Arquivo da tag: audiência pública

Audiência Pública – CIDES

Alô Prata, Gurinhatã, Araporã, Monte Alegre de Minas, Centralina, Canápolis e Ituiutaba, municípios consorciados para a gestão de resíduos sólidos, o CIDES realizará as audiências públicas para apresentação e aprovação do Plano de Mobilização Social para a Coleta Seletiva das Medidas Emergenciais do Plano INTERMUNICIPAL de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A participação de todos é muito importante pois dessas audiências públicas responsabilidades serão lançadas.

A participação popular é fundamental.

CRONOGRAMA-E-ORIENTAÇÕES-PARA-AUDIÊNCIA-PUBLICA---MEDIDAS-EMERGENCIAIS 1

CRONOGRAMA-E-ORIENTAÇÕES-PARA-AUDIÊNCIA-PUBLICA---MEDIDAS-EMERGENCIAIS 2

Anúncios

MPMG promove Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Ituiutaba

Data de início: 23 de Março de 2015 às 18:00 horas.

Data de fim: 23 de Março de 2015 às 20:00 horas.

Local: Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Ituiutaba, promove Audiência Pública na segunda-feira, 23 de março, a partir das 18h, sobre a revisão do Plano Diretor de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A audiência será no Fórum de Ituiutaba, na avenida 9-A, n.º 45.

Em outubro de 2014, o MPMG enviou Recomendação ao prefeito e aos vereadores do município para que revisassem o plano diretor no prazo de 180 dias, tendo em vista as irregularidades existentes na Lei Complementar Municipal n.º 63/2006. O objetivo da medida é possibilitar a melhoria do planejamento da cidade, de modo a regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

A Recomendação enfatiza a necessidade de serem regulamentados e aplicados ao município vários instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) que buscam evitar a especulação imobiliária e o crescimento desordenado de Ituiutaba, tais como os institutos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos públicos. A medida também alerta sobre a obrigação do cumprimento efetivo da diretriz de gestão democrática da cidade, que deve ser aplicada por meio de Audiências Públicas e da criação de um órgão municipal colegiado e participativo de política urbana.

Após a Recomendação, a prefeitura sancionou a Lei Municipal n.º 43300/2014, procurando se adequar ao Estatuto da Cidade. O município também informou que firmará convênio com a Universidade Federal de Uberlândia para que a universidade oriente tecnicamente o Poder Público na revisão do plano diretor.

Fonte: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/eventos/mpmg-promove-audiencia-publica-sobre-o-plano-diretor-de-ituiutaba.htm

Terceira Audiência Pública Municipal Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB

CIDES logo

Diagnóstico técnico e participativo dos planos – PGIRS e PMSB a ser apresentado a comunidade.

Cronograma:

DATA MANHÃ TARDE NOITE
09/02/15 – SEGUNDA-FEIRA GURINHATÃ ITUIUTABA xxxxxxxxxxxxxxxxxx
10/02/15 – TERÇA-FEIRA PRATA MONTE ALEGRE xxxxxxxxxxxxxxxxxx
11/02/15 – QUARTA-FEIRA xxxxxxxxxxxxxxxxxx CANÁPOLIS ** xxxxxxxxxxxxxxxxxx
12/02/15 – QUINTA-FEIRA xxxxxxxxxxxxxxxxxx ARAPORÃ CENTRALINA ***

 

Finalidade:

Apresentação do diagnóstico técnico e participativo do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB para a comunidade.

 

Público-alvo:

  • Prefeito;
  • Vice-prefeito;
  • Secretários Municipais;
  • Comitê Diretor e Grupo de sustentação;
  • Diretores, gerentes e outros comissionados;
  • Vereadores e vereadoras;
  • Escolas Municipais, Estaduais e Particulares – direção, professores e representantes dos alunos, pais e responsáveis;
  • Lideranças empresariais e comunitárias;
  • Lideranças dos produtores rurais;
  • Representantes da PMMG, Polícia Civil e Ministério Público.

 

Programação

 Manhã:

9h – Recepção

9:30h – Abertura Oficial

10h às 11h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

Tarde:

14h  – Recepção

14h 30h – Abertura Oficial

15h às 16h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

** Canápolis – 17:30 h

17:30h  – Recepção

18:00h – Abertura Oficial

18:30h às 19:30h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

*** Centralina – 18:00 h

18:00h  – Recepção

18:30h – Abertura Oficial

19:00h às 20:00h – Apresentação Diagnóstico técnico e participativo do PGIRS e PMSB

 

Observações:

  1. As cidades com Audiência, na parte da manhã seguirão o horário disposto acima, bem como as cidades com audiência, no período da tarde e noite.
  2. A Audiência Pública em cada Município será o momento muito importante no processo de elaboração do PGIRS e do PMSB do CIDES, pois, na mesma estarão presentes; Poder Público e Sociedade Civil estarão referendando o trabalho desenvolvido até o momento.