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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

 LOGOPILZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM ITUIUTABA – MG, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA DR. JOSÉ ZÓCCOLI DE ANDRADE

 A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero através de sua coordenadora Alice Marquez Peres Drummond, e, demais membros da sociedade civil convidam e convocam toda população de Ituiutaba-MG para Assembleia Geral de constituição de associação de pessoas para formação de ONG, com o escopo nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – redução dos resíduos, reciclagem, coleta seletiva, compostagem, novos hábitos e outros que serão apresentados a todos os presentes, no dia, local horário e termos que seguem doravante.

EDITA

Art. 1º- Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembléia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 08/09/2016, no Auditório do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade situado na Rua Benjamin Dias Barbosa, bairro Universitário, Ituiutaba – MG. A convocação dar-se-á às 18h30hs do dia mencionado, com qualquer número de pessoas onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

01 – Constituição e criação da Associação;

02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;

03 – Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal;

04 – Posse da chapa eleita;

05 – e a definição da sede provisória.

 

Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação deverão compor sua Chapa e fazer a inscrição da mesma com a Comissão Organizadora Pró-Associação no momento da Assembleia Geral

Art. 3º– O presente Edital de Convocação está publicado em locais de grande circulação e nos canais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, esse blog, e sua página no Facebook, a saber:

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

 

Ituiutaba-MG, 29 de agosto de 2016.

Alice Marquez Peres Drummond

Convocante

 

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Acordo Setorial de Lâmpadas tem extrato publicado no DOU – por Instituto Ethos

O objetivo do acordo é garantir que a destinação final desse tipo de resíduos seja ambientalmente adequada, em conformidade com a PNRS.

Na última quinta-feira (12/3), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o extrato do Acordo Setorial para Implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, o qual foi assinado no dia 27 de novembro de 2014. O objetivo desse acordo é garantir que a destinação final dos resíduos dessas lâmpadas seja feita de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A discussão e negociação desse acordo foi longa: começou em 5 de maio de 2011 e se estendeu praticamente, até os momentos imediatamente anteriores a sua referida assinatura. O processo teve início com a criação e instalação, pelo Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (Cori), do Grupo Técnico Temático de Lâmpadas (GTT de Lâmpadas), destinado à elaboração da proposta da minuta do edital de chamamento e do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da Implantação da Logística Reversa de Lâmpadas (EVTE de Lâmpadas).

Com a publicação do edital de chamamento no DOU de 5 de julho de 2012, encerraram-se os trabalhos do GTT de Lâmpadas. O edital fixava em 120 dias o prazo para apresentação de propostas para o Acordo Setorial de Lâmpadas. No início de novembro daquele ano, foram apresentadas duas propostas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Iniciou-se assim a parte final de discussão e negociação para a implantação da logística de lâmpadas, que demorou mais de dois anos.

O processo envolveu os proponentes e o poder público federal, representado pelo Cori, por meio de sua presidente, a ministra Izabella Teixeira, a qual foi assessorada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, no desempenho das funções de secretaria executiva do Cori.

  • Clique aqui para visualizar o acordo setorial em formato PDF.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo I – Previsão de Municípios –Pontos de Entrega e Recipientes.
  • Clique aqui para visualizar o Anexo II – Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos.
  • Clique aqui para visualizar a publicação do extrato do Acordo Setorial de Lâmpadas no DOU de 12 de março de 2015.

As empresas signatárias apresentaram o Manual de Diretrizes Operacionais para Implantação e Operação do Sistema de Logística Reversa, que é parte integrante da proposta para Acordo Setorial da Indústria de Lâmpadas, como solicitado pelo MMA.

GT de Resíduos do Ethos

O Grupo de Trabalho (GT) de Empresas e Resíduos Sólidos do Instituto Ethos acompanhou atentamente os processos de aprovação do Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista e realizou contribuições para o Acordo Setorial de Embalagens em Geral.

O foco de trabalho do grupo é o acompanhamento e implementação da PNRS, bem como contribuir para a harmonização das políticas de resíduos sólidos estaduais e municipais em todo o país, criar compromissos empresariais na gestão de resíduos sólidos e acompanhar seu andamento. O GT ainda traz como prioridade a troca de experiências entre pessoas físicas e jurídicas em âmbito nacional no setor de resíduos.

Os interessados em participar das atividades do GT devem entrar em contato com a Secretaria Executiva, pelo e-mailsecretaria.residuos@ethos.org.br.

Texto original em : http://www3.ethos.org.br/cedoc/acordo-setorial-de-lampadas-tem-extrato-publicado-no-dou/#.VQoI-I6G-yQ

Fonte: Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir)

17/3/2015

CHAMADA: AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO (INTER) MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Dia 9 de fevereiro, Ituiutaba sediará mais uma Audiência Pública do PGIRS

O município de Ituiutaba realizará, no início de fevereiro, no dia 9, a terceira Audiência Pública, para discutir os detalhes finais do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, trabalho proposto pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, um dos consórcios da AMVAP.


No início de dezembro, Ituiutaba sediou uma audiência onde foi apresentado, discutido e aprovado do Plano de Comunicação e Mobilização Social referente ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nesta próxima reunião, a finalidade é apresentar o diagnóstico técnico e participativo do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS e do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

Toda comunidade está convidada a participar desta importante reunião e ajudar a integrar mais este importante passo que levou para junto da comunidade a discussão da gestão dos resíduos sólidos, já que o lixo é um problema e exige a participação de toda comunidade.

“Temos que pensar e participar das decisões de hoje pensando no futuro e numa melhor qualidade de vida para o amanhã. A questão do lixo é uma responsabilidade de todos. Cada ação e atitude tomada agora, por mais pequena que seja, pode influenciar em grandes resultados no futuro. Temos que deixar de falar um pouco e ter mais atitude”, disse o secretário de Governo, Leonardo Altef.

A Audiência Pública será realizada no Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores – CEMAP, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situada na Rua 20, nº 850, no Centro, dia 9 de fevereiro, segunda-feira, às 14h.

FONTE: http://ituiutaba.mg.gov.br/index.php?corpo=mostra_noticia.php&id=1006

Plataforma Ituiutaba Lixo Zero: Saldo positivo em 2014 e belas possibilidades para 2015

desafio lixozeroComeço de ano é assim, tempo de reflexão.

Para a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, que nasceu ano passado e continua em 2015, essas reflexões nos apresentam o belo trabalho iniciado junto às inúmeras e valiosíssimas parcerias e todas as possibilidades para o ano que se inicia.

Belo Trabalho

As realizações da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, entre os meses de março a junho de 2014, contam com dez eventos, nos quais os temas principais foram a coleta seletiva, a logística reversa e a gestão integrada de resíduos sólidos. Elas foram temas também nas pílulas veiculadas nas rádios do sistema Cancella, nas colunas PILZ publicadas semanalmente no Diário Regional e nos artigos gentilmente escritos por grandes colaboradores para a Revista PILZ – “A coleta seletiva em Ituiutaba e os dez anos da Copercicla”. A correta separação para a coleta seletiva foi o mote para o mutirão realizado no residencial Portal dos Ipês enquanto que RE-Pensar nossas ações foi o tema da mostra de cinema ambiental organizada junto à FACIP-UFU, Pet-Geo, Cultura Livre e Câmara Municipal de Ituiutaba.

Parcerias Valiosas

A Plataforma se tornou realidade através das diversas parcerias institucionais e especialmente através da parceria valiosíssima do professor do IFTM Humberto Minéu, que além de trazer todo o seu conhecimento trouxe também sua organização, disciplina e boa-vontade.

Por meio das parcerias da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e do patrocínio da Eccolog Logística Ambiental, o tema resíduos sólidos foi abordado e discutido em diferentes esferas da sociedade Ituiutabana e, claro, dentro das instituições parceiras, a saber: Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba – Copercicla, os poderes públicos executivo, legislativo e judiciário e CFL Engenharia Ambiental, empresa responsável pela limpeza urbana de Ituiutaba, as associações representativas do setor privado – FIEMG, SEBRAE, ACII, SINDICOMÉRCIO, CDL e SIPRI, as instituições de ensino superior – IFTM, FACIP/UFU, UEMG, UNOPAR e FTM, além do Jornal do Pontal e Sistema Cancella de Comunicação.

A sociedade Ituiutabana participou dos eventos, se mostrou interessada e trouxe muitas sugestões para diversos problemas relacionados ao “lixo” encontrados diariamente tão próximos de nós. A sensação de que esse tema esteja se tornando de mais fácil acesso nos traz esperanças para 2015.

Possibilidades

As possibilidades para esse ano “novo” são inúmeras. Ituiutaba possui características que a posicionam favoravelmente à luta contra o tempo para o atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305). Possuímos um aterro sanitário construído (embora sem Licença de Operação desde 2010) e uma Cooperativa de Reciclagem – a Copercicla ( que necessita urgentemente de ampliação de suas instalações), ambos em operação desde o começo dos anos 2000. Além disso, a população Ituiutabana contribui com a Copercicla, separando seus resíduos, e consequentemente minimiza o impacto ambiental causado pela má-gestão dos resíduos sólidos, especialmente no aterro sanitário.

Para o ano de 2015, as possibilidades serão construídas através das parcerias e prioritariamente as ações devem girar em torno das seguintes necessidades locais:

– aterro sanitário

– ampliação das instalações da Copercicla

– educação ambiental

-estruturação da logística reversa

– compostagem dos resíduos orgânicos

O diálogo está aberto e a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero se orgulha de estar presente nessa sociedade. Agradecemos a TODOS que a sua maneira fizeram a diferença em 2014, que foram parceiros pontuais importantíssimos para as diferentes atividades desenvolvidas, que nos ajudaram a ampliar o debate, a esclarecer dúvidas, a crescer e aprender. Vocês foram demais!

Além de se orgulhar dessa sociedade, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita fortemente que seremos capazes de ser exemplo. Para isso, sintam-se todos convidados ao diálogo. O espaço é aqui.

Feliz 2015 com mais “o que importa” e menos “lixo” para todos nós.

Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Foto: Humberto Minéu
Foto: Humberto Minéu

A UNOPAR nos recebeu dia 30 de abril, entre 13h e 15h, para a realização do Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias.

Esse é o terceiro Fórum Setorial realizado no âmbito da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os anteriores: Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários e Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

PRESENÇAS

O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:

Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
 
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.

No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.

Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar? Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum Luiz e Vanúsia

 

Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.

Essa cadeia do conhecimento é que vai  atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.

O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias

Proposta de solução Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Alice

 

Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.

Acesse aqui o DOCUMENTO SÍNTESE elaborado por Humberto Minéu: Documento Síntese-Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e BateriaS

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Foto: Emmeline Aparecida Silva
Foto: Emmeline Aparecida Silva
LEGISLAÇÃO

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu

Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) –  e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)

Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.

Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.

Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!

Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.

Obrigada Unopar, por nos receber.

Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a  FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.

Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
 

I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ituiutaba

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero convida para o I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Evento ocorre durante todo o dia 11 de junho, quarta-feira, de 08h às 17h, Câmara Municipal de Ituiutaba.

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As atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero – Projeto Piloto se desdobraram entre 10 de abril até então, em diversas atividades construtivas como o I Encontro da Coleta Seletiva em Ituiutaba e os dez anos da Copercicla, os Fóruns Setoriais, o Mutirão para a correta separação e a Mostra de Cinema – Multicine Ambiental – Repensando nossas ações.

No dia 11 de junho, quarta-feira próxima, a Câmara Municipal de Ituiutaba acolherá durante todo o dia, o I ENCONTRO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

O I Encontro Municipal de GIRS de Ituiutaba  foi idealizado para proporcionar espaço de discussão e proposições em relação a questão dos resíduos sólidos no município. Trata-se de apresentar a situação atual a partir dos estudos existentes, numa abordagem construtiva por meio dos atores envolvidos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e aplicação da logística reversa.

Este encontro finaliza a programação deste semestre de atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, culminando os trabalhos e discussões realizadas nos fóruns setoriais de Agropecuária; Pneus e Óleos Lubrificantes; Lâmpadas, Pilhas e Baterias; Educação; Serviços de Saúde; Eletroeletrônicos e Resíduos de Construção e Demolição.

O evento reúne dados de pesquisas realizadas no município e conta com prelecionistas da academia, poder público e setor produtivo. As visões, os desafios e as perspectivas são objeto de debate e apresentação de propostas na construção de uma ambiente melhor para todos, no exercício da responsabilidade compartilhada.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero convida a sociedade Ituiutabana a comparecer e conhecer um pouco mais do que se trata essa tal GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, quais as suas dimensões e principalmente como podemos avançá-la em nosso município.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero espera que num futuro próximo isso seja objeto de interesse de toda a população e que a sociedade disponha de formas e condições de colaboração na transformação de “lixo” em dinheiro, saúde, desenvolvimento e oportunidades sociais, além da preservação do nosso meio ambiente.

Sejam bem vindos. A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus parceiros esperam por vocês quarta-feira, na Câmara Municipal de Ituiutaba, a partir das 08h.

Agendem-se e compareçam.

PROGRAMAÇÃO

Data: 11/06/2014

Horário: 08h às 12h e 13h30 às 17h

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Ituiutaba/MG – Capacidade: 160 pessoas

 Objetivos:

  • Promover a discussão sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e seus benefícios para o município e sociedade
  • Apresentar e discutir a situação atual e cenários da destinação dos resíduos sólidos no município
  • Promover a discussão da logística reversa, com seus desafios para o setor público e privado
  • Incentivar o envolvimento dos diversos atores na elaboração e aplicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

 

MANHÃ – Painel I – A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – situação e perspectivas
Horário ATIVIDADE PRELECIONISTA
08h às 08h30 Inscrições
8h30 às 09h Abertura Prefeito MunicipalPresidente da Câmara

FIEMG – Representando o setor produtivo

IFTM – Representando as Instituições de Ensino

Organização do evento

09h 

 

 

09h20

 

 

09h40

 

 

10h00

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS): da Política Nacional de Resíduos Sólidos a elaboração do Plano Municipal 

A experiência de Capinópolis com o Plano Municipal de GIRS

 

Tecnologia e suas aplicações na GIRS

 

 

Os ganhos ecológicos e econômicos com a GIRS

Humberto Ferreira Silva Minéu – IFTM/Câmpus Ituiutaba 

 

Volnei Ferreira Paiva -Secretário de Meio Ambiente – Capinópolis

 

Hilano José Rocha de Carvalho – Eng. de Produção – FACIP/UFU

 

Weslley do Amaral Prado – Sebrae

 

10h20– 10h40 Intervalo
10h40 

 

 

11h

Impactos do descarte incorreto no centro e periferia da cidade 

 

A mobilização e comunicação social no desenvolvimento da GIRS

Guilherme Garcia da Silveira – Biologia – FACIP/UFU e Humberto Minéu – IFTM/Campus Ituiutaba 

Alice Marquez Peres Drummond – Relações Públicas, Especialista em Desenv. Sustentável e mestranda na  Sorbonne Nouvelle Paris 3

11h20 às 12h Debate
12h às 13h30 Almoço

 

TARDE – Painel II – A logística reversa na GIRS: situação, desafios e perspectivas
Horário ATIVIDADE PRELECIONISTA
13h30 

 

14h

 

 

14h30

 

 

 

 

15h

Logística reversa de resíduos sólidos em Ituiutaba: responsabilidades frente a PNRS 

Logística reversa na coleta seletiva: o caso da Copercicla (estudo das rotas)

 

Desafios e perspectivas para a implantação da logística reversa pelo setor produtivo

 

 

 

A visão e as ações do município de Ituiutaba para a implantação da logística reversa

Flavio da Costa Santos – Perito Ambiental/MP-GO 

Silvia Araújo dos Reis – Eng. de Produção – UFU

 

Eronides Alves de Oliveira – Representante do Setor produtivo (ACII, CDL, FIEMG, Sindcomércio)

 

Carlo Novaes – Secretário de Planejamento/Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

15h30-15h50 Intervalo
15h50 Debate
17h Encerramento

 

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FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS- DOC.SÍNTESE

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A FIEMG Regional do Pontal de Ituiutaba recebeu, no dia 24 de abril de 2014, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus convidados para  a realização do Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações, universidades e comércio:

  • FIEMG
  • Copercicla
  • Secretaria Municipal da Indústria e Comércio
  • Secretaria Municipal de Planejamento
  • Vigilância Ambiental e Saúde
  • Zoonoses
  • Câmara Municipal
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • Assessoria – Deputado Romel Anísio Jorge
  • FACIP/UFU
  • IFTM
  • CDL
  • ACII
  • UrbLimp
  • Retífica Precisão
  • Maudi
  • Venture
  • Posto do Omar
  • Motozum

As apresentações do aparato legal referente aos setores “óleos lubrificantes/embalagens” e “pneus” foram iniciados pelo professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu. Ele apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), resoluções do CONAMA e Lei Municipal (apresentação e legislação dispô abaixo).

Em seguida Alice Drummond, idealizadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apresentou a legislação mais específica aos óleos lubrificantes usados e contaminados e às embalagens dos mesmos. Alice discorreu desde resoluções do CONAMA até o Acordo Setorial referente a implantação do SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA para as embalagens de óleos lubrificantes (apresentação e legislação dispoô abaixo).

LOGÍSTICA REVERSA DE  EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES

A logística reversa das embalagens dos óleos lubrificantes, que inclusive é objeto do primeiro acordo setorial sob o escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerou muitas dúvidas, as quais foram dirimidas a partir das experiências de todos.

Os quadros abaixo revelam a participação dos presentes e expressa no Quadro I a situação atual do município enquanto que no Quadro II a busca de soluções para os desafios.

Quadro 1. Situação do município de Ituiutaba referente à destinação de óleos lubrificantes usados e contaminados, embalagens de óleos lubrificantes e pneus,  apresentado pelos presentes:

Situação Representante(s)
Pneus armazenados em galpão por conta do município, em função da necessidade de controle da dengue; ocupando agentes que poderiam estar atuando em campo no combate à dengue; Antonio Carlos – Zoonoses
Reciclanip não faz convênio com municípios com menos de 100 mil habitantes; Antonio Carlos – Zoonoses
Borracharias e ferros velhos deveriam estar com infraestrutura adequada para armazenar os pneus; Antonio Carlos – Zoonoses
Buchas de pneus não são coletados pela Reciclanip (câmaras de ar, pneus de bicicleta e de moto, fitões de pneus, partes de pneus não aproveitadas) Antonio Carlos – Zoonoses
Não está claro a responsabilidade e o apoio do fabricante no município Wellisley – Maudi
Vinda de indústria de reciclagem de pneus para Ituiutaba ainda esse ano Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo)
Proposta do código municipal de meio ambiente pronta e sendo encaminhada para aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Carência de pessoal e veículos para a fiscalização no município Carlo Novaes
Como vai ficar a responsabilidade do comprador local que adquiri no atacado Sérgio – Venture
Recadastramento de oficinas, borracharias, bicicletarias e lava jatos em andamento até final de 2014 Carlo Novaes
Fabricante passando a fazer o recolhimento das embalagens na Venture Sérgio
Uso de flanelas recicladas em lugar da estopa e óleo a granel Wellisley

ENCAMINHAMENTOS – PROPOSTAS DE SOLUÇÕES Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor:

Proposta de solução Proponente(s)
Elaboração do Plano Municipal – com lei municipal Volnei – Capinópolis/PN3
Consórcios municipais em várias ações Volnei
Cobrar a responsabilidade dos fabricantes Volnei
Atuação mediante parcerias entre poder público e iniciativa privada Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo) Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Proposta de transformação da secretaria de planejamento em Planejamento e Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Criação de planos regionais para as questões ambientais Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Realização de trabalhos de educação ambiental nos pontos de venda, com os consumidores Sonia – Retífica Precisão Guilherme – UFU

Percebemos que as propostas apresentadas são mais de cunho político demonstrando a intenção da Prefeitura Municipal de Ituiutaba em ter um código ambiental municipal, e uma secretaria para o meio ambiente.

Já em realação às SOLUÇÕES PRÁTICAS, foram citadas:

– a importância de um relacionamento mais estreito com os fabricantes (responsáveis pela destinação correta dos OLUC, embalagens de óleos lubrificantes e pneus) para que eles possam efetivar suas obrigações em ações;

– e a realização de trabalhos de conscientização e educação ambiental

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS:

Disponibilizamos aqui o Documento síntese confeccionado à quatro mãos por Humberto Minéu e Alice Drummond:

Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – Documento Síntese

Disponibilizamos aqui a legislação apresentada e as apresentações feitas por Humberto Minéu e Alice Drummond.

Acesse aqui a apresentação de Humberto Minéu, responsável por apresentar os itens abaixo:  Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ -24.04.2014 – Humberto Minéu

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

  • Resolução do CONAMA nº 416/2009 – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
  • Lei Municipal n. 3.586/2002 – Programa Combate e Prevenção contra a Dengue

Aqui a apresentação de  Alice Drummond, responsável por apresentar os itens abaixo:Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – AliceDrummond

AGRADECIMENTOS

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece imensamente a participação de todos e deixa o convite aberto para os próximos eventos:

29 de maio de 2014 – Fórum Setorial Resíduos de Construção e Demolição

05, 06 e 07 de junho – Multicine Ambiental – Repensando nossas Ações

11 de junho de 2014 – I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (programação em breve)

Convidamos ainda a curtir a página da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Facebook.

Obrigada FIEMG Regional Pontal do Triângulo – Ituiutaba e Hilda Machado por todo o apoio.

Obrigada Emmeline Aparecida Silva Severino pelas fotos!

Contato: Alice Drummond – lixozeroitba@gmail.com foto7 foto10 foto8 foto2 foto3 foto4 foto5 foto6

 

Descarte de resíduos: lâmpadas, pilhas e baterias

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A coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal, de 16 de maio de 2014, aborda os pontos levantados no Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias. O Fórum  foi realizado no dia 30 de abril de 2014 e quem nos recepcionou foi a querida equipe da UNOPAR.

Acesse a Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal aqui!

O que é a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero?

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A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero é um  projeto piloto que tem como visão fazer da gestão “integrada” de resíduos sólidos de Ituiutaba referência na região do pontal do Triângulo Mineiro.

Os objetivos da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero são a mobilização e sensibilização dos atores locais da gestão de resíduos sólidos em Ituiutaba; o fomento ao levantamento da situação local e a busca de soluções para a implantação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS). A transparência na gestão do município deverá ser proporcionada por meio desse blog, dos estudos e documentos que serão realizados ao longo das atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e das parcerias estabelecidas.

Através de eventos de discussão, sociabilização e proposições entre os atores envolvidos nas temáticas: logística reversa, responsabilidade compartilhada e gestão integrada de resíduos sólidos, pretendemos trazer à luz conhecimento e informações relevantes que possam contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), necessário e urgente aos municípios brasileiros.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero tem por objetivo ainda, incentivar estudos para geração de conhecimento local sobre a GIRS além da evolução tecnológica, social, econômica e ambiental para a GIRS. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305 de dois de agosto de 2010 é a base da Plataforma e a articulação a forma de produção.

Ações voltadas à sociedade, entre elas, o apoio a projetos de educação ambiental nas escolas, atuação junto à mídia para campanhas de informação e tomada de consciência e mutirões nos bairros da cidade fazem parte do cronograma de atividades da Plataforma e, cada uma, conta com parceiros específicos. A capacitação de cooperados da Copercicla _ Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba e de professores da rede pública e privada também são objetos de trabalho da Plataforma. 

Aqui, no Blog da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, estão reunidas as informações decorrentes dos eventos e atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero. O Blog da Plataforma deve cumprir o papel de Banco de Dados, disponibilizando  estudos, projetos e ações realizados em Ituiutaba, legislação federal, estadual e local, além de notícias e boas práticas regionais, nacionais e internacionais.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero não existiria se não fosse a força e confiança de seus parceiros. Estão todos convidados a participar e exercer a sua responsabilidade no ciclo de vida do produto.

Bem vindos!

COLUNA PILZ NO JORNAL DO PONTAL – FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS

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A coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal do dia 09 de maio de 2014 é sobre o Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus, ocorrido na FIEMG.

Fique sabendo como foi. Acesse  Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero – Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.