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Você já ouviu falar em IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma realidade já adotada em diversos municípios brasileiros.

A ideia é que os cidadãos adotem práticas de preservação ambiental em imóveis residenciais e como contrapartida recebam desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Cidades como São Carlos, São Bernardo do Campo, Salvador, Guarulhos e Curitiba, entre várias outras,  já concedem descontos no IPTU há alguns anos. As práticas mais recorrentes são:

  • Instalação de sistemas de captação de águade chuva
  • Reúso de água na habitação ou edificação;
  • Construção de cobertura vegetal;
  • Garantia de áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local nos terrenos;
  • Instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar;
  • Plantio de árvores na frente da residência.

Os cidadãos devem se inscrever no programa apresentando as práticas já adotadas. Eles passam por uma verificação por parte dos órgãos públicos responsáveis e, se devidamente adequados e aptos, passam a receber o desconto no IPTU.

O valor dos descontos varia de cidade para cidade, conforme os objetivos do município e também de sua arrecadação. Em São Carlos no ABC Paulista, por exemplo, para implantar o programa de fomento a iniciativas ambientais, “não houve renúncia de receita, uma vez que a prefeitura criou medidas compensatórias para o que deixou de arrecadar: aproximadamente R$ 50 mil em 2011, de um universo de R$ 48 bilhões”, conforme explica o secretário de finanças municipal, Paulo Almeida no ano de 2011. “E o ganho para a cidade é inquestionável; houve uma qualificação da paisagem e uma melhoria no controle da poluição”.

As metodologias usadas pelos municípios foram em geral construídas com base na relevância da ação para a cidade e no investimento do contribuinte em cada medida. Logo, se para o município de São Carlos o interesse maior era no controle da poluição e na rearborização da cidade, Guarulhos incentiva também os contribuintes que investem em novas formas de captação de energia.

A concessão de desconto no IPTU com base em características do imóvel que são favoráveis à cidade está em linha com o que a Constituição Federal chama de Função Social da Propriedade e, também, com o Estatuto das Cidades, já que, na medida em que a cidade tenha um Plano Diretor Urbano, ela poderá cobrar conforme a efetiva utilização do imóvel e sua função social.

Como os descontos e isenções afetam diretamente a arrecadação pública do município, é necessário “destacar no projeto de lei e em toda a discussão, de onde vai sair o dinheiro para a implementação da política ou apresentar a previsão orçamentária considerando a redução da arrecadação, no caso de incentivos”, explica Ana Claudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do Escritório Tozzini Freire. Assim, “para que qualquer Legislativo (municipal, estadual ou da União) aprove uma lei que enseje renúncia fiscal é preciso uma previsão de qual será o impacto dessa renúncia nas contas públicas”, completa.

SALVADOR – BAHIA

IPTU Verde – Em Salvador, na Bahia, o programa oferece até 10% de desconto no IPTU para construções residenciais, empresariais, mistos ou institucionais que contemplem ações e práticas que reduzam os impactos ambientais em suas obras. O percentual de abatimento no valor do imposto, que pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), varia conforme a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

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Essa iniciativa pública é benéfica a todo o município, que por sua vez, eleva seus patamares de sustentabilidade e consequentemente de qualidade de vida e preservação da mesma. É benéfica também aos cidadãos individualmente, pois esses gozam dos benefícios residenciais e, claro, tem desconto no IPTU, e, por fim, aos governos locais que adotam uma prática alinhada a uma visão de futuro e perenidade deixando assim um legado à população.

 

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

Fontes:

  1. http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/16/artigo260567-1.aspx ;
  2. http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/ ;
  3. http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/incentivo-ambiental-iptu.html;
  4. http://www.agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/releases-2/geral/2709-salvador-entre-as-100-cidades-que-adotaram-as-melhores-praticas-sustentaveis;
  5. http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/salvador-sustentavel-cidade-esta-entre-as-100-mais-sustentaveis-do-mundo
  6. http://www.100resilientcities.org/cities/entry/salvadors-resilience-challenge#/-_/

 

Programa Lixo Orgânico Zero em Lages-SC

*Por Germano Güttler

O Programa Lixo Orgânico Zero (PLOZ) teve início na cidade de Lages no final do ano de 2012. Este programa começou a ser idealizado em 2005, quando fazíamos trabalhos de extensão universitária em escolas públicas, de primeiro e segundo grau, que tinham como objetivo a implantação de hortas nestas escolas. E nessas hortas sempre utilizamos os resíduos orgânicos das cozinhas destas escolas. Entretanto, estes trabalhos apresentavam pequenos resultados, pois fazer uma horta é uma atividade cansativa e que exigia muito esforço físico de professoras e estudantes. Em cerca de sete anos desta atividade, tínhamos 4 ou 5 escolas que conseguiam, com muito esforço, manter hortas produzindo hortaliças.

Horta PLZO Lages

Foi nesta época que mudamos o foco dos trabalhos pois verificamos que o lixo orgânico era um dos maiores problemas ambientais de nossa cidade. Colocamos como prioridade o manejo destes resíduos orgânicos e, sempre que possível, utilizando estes resíduos para montar uma horta. A horta passou a ser uma consequência da compostagem. Nessa época, no ano de 2012, foi quando criamos um sistema mais eficiente e mais fácil para usar estes resíduos e batizamos esta nova técnica de mini compostagem ecológica (MCE).

udesc_lages_lixo_organico_zero

As MCEs que criamos não eram somente uma compostagem. A MCE é um método diferente de fazer uma horta. Consiste nas seguintes etapas:

  • Separar, na origem (nas cozinhas), os resíduos orgânicos dos demais resíduos sólidos;
  • Escolher um local para fazer a MCE. Pode ser um canteiro no solo, uma jardineira, um grupo de vasos, entre outros;
  • Os resíduos orgânicos devem ser colocados sobre a terra, concentrados em uma camada de 8 a 20 cm de altura, sem espalhar;
  • Deve-se cobrir os resíduos orgânicos com uma camada de 3 a 5 cm de material orgânico de difícil decomposição e granulometria fina, tais como grama cortada, serragem, cinza de termoelétrica, folhas secas trituradas, podas de jardim trituradas entre outros;
  • Repetir este processo diariamente colocando os resíduos orgânicos lado a lado cobrindo o solo sem deixar espaços entre as colocações, formando uma compostagem laminar sobre o solo que vai, a cada dia, cobrindo mais uma área deste solo;
  • É necessário mexer com um garfo de jardim algumas vezes (geralmente uma vez por semana), facilitando a oxigenação da compostagem, pois evita a presença de moscas, elimina eventual mau cheiro e acelera o processo de decomposição. Sempre que for necessário, após a aeração, cobrir novamente com os mesmos materiais para que os resíduos orgânicos não fiquem visíveis;
  • Após 30 a 40 dias a compostagem estará pronta, e devemos plantar mudas ou sementes de hortaliças, temperos, chás, flores sobre o material já decomposto. Este processo também pode ser realizado em um local fechado (como uma garagem) e o material, depois de pronto, pode ser levado para uma horta ou jardim.

Seguindo estas orientações, o solo fica completamente coberto com uma espessa camada de matéria orgânica humificada. Todas sementes ou plantas, que estavam neste solo, são sufocadas por esta camada e a vegetação não brota e as sementes de inços não germinam. Portanto, o solo do canteiro não necessita ser virado com pá e também não se faz necessário o uso de enxadas para capina após o plantio das hortaliças. Esta espessa camada também mantém elevada a umidade do solo e a irrigação pode ser reduzida em 60 a 80% quando comparada com uma horta tradicional.

Acreditamos que as nossas MCEs resultam em hortas que exigem menos de 20% do trabalho necessário para montar e manter uma horta tradicional. A MCE forma uma horta que dispensa o uso de pás, enxadas e quase dispensa o uso de regadores e mangueiras. A facilidade em montar uma horta sobre uma MCE é tão evidente que, durante os anos de 2013 e 1014, este sistema foi amplamente divulgado pela nossa cidade e mais de 100 escolas aderiram ao projeto e atualmente (final de 2015) mais de 70 destas escolas estavam mantendo o projeto mesmo sem acompanhamento e orientação dos bolsistas do projeto, mostrando que é uma tecnologia social, aberta e de fácil propagação.

PLZO LAges

Utilizando as escolas públicas e as agentes de saúde do município como base de divulgação desta proposta, e apostando na capacidade de auto disseminação da tecnologia das MCEs, acreditamos que atingimos, com um baixíssimo custo, cerca de sete a dez mil residências, aumentando a compostagem residencial para mais de 30% dos domicílios de nossa cidade.

 

Para acompanhar as notícias e aprender mais curta a página do projeto no Facebook: https://www.facebook.com/lixorganicoZERO

Germano Güttler é Professor do Departamento de Agronomia do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Contato: 49 9992-6171