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As possibilidades dos resíduos

 

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A coluna PILZ no Jornal do Pontal, do dia 25.07.14,  traz o trabalho do Lúcio. Um trabalho incrível, que rende um produto lindo e que além de diminuir o montante de resíduos de sua atividade, gera renda à família.

Um show.  Convidamos todos vocês a acessar e conhecer um pouco mais.

 

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FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS- DOC.SÍNTESE

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A FIEMG Regional do Pontal de Ituiutaba recebeu, no dia 24 de abril de 2014, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus convidados para  a realização do Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações, universidades e comércio:

  • FIEMG
  • Copercicla
  • Secretaria Municipal da Indústria e Comércio
  • Secretaria Municipal de Planejamento
  • Vigilância Ambiental e Saúde
  • Zoonoses
  • Câmara Municipal
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais
  • Assessoria – Deputado Romel Anísio Jorge
  • FACIP/UFU
  • IFTM
  • CDL
  • ACII
  • UrbLimp
  • Retífica Precisão
  • Maudi
  • Venture
  • Posto do Omar
  • Motozum

As apresentações do aparato legal referente aos setores “óleos lubrificantes/embalagens” e “pneus” foram iniciados pelo professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu. Ele apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), resoluções do CONAMA e Lei Municipal (apresentação e legislação dispô abaixo).

Em seguida Alice Drummond, idealizadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apresentou a legislação mais específica aos óleos lubrificantes usados e contaminados e às embalagens dos mesmos. Alice discorreu desde resoluções do CONAMA até o Acordo Setorial referente a implantação do SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA para as embalagens de óleos lubrificantes (apresentação e legislação dispoô abaixo).

LOGÍSTICA REVERSA DE  EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES

A logística reversa das embalagens dos óleos lubrificantes, que inclusive é objeto do primeiro acordo setorial sob o escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerou muitas dúvidas, as quais foram dirimidas a partir das experiências de todos.

Os quadros abaixo revelam a participação dos presentes e expressa no Quadro I a situação atual do município enquanto que no Quadro II a busca de soluções para os desafios.

Quadro 1. Situação do município de Ituiutaba referente à destinação de óleos lubrificantes usados e contaminados, embalagens de óleos lubrificantes e pneus,  apresentado pelos presentes:

Situação Representante(s)
Pneus armazenados em galpão por conta do município, em função da necessidade de controle da dengue; ocupando agentes que poderiam estar atuando em campo no combate à dengue; Antonio Carlos – Zoonoses
Reciclanip não faz convênio com municípios com menos de 100 mil habitantes; Antonio Carlos – Zoonoses
Borracharias e ferros velhos deveriam estar com infraestrutura adequada para armazenar os pneus; Antonio Carlos – Zoonoses
Buchas de pneus não são coletados pela Reciclanip (câmaras de ar, pneus de bicicleta e de moto, fitões de pneus, partes de pneus não aproveitadas) Antonio Carlos – Zoonoses
Não está claro a responsabilidade e o apoio do fabricante no município Wellisley – Maudi
Vinda de indústria de reciclagem de pneus para Ituiutaba ainda esse ano Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo)
Proposta do código municipal de meio ambiente pronta e sendo encaminhada para aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Carência de pessoal e veículos para a fiscalização no município Carlo Novaes
Como vai ficar a responsabilidade do comprador local que adquiri no atacado Sérgio – Venture
Recadastramento de oficinas, borracharias, bicicletarias e lava jatos em andamento até final de 2014 Carlo Novaes
Fabricante passando a fazer o recolhimento das embalagens na Venture Sérgio
Uso de flanelas recicladas em lugar da estopa e óleo a granel Wellisley

ENCAMINHAMENTOS – PROPOSTAS DE SOLUÇÕES Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor:

Proposta de solução Proponente(s)
Elaboração do Plano Municipal – com lei municipal Volnei – Capinópolis/PN3
Consórcios municipais em várias ações Volnei
Cobrar a responsabilidade dos fabricantes Volnei
Atuação mediante parcerias entre poder público e iniciativa privada Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo) Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Proposta de transformação da secretaria de planejamento em Planejamento e Meio Ambiente Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Criação de planos regionais para as questões ambientais Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Realização de trabalhos de educação ambiental nos pontos de venda, com os consumidores Sonia – Retífica Precisão Guilherme – UFU

Percebemos que as propostas apresentadas são mais de cunho político demonstrando a intenção da Prefeitura Municipal de Ituiutaba em ter um código ambiental municipal, e uma secretaria para o meio ambiente.

Já em realação às SOLUÇÕES PRÁTICAS, foram citadas:

– a importância de um relacionamento mais estreito com os fabricantes (responsáveis pela destinação correta dos OLUC, embalagens de óleos lubrificantes e pneus) para que eles possam efetivar suas obrigações em ações;

– e a realização de trabalhos de conscientização e educação ambiental

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS:

Disponibilizamos aqui o Documento síntese confeccionado à quatro mãos por Humberto Minéu e Alice Drummond:

Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – Documento Síntese

Disponibilizamos aqui a legislação apresentada e as apresentações feitas por Humberto Minéu e Alice Drummond.

Acesse aqui a apresentação de Humberto Minéu, responsável por apresentar os itens abaixo:  Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ -24.04.2014 – Humberto Minéu

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

  • Resolução do CONAMA nº 416/2009 – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
  • Lei Municipal n. 3.586/2002 – Programa Combate e Prevenção contra a Dengue

Aqui a apresentação de  Alice Drummond, responsável por apresentar os itens abaixo:Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – AliceDrummond

AGRADECIMENTOS

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece imensamente a participação de todos e deixa o convite aberto para os próximos eventos:

29 de maio de 2014 – Fórum Setorial Resíduos de Construção e Demolição

05, 06 e 07 de junho – Multicine Ambiental – Repensando nossas Ações

11 de junho de 2014 – I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (programação em breve)

Convidamos ainda a curtir a página da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Facebook.

Obrigada FIEMG Regional Pontal do Triângulo – Ituiutaba e Hilda Machado por todo o apoio.

Obrigada Emmeline Aparecida Silva Severino pelas fotos!

Contato: Alice Drummond – lixozeroitba@gmail.com foto7 foto10 foto8 foto2 foto3 foto4 foto5 foto6

 

COLUNA PILZ NO JORNAL DO PONTAL – FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS

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A coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal do dia 09 de maio de 2014 é sobre o Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus, ocorrido na FIEMG.

Fique sabendo como foi. Acesse  Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero – Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

Fórum Setorial oleos lubrificantes e pneus Legislação e apresentações

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A estrutura dos Fóruns Setoriais permite uma breve apresentação da legislação que rege o setor, começando pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/201º e discorrendo sobre as resoluções do Conama, Lei Estadual, Leis Municipais, Portarias e Resoluções referentes ao tema.

Disponibilizamos aqui a legislação apresentada e as apresentações feitas por Humberto Minéu e Alice Drummond.

Acesse aqui a apresentação de Humberto Minéu, responsável por apresentar os itens acima.

Acesse aqui a apresentação de  Alice Drummond, responsável por apresentar os itens acima.

MÍDIA G1.GLOBO/ TV INTEGRAÇÃO/ITUIUTABA – Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus

http://globotv.globo.com/tv-integracao-triangulo-mineiro/bom-dia-minas-tv-integracao/v/ituiutaba-recebe-forum-setorial-do-programa-lixo-zero/3301286/

 

 

PREPARAÇÃO II PARA O FÓRUM SETORIAL óleos lubrificantes e PNEUS

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No Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus que acontece amanha, 24/04, às 13h na FIEMG,  os pneus juntamente aos óleos lubrificantes, serão objeto de atenção.

Disponibilizo, portanto, a RESOLUÇÃO No416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.

Em dezembro passado a FEAM publicou o  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FEAM Nº 001/2013 –  Chamamento Público para apresentação de proposta de modelagem de sistema de logística reversa para pneus, abrangendo o Estado de Minas Gerais.

Interessante observar que:

O edital tem por finalidade chamar fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus de todo o país para apresentarem ao Estado um modelo de logística reversa (…) As propostas apresentadas devem atender alguns requisitos como, por exemplo, assegurar o recebimento dos pneus após o uso pelos consumidores, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos e assegurar destinação adequada de pneus, respeitando sua classificação enquanto resíduo sólido, bem como destinação final adequada dos rejeitos; considerar a possibilidade de inclusão das entidades representativas dos segmentos envolvidos.”

 

Fonte: FEAM  – Fundação Estadual do Meio Ambiente –  executa e implanta políticas de preservação e proteção do meio ambiente relacionadas com a infra- estrutura e as atividades minerárias e industriais. Monitora a qualidade do ar, das águas e do solo onde são desenvolvidas estas atividades, promove a educação e a pesquisa ambiental, fiscaliza projetos e empresas, além de subsidiar o COPAM no licenciamento ambiental.

 

Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e PNEUS

O próximo Fórum Setorial, realizado pela Plataforma, tratará das questões relativas aos Óleos Lubrificantes e Pneus.

Quem tiver interesse em participar entre em contato pelo email: lixozeroitba@gmail.com ; ok!?

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