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Coluna PILZ no Jornal do Pontal – Descarte de resíduos do setor agropecuário

logopilz

A coluna  “Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no  Jornal do Pontal”  do dia 02 de maio de 2014, relata o debate ocorrido no Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários.

Acesse aqui, tire suas dúvidas e identifique onde você pode atuar:  Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero – Descarte de resíduos do setor agropecuário

RESULTADOS FORUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS + DOCUMENTO SÍNTESE

embalagens -agrtoxicos

O Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários, realizado no dia 16 de abril de 2014, às 15h, na Secretaria Municipal de Agricultura, foi rico em diversidade, e teve características de mesa-redonda.

Os quadros abaixo foram disponibilizados em “tela grande” e preenchidos em conjunto, durante o Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários.

Cada participante que levantou uma questão, relatou uma experiência e sugeriu uma solução (  ou busca dela), verificou ao final, se sua colocação estava de acordo com o que ele queria dizer e expressar.

Houve concordância de todos os presentes em relação às suas falas.

As questões relevantes e recorrentes, relativas à logística reversa das embalagens de agrotóxicos e afins, são:

  • Distância da central de recolhimento da ADICER, considerando pequenos produtores pequenas quantidades.  (https://www.facebook.com/adicermg )
  • Necessidade de articulação PELO PODER PÚBLICO e ENTRE os atores para a organização do recebimento das embalagens.
  • Necessidade de fiscalização mais presente
  • Necessidade de conscientização dos moradores da área rural e urbana; parceria com as instituições de ensino, Copercicla; Educação Ambiental; Prefeitura; EMATER, Sindicatos;
  • Envolvimento do Poder Legislativo
  • Necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (cuja responsabilidade é do poder público executivo)

 Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor agropecuário apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Quantidade de compra pelo pequeno produtor e consequências para o prazo de devolução e entrega na central devido à distância Eduardo (Sec. Agric.), José Divino (Sind. Trab. Rurais), Joel (UAI-TEC);
Funcionamento da Central de recebimento – ADICER (Capinópolis) – antes ficava sempre funcionando agora é por agendamento Eduardo (Sec. Agric.)
Embalagens de papelão recebidas pela coleta seletiva – como fica a segurança de não estarem contaminadas; Helder
Distância da central para entrega de pequenas quantidades de embalagens José Divino,
Tempo para a devolução – confuso na legislação Marcos (UNOPAR)
Venda de produtos em pontos comerciais sem o receituário; as empresas fazem registro no Ministério da Saúde e não precisam devolver a embalagem; sai fora da fiscalização do IMA; Joel (UAI-TEC);, Marcos(UNOPAR)
Consciência do produtor quanto a destinação correta desde a compra, mas envolvendo toda a cadeia Adair (EMATER), José Divino (Sind. Trab. Rurais)
Confusão na legislação quanto aos locais para devolução das embalagens; Marcos (UNOPAR)
Carência de fiscalização municipal em pessoal, equipamentos Aguinaldo (UNOPAR), Eduardo (Sec. Agric.)
Coleta seletiva dos resíduos recicláveis gerados no meio rural (José Divino tem requerimento para coleta rural; era nas escolas) Humberto

 

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor agropecuário

Proposta de solução Proponente(s)
Ter local adequado para receber pequenas quantidades de embalagens José Divino (Sind Trab Rurais)
Poder público local articular os segmentos produtivos para organizar o recebimento das embalagens Helder (MC Plásticos)
Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; regulamentação municipal estabelecendo as competências e responsabilidades;Ação de fiscalização mais presente, pelo poder público, entidades de classes; Volnei (Capinópolis);Julio (IFTM)
Organização dos municípios vizinhos para resolver o problema em conjunto – Consórcios municipais (22 municípios) Volnei(Capinópolis);
Promover maior tomada de consciência do produtor rural quanto a destinação dos resíduos; envolver as escolas Adair (EMATER)Samuel (IFTM)
Agir de forma articulada entre as entidades com responsabilidade na regulação e fiscalização da destinação dos resíduos Humberto, Alice
Conhecer experiências de centrais que funcionem bem – Viçosa, Uberaba, Sorriso Samuel (IFTM)
Posto provisório de recebimentos em menor distância Júlio (IFTM)
Articulação pelo poder público para definição de local para as revendas receberem as embalagens(Indicação realizada pelo legislativo para área com esta destinação) Samuel (IFTM)
Pontos de coleta em escolas, comunidades – Ecopontos Eduardo (Sec. Agric.), José Divino (Sind Trab Rurais), Joel (UAI-TEC)
Promover tomada de consciência dos moradores da área rural e urbana; parceria com as instituições de ensino, Copercicla; Educação Ambiental; Prefeitura; EMATER, Sindicatos; Aguinaldo (UNOPAR),Guilherme, Helder
Pesquisa de geração de resíduos no meio rural Júlio (IFTM)
Comissão na câmara para discutir a legislação aplicada ao setor agropecuário Humberto

 

EM ALTA

A responsabilidade compartilhada implica em ações e atitudes encadeadas, ou seja, uma depende de outra – essa últimadeverá ser exercida por outro ator. A mútua compreensão e articulação é a chave do sucesso para o desafio da logística reversa.

Os participantes se mostraram engajados e cheios de experiências positivas que podem e devem, ser replicadas. Verificou-se uma grande boa vontade e motivação, o que, para a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, é simplesmente TUDO.

Além disso tivemos acesso a dois documentos de belo caráter, emanados da Câmara Municipal De Ituiutaba, pelos esforços do vereador José Divino. Obrigada por compartilhar!

Disponibilizamo-nos abaixo:

“(…) o requerimento de implantação da coleta seletiva,bem como a colocação de lixo nas comunidades rurais e assentamentos do município de Ituiutaba”.  (15 de Outubro de 2013)

INDICAÇÃO CM_xx_2013 - José Divino1

” (…) a indicação ao poder público executivo, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura, disponibilize local adequado para armazenagem e equipe capacitada para o recebimento e destinação de embalagens de Agrotóxicos , das propriedades do município, por solicitação de nossos agricultores” ( 19 de Agosto de 2013)
REQUERIMENTO CM_xx_2013José Divino2
 
 EM BAIXA

Considerando a ausência dos representantes e revendedores de produtos agrícolas, o Fórum Setorial perdeu em qualidade e em possibilidades. A falta do ponto de vista e da experiência de atores tão importantes para essa discussão, deixou a nossa mesa redonda com uma lacuna impossível de ser preenchida. Não há ninguém que possa falar em seu lugar, relatar as dificuldades e responsabilidades dos mesmos.

Lembramos que esse é um espaço aberto e de diálogo e sempre é tempo, pois essa conversa tende a ser longa.

DOCUMENTO SÍNTESE DO FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS

Disponibilizo aqui o Documento Síntese – Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários redigido a quatro mãos por Humberto Minéu e Marcos Vilela de Moura Leite.