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Você já ouviu falar em IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma realidade já adotada em diversos municípios brasileiros.

A ideia é que os cidadãos adotem práticas de preservação ambiental em imóveis residenciais e como contrapartida recebam desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Cidades como São Carlos, São Bernardo do Campo, Salvador, Guarulhos e Curitiba, entre várias outras,  já concedem descontos no IPTU há alguns anos. As práticas mais recorrentes são:

  • Instalação de sistemas de captação de águade chuva
  • Reúso de água na habitação ou edificação;
  • Construção de cobertura vegetal;
  • Garantia de áreas permeáveis maiores do que as exigidas pela legislação local nos terrenos;
  • Instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar;
  • Plantio de árvores na frente da residência.

Os cidadãos devem se inscrever no programa apresentando as práticas já adotadas. Eles passam por uma verificação por parte dos órgãos públicos responsáveis e, se devidamente adequados e aptos, passam a receber o desconto no IPTU.

O valor dos descontos varia de cidade para cidade, conforme os objetivos do município e também de sua arrecadação. Em São Carlos no ABC Paulista, por exemplo, para implantar o programa de fomento a iniciativas ambientais, “não houve renúncia de receita, uma vez que a prefeitura criou medidas compensatórias para o que deixou de arrecadar: aproximadamente R$ 50 mil em 2011, de um universo de R$ 48 bilhões”, conforme explica o secretário de finanças municipal, Paulo Almeida no ano de 2011. “E o ganho para a cidade é inquestionável; houve uma qualificação da paisagem e uma melhoria no controle da poluição”.

As metodologias usadas pelos municípios foram em geral construídas com base na relevância da ação para a cidade e no investimento do contribuinte em cada medida. Logo, se para o município de São Carlos o interesse maior era no controle da poluição e na rearborização da cidade, Guarulhos incentiva também os contribuintes que investem em novas formas de captação de energia.

A concessão de desconto no IPTU com base em características do imóvel que são favoráveis à cidade está em linha com o que a Constituição Federal chama de Função Social da Propriedade e, também, com o Estatuto das Cidades, já que, na medida em que a cidade tenha um Plano Diretor Urbano, ela poderá cobrar conforme a efetiva utilização do imóvel e sua função social.

Como os descontos e isenções afetam diretamente a arrecadação pública do município, é necessário “destacar no projeto de lei e em toda a discussão, de onde vai sair o dinheiro para a implementação da política ou apresentar a previsão orçamentária considerando a redução da arrecadação, no caso de incentivos”, explica Ana Claudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do Escritório Tozzini Freire. Assim, “para que qualquer Legislativo (municipal, estadual ou da União) aprove uma lei que enseje renúncia fiscal é preciso uma previsão de qual será o impacto dessa renúncia nas contas públicas”, completa.

SALVADOR – BAHIA

IPTU Verde – Em Salvador, na Bahia, o programa oferece até 10% de desconto no IPTU para construções residenciais, empresariais, mistos ou institucionais que contemplem ações e práticas que reduzam os impactos ambientais em suas obras. O percentual de abatimento no valor do imposto, que pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), varia conforme a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

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Essa iniciativa pública é benéfica a todo o município, que por sua vez, eleva seus patamares de sustentabilidade e consequentemente de qualidade de vida e preservação da mesma. É benéfica também aos cidadãos individualmente, pois esses gozam dos benefícios residenciais e, claro, tem desconto no IPTU, e, por fim, aos governos locais que adotam uma prática alinhada a uma visão de futuro e perenidade deixando assim um legado à população.

 

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

Fontes:

  1. http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/16/artigo260567-1.aspx ;
  2. http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/ ;
  3. http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/incentivo-ambiental-iptu.html;
  4. http://www.agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/releases-2/geral/2709-salvador-entre-as-100-cidades-que-adotaram-as-melhores-praticas-sustentaveis;
  5. http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/noticia/salvador-sustentavel-cidade-esta-entre-as-100-mais-sustentaveis-do-mundo
  6. http://www.100resilientcities.org/cities/entry/salvadors-resilience-challenge#/-_/

 

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Dez passos para o Lixo Zero

Hoje mostraremos que as cidades brasileiras e europeias que tiveram sucesso na implementação de ações, projetos e legislação lixo zero o fizeram graças à vontade e pró-atividade de seus governantes. Foi por causa de seus esforços administrativos rumo ao lixo zero que as populações dessas cidades migraram de um sistema simples de consumo e descarte indiscriminado para um sistema que prioriza o consumo consciente, o descarte responsável e o engajamento dos públicos envolvidos proporcionando a governança ideal.

A organização europeia que aborda essas questões – Zero Waste Europe –  propõe Dez Passos para o Lixo Zero, a saber:

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Quadro adaptado de apresentação de Rossano Ercolini, presidente da Zero Waste Europe

É assim que as cidades com os maiores índices de redução e reciclagem no norte da Itália têm feito.

No Brasil, ações como a construção de um aterro sanitário e, sobretudo, sua gestão, a implantação de um sistema de coleta seletiva que priorize o acesso dos catadores informais, a criação de pontos de entrega voluntária, a reciclagem dos resíduos orgânicos através da compostagem, além do tratamento dos rejeitos, são ações prioritárias para uma gestão de resíduos responsável.

Essas ações devem ser implantadas com uma forte comunicação e educação ambiental que reforcem as novas demandas. Afinal não é somente o cidadão que deve saber o que fazer com seus resíduos, os comerciantes também. Esses, devem se nutrir de informações pois, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a informar seu consumidor o que fazer com seu produto pós-uso, a chamada logística reversa.

Se você se interessa por essas questões, pergunte ao governante – prefeito e vice / vereadores eleitos o que eles pretendem fazer enquanto administrador público.

Entre em contato conosco: lixozeroitba@gmail.com

Nos acompanhe no facebook :https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero/

Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo

Que nós temos problemas, nós sabemos. Mas como solucioná-los?

A coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero dessa semana apresenta dois, dos vários, problemas que temos em Ituiutaba relacionado ao “lixo”.

O primeiro é o caso das feiras livres municipais. Identifica-se, portanto, como problema urbano, sazonal (semanal) e envolve praticamente, resíduos recicláveis e orgânicos por meio de um grupo definido de pessoas: os feirantes e os clientes.

No último sábado, dia 02 de abril, a seguidora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Regina Moura nos escreveu no Facebook:

Prometo: procurarei a Secretaria responsável e pedirei que orientem, eduquem e EXIJAM que cada feirante leve seu lixo ou coloque nos recipientes adequados para coleta adequada. Fotos feitas AGORA na Av. Jorge Jacob Yunes (Av. 1). Moro nas proximidades e todo sábado é a mesma coisa. CADA UM DESTINE de forma adequada o seu lixo !

 

Feira Itba Abril 2016
Feira Municipal da Av. Jorge Jacob Yunes (Av.1) em Ituiutaba – MG / Abril de 2016                Foto: Regina Moura

 

O segundo problema apresenta prejuízos mais severos. É o lixão a céu aberto na estrada do IFTM, onde todo tipo de material é depositado e nele, fogo é ateado. Onde pessoas passam com bebês de colo com o intuito de catar coisas que possam ser úteis. Onde o cheiro é ruim, o ambiente é feio e desagradável aos olhos e à saúde humana. Onde certamente a proliferação de animais e a contaminação do solo, água e ar acontece.

Uma lástima!

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Lixão à céu aberto na estrada do IFTM em Ituiutaba -MG    / Abril 2016                             Foto: Artur Marquez Bernardes                                                                                                                      

Sabemos que muita coisa tem que mudar e que as mudanças podem até parecerem difíceis, mas se olharmos bem o que especialistas nos propõem, a mudança, não necessariamente, precisa ser complicada.

Segundo Antonis Mavropoulos, diretor da ISWA (Associação Internacional de Resíduos Sólidos), “90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo”.

O manual mencionado “Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos“, foi lançado em 2013, através de uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) e apresenta uma série de ações e proposições para que cada município possa planejar e organizar sua gestão de resíduos.

“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback“.

 Para que os municípios brasileiros comecem a ver esses problemas com mais proximidade e com a intenção de solucioná-los é preciso que ele, enquanto responsável pela governança dos resíduos sólidos, lance mão de materiais especializados, treine e capacite agentes e gestores públicos, identifique as capacidades de cada parceiro e PLANEJE as ações, atribuindo metas e lançando mão de parcerias.

Cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo
– identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir; 
– avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão; 
– criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo; 
– estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e 
– produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.

Em se tratando de “lixo”, somente assim o município será capaz de apresentar as responsabilidades de cada um para que todos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida, com mais saúde e menos prejuízos ambientais e financeiros.

*Alice Drummond é diretora da Resíduo de Valor Consultoria e Projetos, mestre em governança de resíduos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3.

Fontes:

  1. http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/sp-manual-cidades-planejamento-gestao-lixo-pnrs-735046.shtml
  2. http://www.abrelpe.org.br/manual_apresentacao.cfm

Programa Lixo Orgânico Zero em Lages-SC

*Por Germano Güttler

O Programa Lixo Orgânico Zero (PLOZ) teve início na cidade de Lages no final do ano de 2012. Este programa começou a ser idealizado em 2005, quando fazíamos trabalhos de extensão universitária em escolas públicas, de primeiro e segundo grau, que tinham como objetivo a implantação de hortas nestas escolas. E nessas hortas sempre utilizamos os resíduos orgânicos das cozinhas destas escolas. Entretanto, estes trabalhos apresentavam pequenos resultados, pois fazer uma horta é uma atividade cansativa e que exigia muito esforço físico de professoras e estudantes. Em cerca de sete anos desta atividade, tínhamos 4 ou 5 escolas que conseguiam, com muito esforço, manter hortas produzindo hortaliças.

Horta PLZO Lages

Foi nesta época que mudamos o foco dos trabalhos pois verificamos que o lixo orgânico era um dos maiores problemas ambientais de nossa cidade. Colocamos como prioridade o manejo destes resíduos orgânicos e, sempre que possível, utilizando estes resíduos para montar uma horta. A horta passou a ser uma consequência da compostagem. Nessa época, no ano de 2012, foi quando criamos um sistema mais eficiente e mais fácil para usar estes resíduos e batizamos esta nova técnica de mini compostagem ecológica (MCE).

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As MCEs que criamos não eram somente uma compostagem. A MCE é um método diferente de fazer uma horta. Consiste nas seguintes etapas:

  • Separar, na origem (nas cozinhas), os resíduos orgânicos dos demais resíduos sólidos;
  • Escolher um local para fazer a MCE. Pode ser um canteiro no solo, uma jardineira, um grupo de vasos, entre outros;
  • Os resíduos orgânicos devem ser colocados sobre a terra, concentrados em uma camada de 8 a 20 cm de altura, sem espalhar;
  • Deve-se cobrir os resíduos orgânicos com uma camada de 3 a 5 cm de material orgânico de difícil decomposição e granulometria fina, tais como grama cortada, serragem, cinza de termoelétrica, folhas secas trituradas, podas de jardim trituradas entre outros;
  • Repetir este processo diariamente colocando os resíduos orgânicos lado a lado cobrindo o solo sem deixar espaços entre as colocações, formando uma compostagem laminar sobre o solo que vai, a cada dia, cobrindo mais uma área deste solo;
  • É necessário mexer com um garfo de jardim algumas vezes (geralmente uma vez por semana), facilitando a oxigenação da compostagem, pois evita a presença de moscas, elimina eventual mau cheiro e acelera o processo de decomposição. Sempre que for necessário, após a aeração, cobrir novamente com os mesmos materiais para que os resíduos orgânicos não fiquem visíveis;
  • Após 30 a 40 dias a compostagem estará pronta, e devemos plantar mudas ou sementes de hortaliças, temperos, chás, flores sobre o material já decomposto. Este processo também pode ser realizado em um local fechado (como uma garagem) e o material, depois de pronto, pode ser levado para uma horta ou jardim.

Seguindo estas orientações, o solo fica completamente coberto com uma espessa camada de matéria orgânica humificada. Todas sementes ou plantas, que estavam neste solo, são sufocadas por esta camada e a vegetação não brota e as sementes de inços não germinam. Portanto, o solo do canteiro não necessita ser virado com pá e também não se faz necessário o uso de enxadas para capina após o plantio das hortaliças. Esta espessa camada também mantém elevada a umidade do solo e a irrigação pode ser reduzida em 60 a 80% quando comparada com uma horta tradicional.

Acreditamos que as nossas MCEs resultam em hortas que exigem menos de 20% do trabalho necessário para montar e manter uma horta tradicional. A MCE forma uma horta que dispensa o uso de pás, enxadas e quase dispensa o uso de regadores e mangueiras. A facilidade em montar uma horta sobre uma MCE é tão evidente que, durante os anos de 2013 e 1014, este sistema foi amplamente divulgado pela nossa cidade e mais de 100 escolas aderiram ao projeto e atualmente (final de 2015) mais de 70 destas escolas estavam mantendo o projeto mesmo sem acompanhamento e orientação dos bolsistas do projeto, mostrando que é uma tecnologia social, aberta e de fácil propagação.

PLZO LAges

Utilizando as escolas públicas e as agentes de saúde do município como base de divulgação desta proposta, e apostando na capacidade de auto disseminação da tecnologia das MCEs, acreditamos que atingimos, com um baixíssimo custo, cerca de sete a dez mil residências, aumentando a compostagem residencial para mais de 30% dos domicílios de nossa cidade.

 

Para acompanhar as notícias e aprender mais curta a página do projeto no Facebook: https://www.facebook.com/lixorganicoZERO

Germano Güttler é Professor do Departamento de Agronomia do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Contato: 49 9992-6171

 

O lixo e o carnaval

Por: Alice Drummond* e Ivana Fontenelle de la Fuente*

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 “Mas é carnaval, não me diga mais quem é você, Amanhã tudo volta ao normal, deixa a festa acabar, deixa o barco correr….” (Noite dos Mascarados, Chico Buarque)

Sim, é Carnaval, mas infelizmente amanhã nem tudo volta ao normal. Durante os períodos festivos, o aumento na geração de lixo é visível. Estamos no Brasil, comemorando o Carnaval, festa bonita e colorida, mas que sempre termina feia, suja, imunda, com as ruas lotadas de lixo, latas de bebidas, pedaços de fantasias, fora a alimentação “prática” que nos leva aos enlatados e no fim da festa o que sobra são nossos dejetos, lotando as ruas, boeiros e aterros sanitários.

 O que acontece? Por que aumentamos consideravelmente o nosso lixo? Existe um pensamento crítico diante dos fatos? É falta de organização ou de responsabilidade? Seria uma falta de organização gerando a irresponsabilidade? Falta informação? O que é necessário para que possamos pensar em cuidar, não do outro, mas de nós mesmos? Como lhe dar com o “lixo” do outro?  “O que eu tenho a ver com esse lixo?” Sim, o lixo é do outro, mas você já parou para pensar no seu lixo? Você se lembra que o seu lixo também é o lixo do outro?

 No Rio, o Profeta Gentileza escreveu  “Gentileza gera Gentileza” . Assim podemos dizer o mesmo para responsabilidade, comprometimento e asseio, desenvolvimento e qualidade de vida.

 Responsabilidade:

A meta ‘lixo zero” considera o menor índice de lixo (resíduo) no aterro sanitário. O que significa que a responsabilidade é de todos, pois para isso precisamos imediatamente reduzir a produção do nosso lixo. Perguntinhas como: devo mesmo comprar isso? Não há uma embalagem menor? Já nos fazem refletir. Mas sabemos que apenas reduzir o consumo e produção de lixo não é suficiente, temos como responsabilidade identificar seu lixo como resíduo  e destiná-lo adequadamente, ou seja, é dever de todos procurar o melhor fim passando obrigatoriamente pelo reuso ou reciclagem e evitando o aterro sanitário.

Os gestores públicos, empresários e  instituições têm uma grande responsabilidade e devem identificar na educação ambiental uma obrigatoriedade em seus planos de ação para a gestão dos seus resíduos: prevenção, redução, reuso, reciclagem e compostagem com a matéria orgânica devem ser modelos de gestão.

 Comprometimento

Os participantes de um plano de boa gestão dos resíduos sólidos precisam estar comprometidos com a causa e para que isso aconteça é preciso que haja a discussão do tema junto aos públicos. As chamadas públicas, workshops/oficinas, eventos públicos entre outras atividades são boas oportunidades para isso. A população, comprometida, num contexto de boa governança, terá maiores chances de fazer boas escolhas ajudando os governantes a fazerem uma boa gestão. Esse contexto é o que a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero almeja para Ituiutaba e na gestão de resíduos como um todo.

Mas como participar? Como ser uma pessoa lixo zero? É simples, mudando alguns habitos.

Acesse o blog da plataforma e venha trocar informação com a gente: http://www.plataformaituiutabalixozero.wordpress.com  OU entre em contato: lixozeroitba@gmail.com

 *Alice Drummond é consultora em desenvolvimento sustentável especialista em resíduos sólidos pela UnB e mestre pela Sorbonne Nouvelle Paris 3.

* Ivana Fontenelle de La Fuente é relações públicas e  gerente de projetos. Tem uma veia sustentével pulsante e alimenta minhocas com seu lixo orgânico