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Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Foto: Humberto Minéu
Foto: Humberto Minéu

A UNOPAR nos recebeu dia 30 de abril, entre 13h e 15h, para a realização do Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias.

Esse é o terceiro Fórum Setorial realizado no âmbito da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os anteriores: Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários e Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

PRESENÇAS

O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:

Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
 
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.

No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.

Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar? Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum Luiz e Vanúsia

 

Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.

Essa cadeia do conhecimento é que vai  atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.

O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias

Proposta de solução Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Alice

 

Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.

Acesse aqui o DOCUMENTO SÍNTESE elaborado por Humberto Minéu: Documento Síntese-Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e BateriaS

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Foto: Emmeline Aparecida Silva
Foto: Emmeline Aparecida Silva
LEGISLAÇÃO

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu

Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) –  e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)

Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.

Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.

Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!

Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.

Obrigada Unopar, por nos receber.

Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a  FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.

Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
 
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FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS: Apresentações e presenças

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Acesse aqui as apresentações do FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS:

Humberto Minéu, professor do IFTM e doutorando em geografia na UFU, co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e do super colaborador convidado Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agrônomo Especialista Ambiental e professor no curso de gestão Ambiental da na Unopar

O tema foi tratado especialmente sobre a  responsabilidade,  de todos os envolvidos da cadeia dos agrotóxicos – produtores rurais, comerciantes e fabricantes -,  de proporcionar formas para o retorno das embalagens de agrotóxicos à cadeia produtiva. Isso se chama logística reversa e para que ela aconteça é necessária a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

O debate foi estendido aos resíduos não especiais e as formas de destinação dos mesmos.

O documento síntese do FÓRUM SETORIAL DE RESÍDUOS AGROPECUÁRIOS com os encaminhamentos será postado aqui, no começo da semana que vem, apresentando a colaboração dos participantes do Fórum,  na proposição de formas e estruturas para o atendimento da lei.

Acesse aqui, e saiba quem participou, sugeriu, aprendeu, se relacionou enfim,  colaborou com a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no seu propósito de articulação para a busca de soluções para a gestão integrada de resíduos sólidos em Ituiutaba. Obrigada mais uma vez a todos.

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Foto: colaboradora Emater

 

Contribuições são bem vindas a todo momento pois…. a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero é nossa.

Fórum Setorial de resíduos agropecuários

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Foto: colaboradora Emater

O Fórum Setorial de resíduos agropecuários, realizado no dia 16 de abril, na secretaria municipal de agricultura reuniu representantes de diferentes instituições de relevância para o debate acerca dos resíduos agropecuários.

Entre os presentes, representantes da

– Secretaria Municipal de Agricultura;

-Prefeitura de Capinópolis;

– Câmara Municipal de Ituiutaba

– Copercicla

– Sindicato dos produtores rurais

– Sindicato dos trabalhadores rurais

– IMA

– EMATER

– FIEMG

– Unopar

– Facip/UFU

– IFTM

– Feit/UEMG

– Uaitec/ ASA

– Conselho Municipal de Saneamento Básico

– Comitê de Bacias PNH3

– Profissionais

– Consultores

– Estudantes

Humberto Minéu abriu o Fórum com uma breve apresentação da parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos que aborda a logística reversa para todas as cadeias produtivas, nesse caso especificamente os agrotóxicos. Na sequência Minéu passou a palavra para o convidado Marcos Vilela de Moura Leite, representante da Unopar.

Apresentação de Humberto Minéu Co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agronômo Especialista Ambiental e professor do curso de Gestão Ambiental da Unopar apresentou os diversos trechos de lei concernantes à gestão dos resíduos agropecuários, muitas vezes confusos e conflitantes entre si, contudo reais.

Marcos Vilela de Moura Leite, Engenheiro Agronômo Especialista Ambiental e professor do curso de Gestão Ambiental da Unopar

O dialogo foi aberto, animado e bastante produtivo.

Sob a perspectiva da construção coletiva, diagnósticos foram levantados e soluções propostas.

Em breve.. 

Você os encontrará num post, na semana que vem, o documento síntese do Fórum Setorial de resíduos agropecuários, além do documento mencionado pelo vereador José Divino, já aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Ituiutaba, que é público e disponibilizaremos aqui também.

Seguem algumas fotos dos participantes.  (Além desses alguns foram obrigados a se despedir  antes do término) As fotos são da Emmeline. Tks babe!

Fica aqui nosso MUITO OBRIGADO à todos os participantes e envolvidos na organização.

 

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As fotos desse post são da Emmeline Aparecida Silva Severino  – Pós-graduanda em Ciências Ambientais / IFTM

 

Coluna no Jornal do Pontal: a Plataforma

Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

Toda sexta feira encontre no Jornal do Pontal a Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
logopilz

Esta coluna é um espaço dedicado à temática dos resíduos sólidos, abordados pela Plataforma Ituiutaba Lixo Zero (PILZ), por meio de seus parceiros, envolvendo profissionais, professores e pesquisadores.