e deixe seu nome, telefone,  email e se possível o porquê do seu interesse.

Fontes:

http://planetaorganico.com.br/site/index.php/compostagem/

http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/270863/

http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf

RESULTADOS FORUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS + DOCUMENTO SÍNTESE

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O Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários, realizado no dia 16 de abril de 2014, às 15h, na Secretaria Municipal de Agricultura, foi rico em diversidade, e teve características de mesa-redonda.

Os quadros abaixo foram disponibilizados em “tela grande” e preenchidos em conjunto, durante o Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários.

Cada participante que levantou uma questão, relatou uma experiência e sugeriu uma solução (  ou busca dela), verificou ao final, se sua colocação estava de acordo com o que ele queria dizer e expressar.

Houve concordância de todos os presentes em relação às suas falas.

As questões relevantes e recorrentes, relativas à logística reversa das embalagens de agrotóxicos e afins, são:

  • Distância da central de recolhimento da ADICER, considerando pequenos produtores pequenas quantidades.  (https://www.facebook.com/adicermg )
  • Necessidade de articulação PELO PODER PÚBLICO e ENTRE os atores para a organização do recebimento das embalagens.
  • Necessidade de fiscalização mais presente
  • Necessidade de conscientização dos moradores da área rural e urbana; parceria com as instituições de ensino, Copercicla; Educação Ambiental; Prefeitura; EMATER, Sindicatos;
  • Envolvimento do Poder Legislativo
  • Necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (cuja responsabilidade é do poder público executivo)

 Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor agropecuário apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Quantidade de compra pelo pequeno produtor e consequências para o prazo de devolução e entrega na central devido à distância Eduardo (Sec. Agric.), José Divino (Sind. Trab. Rurais), Joel (UAI-TEC);
Funcionamento da Central de recebimento – ADICER (Capinópolis) – antes ficava sempre funcionando agora é por agendamento Eduardo (Sec. Agric.)
Embalagens de papelão recebidas pela coleta seletiva – como fica a segurança de não estarem contaminadas; Helder
Distância da central para entrega de pequenas quantidades de embalagens José Divino,
Tempo para a devolução – confuso na legislação Marcos (UNOPAR)
Venda de produtos em pontos comerciais sem o receituário; as empresas fazem registro no Ministério da Saúde e não precisam devolver a embalagem; sai fora da fiscalização do IMA; Joel (UAI-TEC);, Marcos(UNOPAR)
Consciência do produtor quanto a destinação correta desde a compra, mas envolvendo toda a cadeia Adair (EMATER), José Divino (Sind. Trab. Rurais)
Confusão na legislação quanto aos locais para devolução das embalagens; Marcos (UNOPAR)
Carência de fiscalização municipal em pessoal, equipamentos Aguinaldo (UNOPAR), Eduardo (Sec. Agric.)
Coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados no meio rural (José Divino tem requerimento para coleta rural; era nas escolas) Humberto

 

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor agropecuário

Proposta de solução Proponente(s)
Ter local adequado para receber pequenas quantidades de embalagens José Divino (Sind Trab Rurais)
Poder público local articular os segmentos produtivos para organizar o recebimento das embalagens Helder (MC Plásticos)
Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; regulamentação municipal estabelecendo as competências e responsabilidades;Ação de fiscalização mais presente, pelo poder público, entidades de classes; Volnei (Capinópolis);Julio (IFTM)
Organização dos municípios vizinhos para resolver o problema em conjunto – Consórcios municipais (22 municípios) Volnei(Capinópolis);
Promover maior tomada de consciência do produtor rural quanto a destinação dos resíduos; envolver as escolas Adair (EMATER)Samuel (IFTM)
Agir de forma articulada entre as entidades com responsabilidade na regulação e fiscalização da destinação dos resíduos Humberto, Alice
Conhecer experiências de centrais que funcionem bem – Viçosa, Uberaba, Sorriso Samuel (IFTM)
Posto provisório de recebimentos em menor distância Júlio (IFTM)
Articulação pelo poder público para definição de local para as revendas receberem as embalagens(Indicação realizada pelo legislativo para área com esta destinação) Samuel (IFTM)
Pontos de coleta em escolas, comunidades – Ecopontos Eduardo (Sec. Agric.), José Divino (Sind Trab Rurais), Joel (UAI-TEC)
Promover tomada de consciência dos moradores da área rural e urbana; parceria com as instituições de ensino, Copercicla; Educação Ambiental; Prefeitura; EMATER, Sindicatos; Aguinaldo (UNOPAR),Guilherme, Helder
Pesquisa de geração de resíduos no meio rural Júlio (IFTM)
Comissão na câmara para discutir a legislação aplicada ao setor agropecuário Humberto

 

EM ALTA

A responsabilidade compartilhada implica em ações e atitudes encadeadas, ou seja, uma depende de outra – essa últimadeverá ser exercida por outro ator. A mútua compreensão e articulação é a chave do sucesso para o desafio da logística reversa.

Os participantes se mostraram engajados e cheios de experiências positivas que podem e devem, ser replicadas. Verificou-se uma grande boa vontade e motivação, o que, para a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, é simplesmente TUDO.

Além disso tivemos acesso a dois documentos de belo caráter, emanados da Câmara Municipal De Ituiutaba, pelos esforços do vereador José Divino. Obrigada por compartilhar!

Disponibilizamo-nos abaixo:

“(…) o requerimento de implantação da coleta seletiva,bem como a colocação de lixo nas comunidades rurais e assentamentos do município de Ituiutaba”.  (15 de Outubro de 2013)

INDICAÇÃO CM_xx_2013 - José Divino1

” (…) a indicação ao poder público executivo, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, disponibilize local adequado para armazenagem e equipe capacitada para o recebimento e destinação de embalagens de Agrotóxicos , das propriedades do município, por solicitação de nossos agricultores” ( 19 de Agosto de 2013)
REQUERIMENTO CM_xx_2013José Divino2
 
 EM BAIXA

Considerando a ausência dos representantes e revendedores de produtos agrícolas, o Fórum Setorial perdeu em qualidade e em possibilidades. A falta do ponto de vista e da experiência de atores tão importantes para essa discussão, deixou a nossa mesa redonda com uma lacuna impossível de ser preenchida. Não há ninguém que possa falar em seu lugar, relatar as dificuldades e responsabilidades dos mesmos.

Lembramos que esse é um espaço aberto e de diálogo e sempre é tempo, pois essa conversa tende a ser longa.

DOCUMENTO SÍNTESE DO FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS

Disponibilizo aqui o Documento Síntese – Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários redigido a quatro mãos por Humberto Minéu e Marcos Vilela de Moura Leite.

 

 

 

DICA DA PILZ – FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS

Recomendação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero recomenda o acesso ao site do InPev. Vale a pena conhecer as formas existentes de exercer  a correta destinação dos resíduos sólidos. Dessa forma analisaremos a realidade de Ituiutaba e região e, aonde queremos e PODEMOS chegar. Ituiutaba e região merecem.

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FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS: Apresentações e presenças

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Acesse aqui as apresentações do FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS:

Humberto Minéu, professor do IFTM e doutorando em geografia na UFU, co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e do super colaborador convidado Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agrônomo Especialista Ambiental e professor no curso de gestão Ambiental da na Unopar

O tema foi tratado especialmente sobre a  responsabilidade,  de todos os envolvidos da cadeia dos agrotóxicos – produtores rurais, comerciantes e fabricantes -,  de proporcionar formas para o retorno das embalagens de agrotóxicos à cadeia produtiva. Isso se chama logística reversa e para que ela aconteça é necessária a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

O debate foi estendido aos resíduos não especiais e as formas de destinação dos mesmos.

O documento síntese do FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS com os encaminhamentos será postado aqui, no começo da semana que vem, apresentando a colaboração dos participantes do Fórum,  na proposição de formas e estruturas para o atendimento da lei.

Acesse aqui, e saiba quem participou, sugeriu, aprendeu, se relacionou enfim,  colaborou com a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no seu propósito de articulação para a busca de soluções para a gestão integrada de resíduos sólidos em Ituiutaba. Obrigada mais uma vez a todos.

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Foto: colaboradora Emater

 

Contribuições são bem vindas a todo momento pois…. a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero é nossa.

Fórum Setorial de resíduos agropecuários

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Foto: colaboradora Emater

O Fórum Setorial de resíduos agropecuários, realizado no dia 16 de abril, na secretaria municipal de agricultura reuniu representantes de diferentes instituições de relevância para o debate acerca dos resíduos agropecuários.

Entre os presentes, representantes da

– Secretaria Municipal de Agricultura;

-Prefeitura de Capinópolis;

– Câmara Municipal de Ituiutaba

– Copercicla

– Sindicato dos produtores rurais

– Sindicato dos trabalhadores rurais

– IMA

– EMATER

– FIEMG

– Unopar

– Facip/UFU

– IFTM

– Feit/UEMG

– Uaitec/ ASA

– Conselho Municipal de Saneamento Básico

– Comitê de Bacias PNH3

– Profissionais

– Consultores

– Estudantes

Humberto Minéu abriu o Fórum com uma breve apresentação da parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos que aborda a logística reversa para todas as cadeias produtivas, nesse caso especificamente os agrotóxicos. Na sequência Minéu passou a palavra para o convidado Marcos Vilela de Moura Leite, representante da Unopar.

Apresentação de Humberto Minéu Co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agronômo Especialista Ambiental e professor do curso de Gestão Ambiental da Unopar apresentou os diversos trechos de lei concernantes à gestão dos resíduos agropecuários, muitas vezes confusos e conflitantes entre si, contudo reais.

Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agronômo Especialista Ambiental e professor do curso de Gestão Ambiental da Unopar

O dialogo foi aberto, animado e bastante produtivo.

Sob a perspectiva da construção coletiva, diagnósticos foram levantados e soluções propostas.

Em breve.. 

Você os encontrará num post, na semana que vem, o documento síntese do Fórum Setorial de resíduos agropecuários, além do documento mencionado pelo vereador José Divino, já aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Ituiutaba, que é público e disponibilizaremos aqui também.

Seguem algumas fotos dos participantes.  (Além desses alguns foram obrigados a se despedir  antes do término) As fotos são da Emmeline. Tks babe!

Fica aqui nosso MUITO OBRIGADO à todos os participantes e envolvidos na organização.

 

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As fotos desse post são da Emmeline Aparecida Silva Severino  – Pós-graduanda em Ciências Ambientais / IFTM

 

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero dá continuidade às atividades com os Fóruns Setoriais.

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Fórum setorial resíduos agropecuários acontecerá nesse dia 16 de abril.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero dá continuidade às suas atividades iniciando a série de Fóruns Setoriais. As cadeias produtivas submetidas à logística reversa terão a oportunidade de conhecer o arcabouço legal, identificar as dificuldades de gestão e implantação da logística reversa para  esses resíduos e em conjunto e colaborativamente buscar soluções  para essas questões.

As cadeias produtivas submetidas à logística reversa conforma a Política Nacional de Resíduos Sólidos são: agrotóxicos; óleos lubrificantes, pneus, lâmpadas, pilhas e baterias, saúde, eletroeletrônicos e resíduos de construção e demolição e embalagens em geral. . Além dos fóruns realizados para essas cadeias produtivas será realizado um Fórum Setorial de Educação. As discussões acerca das embalagens em geral permearão todos os fóruns por estarem contidas em todos os fóruns.

Fórum setorial resíduos da agropecuária

O Fórum setorial resíduos da agropecuária acontecerá nessa quarta-feira, dia 16 de abril, às 15h na secretaria municipal de agricultura, no Parque JK.

A proposta desse fórum é discutir os resíduos sólidos nas atividades agropecuárias, inclusive mas não somente, os agrotóxicos, submetidos à logística reversa.

A pauta abordará brevemente o aparato legal vigente referente ao setor (exigências da PNRS, CONAMA, ANVISA, entre outros). O levantamento dos problemas enfrentados pelo setor para a destinação dos resíduos sólidos em suas atividades deverá ser realizado em seguida e guiará a busca de soluções para os problemas enfrentados.

A colaboração deverá ser o tom de toda a discussão, construção de diagnóstico dos fóruns setoriais. Esses contam com os diferentes atores da gestão “integrada” de resíduos sólidos, parceiros da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero: poder público, setor privado, sociedade civil, instituições de ensino e mídia.

Data: 16/04/2014

Horário: 15h

Local: Secretaria de Agricultura – Parque JK

O próximo Fórum Setorial de óleos lubrificantes e pneus acontecerá no dia 24 de abril, na FIEMG. Se você tem interesse em participar, entre em contato, por favor, pelo email: lixozeroitba@gmail.com