EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM ITUIUTABA – MG, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA DR. JOSÉ ZÓCCOLI DE ANDRADE
A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero através de sua coordenadora Alice Marquez Peres Drummond, e, demais membros da sociedade civil convidam e convocam toda população de Ituiutaba-MG para Assembleia Geral de constituição de associação de pessoas para formação de ONG, com o escopo nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – redução dos resíduos, reciclagem, coleta seletiva, compostagem, novos hábitos e outros que serão apresentados a todos os presentes, no dia, local horário e termos que seguem doravante.
EDITA
Art. 1º- Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembléia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 08/09/2016, no Auditório do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade situado na Rua Benjamin Dias Barbosa, bairro Universitário, Ituiutaba – MG. A convocação dar-se-á às 18h30hs do dia mencionado, com qualquer número de pessoas onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
01 – Constituição e criação da Associação;
02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;
03 – Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal;
04 – Posse da chapa eleita;
05 – e a definição da sede provisória.
Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação deverão compor sua Chapa e fazer a inscrição da mesma com a Comissão Organizadora Pró-Associação no momento da Assembleia Geral
Art. 3º– O presente Edital de Convocação está publicado em locais de grande circulação e nos canais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, esse blog, e sua página no Facebook, a saber:
O assunto de hoje é sobre um objeto que há muito tempo faz parte de nosso cotidiano: sacolas plásticas.
Sua invenção ocorreu no final do século XIX, mas, no Brasil, sua utilização intensificou-se à partir da década de 80, em meio à cultura do descartável.
Apesar de serem bastante utilizadas, sabemos que elas são grandes vilãs do meio ambiente, pois sua produção demanda extração e refino de petróleo, que geram impactos significativos na fauna e flora, além dos problemas causados após sua utilização, pois, depois do descarte, demoram aproximadamente 500 anos para serem decompostas pela ação da natureza, gerando poluição das águas, morte dos animais que as ingerem, entupimento de bueiros – que dificultam a drenagem das águas, causam problemas nos aterros etc.
Nesse sentido, diversas cidades do país já implementaram projetos de lei para discutir sua redução e eliminação, mas, independente disso, é necessário que cada cidadão tenha consciência sobre os malefícios das sacolinhas, e reduza, ao máximo, sua utilização, criando novos hábitos de consumo que diminuirão o impacto no meio ambiente. A redução pode ocorrer por meio da substituição das sacolas convencionais por sacolas biodegradáveis, sacolas de pano – que além de sustentáveis podem ser super charmosas, ou mesmo utilizar caixas de papelão para guardar as compras do mercado, por exemplo.
Dessa forma, além das razões ambientais, há motivos práticos que propiciam o banimento das sacolas plásticas, pois, com a utilização de sacolas de tecido – que normalmente são maiores, ou mesmo de caixas, o armazenamento das compras é agilizado e com isso, garante-se mais praticidade no dia a dia. Sem contar que os estabelecimentos também economizam, já que ninguém vai ao supermercado fazer compras e pega uma sacola apenas.
Então, não restam dúvidas de que o melhor negócio é que, cada vez mais, haja redução de consumo, reciclagem, compostagem, recusa de sacolas plásticas e reutilização de materiais – como as de tecido, já citadas anteriormente, possibilitando um maior equilíbrio ambiental.
Ana Carolina Abdulmassih – natural de Ituiutaba, estudou Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, filósofa por natureza, apaixonada pela vida e pelas relações sociais inerentes a ela, sempre em busca do saber, crescer e compartilhar, em prol de um mundo mais harmônico e sustentável.
Existem duas formas clássicas na qual a criança poderia ser educada com relação a boas práticas ambientais: em casa e na escola.
Em casa, fica a cargo dos pais e/ou dos familiares educar a criança de tal forma que ela entenda sobre o que é lixo, de onde ele vem e pra onde ele vai, noções de separação de resíduos, a importância da reciclagem, o fato de que é essencial economizar água, que é primordial que se plante árvores e é importante consumir produtos naturais para que se tenha uma vida mais consciente. É fundamental que a criança veja e siga o exemplo dos pais. Se a criança aprende que essas práticas são “legais”, ela levará isso para toda a vida.
Na escola, a criança desde as primeiros passos deveria ter uma educação que levasse em consideração a educação ambiental. Todas as escolas particulares e públicas deveriam ter isso, mas para isso os professores deveriam ser capacitados desde cedo. No entanto, para que isso se tornasse realidade os professores deveriam ser capacitados em suas universidades e os materiais ecolares deveriam ser adequados. Além os conhecimentos teóricos deveriam ser complementados por ativdades práticas, tais como cultivo de hortas, plantio de árvores, etc. Bons exemplos podem ser dados pela própria escola como a separação correta dos resíduos e o encaminhamento para a reciclagem, engajando as crianças a jogar o lixo no local correto, por exemplo.
Essa criança quando jovem e adulta irá semear esse conhecimento entre seus amigos, familiares e conhecidos ao longo de sua vida. Pessoas que cultivam boas práticas servem de exemplo para as demais e vinculam sua imagem a alguém responsável pelo meio em que vive. Suas ações se refletirão em seu convívio social como formador de opinião, melhorando o ambiente em que vive.
Exemplo de Educação Ambiental – Colégio ESI – Santa Teresa
*Roberto Alves de Lima.
Engenheiro Agrônomo, formado pela Universidade Federal de Viçosa em 1971. Ex-funcionário da Emater-MG e morador de Ituiutaba desde 1973. Atualmente atua como consultor de conservação do solo e água na zona rural de Ituiutaba e cidades da região.
Que nós temos problemas, nós sabemos. Mas como solucioná-los?
A coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero dessa semana apresenta dois, dos vários, problemas que temos em Ituiutaba relacionado ao “lixo”.
O primeiro é o caso das feiras livres municipais. Identifica-se, portanto, como problema urbano, sazonal (semanal) e envolve praticamente, resíduos recicláveis e orgânicos por meio de um grupo definido de pessoas: os feirantes e os clientes.
No último sábado, dia 02 de abril, a seguidora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Regina Moura nos escreveu no Facebook:
“Prometo: procurarei a Secretaria responsável e pedirei que orientem, eduquem e EXIJAM que cada feirante leve seu lixo ou coloque nos recipientes adequados para coleta adequada. Fotos feitas AGORA na Av. Jorge Jacob Yunes (Av. 1). Moro nas proximidades e todo sábado é a mesma coisa. CADA UM DESTINE de forma adequada o seu lixo !
Feira Municipal da Av. Jorge Jacob Yunes (Av.1) em Ituiutaba – MG / Abril de 2016 Foto: Regina Moura
O segundo problema apresenta prejuízos mais severos. É o lixão a céu aberto na estrada do IFTM, onde todo tipo de material é depositado e nele, fogo é ateado. Onde pessoas passam com bebês de colo com o intuito de catar coisas que possam ser úteis. Onde o cheiro é ruim, o ambiente é feio e desagradável aos olhos e à saúde humana. Onde certamente a proliferação de animais e a contaminação do solo, água e ar acontece.
Uma lástima!
Lixão à céu aberto na estrada do IFTM em Ituiutaba -MG / Abril 2016 Foto: Artur Marquez Bernardes
Sabemos que muita coisa tem que mudar e que as mudanças podem até parecerem difíceis, mas se olharmos bem o que especialistas nos propõem, a mudança, não necessariamente, precisa ser complicada.
Segundo Antonis Mavropoulos, diretor da ISWA (Associação Internacional de Resíduos Sólidos), “90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo”.
O manual mencionado “Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos“, foi lançado em 2013, através de uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) e apresenta uma série de ações e proposições para que cada município possa planejar e organizar sua gestão de resíduos.
“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback“.
Para que os municípios brasileiros comecem a ver esses problemas com mais proximidade e com a intenção de solucioná-los é preciso que ele, enquanto responsável pela governança dos resíduos sólidos, lance mão de materiais especializados, treine e capacite agentes e gestores públicos, identifique as capacidades de cada parceiro e PLANEJE as ações, atribuindo metas e lançando mão de parcerias.
Cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo: – identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir; – avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão; – criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo; – estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e – produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.
Em se tratando de “lixo”, somente assim o município será capaz de apresentar as responsabilidades de cada um para que todos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida, com mais saúde e menos prejuízos ambientais e financeiros.
*Alice Drummond é diretora da Resíduo de Valor Consultoria e Projetos, mestre em governança de resíduos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3.
O Programa Lixo Orgânico Zero (PLOZ) teve início na cidade de Lages no final do ano de 2012. Este programa começou a ser idealizado em 2005, quando fazíamos trabalhos de extensão universitária em escolas públicas, de primeiro e segundo grau, que tinham como objetivo a implantação de hortas nestas escolas. E nessas hortas sempre utilizamos os resíduos orgânicos das cozinhas destas escolas. Entretanto, estes trabalhos apresentavam pequenos resultados, pois fazer uma horta é uma atividade cansativa e que exigia muito esforço físico de professoras e estudantes. Em cerca de sete anos desta atividade, tínhamos 4 ou 5 escolas que conseguiam, com muito esforço, manter hortas produzindo hortaliças.
Foi nesta época que mudamos o foco dos trabalhos pois verificamos que o lixo orgânico era um dos maiores problemas ambientais de nossa cidade. Colocamos como prioridade o manejo destes resíduos orgânicos e, sempre que possível, utilizando estes resíduos para montar uma horta. A horta passou a ser uma consequência da compostagem. Nessa época, no ano de 2012, foi quando criamos um sistema mais eficiente e mais fácil para usar estes resíduos e batizamos esta nova técnica de mini compostagem ecológica (MCE).
As MCEs que criamos não eram somente uma compostagem. A MCE é um método diferente de fazer uma horta. Consiste nas seguintes etapas:
Separar, na origem (nas cozinhas), os resíduos orgânicos dos demais resíduos sólidos;
Escolher um local para fazer a MCE. Pode ser um canteiro no solo, uma jardineira, um grupo de vasos, entre outros;
Os resíduos orgânicos devem ser colocados sobre a terra, concentrados em uma camada de 8 a 20 cm de altura, sem espalhar;
Deve-se cobrir os resíduos orgânicos com uma camada de 3 a 5 cm de material orgânico de difícil decomposição e granulometria fina, tais como grama cortada, serragem, cinza de termoelétrica, folhas secas trituradas, podas de jardim trituradas entre outros;
Repetir este processo diariamente colocando os resíduos orgânicos lado a lado cobrindo o solo sem deixar espaços entre as colocações, formando uma compostagem laminar sobre o solo que vai, a cada dia, cobrindo mais uma área deste solo;
É necessário mexer com um garfo de jardim algumas vezes (geralmente uma vez por semana), facilitando a oxigenação da compostagem, pois evita a presença de moscas, elimina eventual mau cheiro e acelera o processo de decomposição. Sempre que for necessário, após a aeração, cobrir novamente com os mesmos materiais para que os resíduos orgânicos não fiquem visíveis;
Após 30 a 40 dias a compostagem estará pronta, e devemos plantar mudas ou sementes de hortaliças, temperos, chás, flores sobre o material já decomposto. Este processo também pode ser realizado em um local fechado (como uma garagem) e o material, depois de pronto, pode ser levado para uma horta ou jardim.
Seguindo estas orientações, o solo fica completamente coberto com uma espessa camada de matéria orgânica humificada. Todas sementes ou plantas, que estavam neste solo, são sufocadas por esta camada e a vegetação não brota e as sementes de inços não germinam. Portanto, o solo do canteiro não necessita ser virado com pá e também não se faz necessário o uso de enxadas para capina após o plantio das hortaliças. Esta espessa camada também mantém elevada a umidade do solo e a irrigação pode ser reduzida em 60 a 80% quando comparada com uma horta tradicional.
Acreditamos que as nossas MCEs resultam em hortas que exigem menos de 20% do trabalho necessário para montar e manter uma horta tradicional. A MCE forma uma horta que dispensa o uso de pás, enxadas e quase dispensa o uso de regadores e mangueiras. A facilidade em montar uma horta sobre uma MCE é tão evidente que, durante os anos de 2013 e 1014, este sistema foi amplamente divulgado pela nossa cidade e mais de 100 escolas aderiram ao projeto e atualmente (final de 2015) mais de 70 destas escolas estavam mantendo o projeto mesmo sem acompanhamento e orientação dos bolsistas do projeto, mostrando que é uma tecnologia social, aberta e de fácil propagação.
Utilizando as escolas públicas e as agentes de saúde do município como base de divulgação desta proposta, e apostando na capacidade de auto disseminação da tecnologia das MCEs, acreditamos que atingimos, com um baixíssimo custo, cerca de sete a dez mil residências, aumentando a compostagem residencial para mais de 30% dos domicílios de nossa cidade.
Para acompanhar as notícias e aprender mais curta a página do projeto no Facebook: https://www.facebook.com/lixorganicoZERO
Germano Güttler é Professor do Departamento de Agronomia do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
Logo após o último réveillon, canais de notícias mostraram a condição deplorável da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, repleta de lixo descartado de forma incorreta e irresponsável.
Durante o carnaval, a situação não foi diferente. Toneladas de resíduos jogados pelas ruas e avenidas de todo o país mostraram como ainda agimos de forma irresponsável e perigosa.
A população precisa compreender de que o lixo jogado nas ruas só traz consequências negativas, entope bueiros, causa enchentes e alagamentos, atinge o lençol freático, contamina a água do subsolo, degrada o ambiente, danifica o patrimônio público e ainda favorece a proliferação de animais causadores de doenças, como o mosquito Aedes Aegypti, prejudicando a saúde de toda a população.
Aliado a isso os governos locais, ou seja, as prefeituras municipais não reconhecem suas responsabilidades. Quem por aí viu lixeiras suficientes espalhadas durante o carnaval? De quem é a obrigação de colocá-las?
Independentemente de qualquer circunstância, essa postura é inaceitável.
Para começar a conversa, a prefeitura deve disponibilizar as formas adequadas para o descarte e então a população deve utilizar dessas alternativas. Certamente, se tivessem mais lixeiras espalhadas nos locais de festas públicas e particulares, o “lixo” espalhado pelo chão seria bem menor, facilitando o trabalho da coleta de “lixo”, gerando valor através da reciclagem.
Precisamos entender que o lixo não é um problema da população e nem somente da prefeitura municipal…o “lixo” é um problema que pode virar solução. Mas, para isso, deve ser encarado como de responsabilidade de todos, ou seja, responsabilidade compartilhada. Nesse contexto, cada um faz a sua parte e todos fazem algo.
Transformar o modelo de economia vigente, que envolve extrair, usar e descartar, é possível através do ciclo de reciclagem e compostagem, como sempre falamos por aqui.
A mudança de consciência deve acontecer em todas as situações, principalmente à partir do consumo, pois é importante que haja cuidado com os resíduos, sobretudo para a preservação da natureza. Até porque, ambiente limpo implica em pessoas saudáveis e felizes.
*Ana Carolina Abdulmassih – natural de Ituiutaba, estudou Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, filósofa por natureza, apaixonada pela vida e pelas relações sociais inerentes a ela, sempre em busca do saber, crescer e compartilhar, em prol de um mundo mais harmônico e sustentável.
Seguindo a linha de raciocínio desse post anterior, no qual falei sobre reciclagem em geral, trago uma questão que gera bastante dúvida, na hora de separar os materiais para reciclagem: lavá-los ou não antes da coleta seletiva?
Higiene x Desperdício
Apesar da chuva em abundância em algumas partes do Sudeste, precisamos estar em constante processo de economia de água, o que indica que limpar as caixas de leite e latas vazias de alimentos, por exemplo, pode ser desperdício, já que esses materiais passam por lavagem nas centrais recicladoras.
Alguns especialistas alertam que a prática de limpeza com água potável pode ser desnecessária, pois em qualquer processo de reciclagem o resíduo passará por higienização e que a limpeza não facilita a reciclagem, pois os materiais são derretidos a temperaturas muito altas.
Uma questão de saúde
Esses especialistas ainda afirmam que o que deve ser observado é a retirada de resíduos das embalagens para evitar foco de animais e doenças, além de odores, pois os materiais podem demorar chegar até o reciclador.
No entanto, sabemos que a coleta seletiva no Brasil é realizada conforme o sistema binário, ou seja, em casa separamos nosso lixo em seco e molhado. As cooperativas de catadores recebem os materiais recicláveis: papel, plástico, vidro e metal, todos misturados e a separação é realizada nas centrais de separação para que os itens sejam encaminhados para as diferentes indústrias da reciclagem.
Por esse motivo a não lavagem dos resíduos recicláveis pode acarretar inúmeros malefícios não somente aos catadores/cooperados que realizam esse trabalho, mas também à população em geral, uma vez que o montante de resíduos acumulados nas centrais costuma ser grande.
Cooperativa de Catadores de Materiais recicláveis do RS recebendo visitantes
Mesmo dentro de casa e em recipiente fechado os resíduos recicláveis sujos podem atrair vetores de doenças.
Mas e o desperdício da água?
Para que nossa consciência e nossa boa intenção não atrapalhe nosso processo de separação do lixo, recomendamos aqui alguns breves cuidados que podem manter os materiais em bom estado, sem que haja desperdício de água.
O ideal é que faça a retirada dos restos de produtos e alimentos das embalagens e então enxague com um pouco de água;
Não é necessário passar sabão nem utilizar água em demasia, mas apenas para tirar o grosso dos alimentos contidos ali anteriormente;
Você pode re-utilizar a água das máquinas de lavar louça ou roupas;
Você pode simplesmente deixar as embalagens recicláveis na pia enquanto as louças estão sendo lavadas;
Colocar as embalagens para secar e uma vez secas armazená-las até que seja o dia da coleta seletiva passar na sua casa.
Estratégia que re-utiliza água de lavadora de louça e roupa
Dessa forma você estará adotando uma postura consciente e cidadã, evitando malefícios a sua família e comunidade e auxiliando enormemente o trabalho desses agentes ambientais mais conhecidos como catadores de materiais recicláveis.
Sugerimos, caso a dúvida permaneça, visitar uma central de coleta seletiva. Essa visita vai ajudá-lo a entender a importância da higienização dos materiais recicláveis.
Ana Carolina Abdulmassih – natural de Ituiutaba, estudou Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, filósofa por natureza, apaixonada pela vida e pelas relações sociais inerentes a ela, sempre em busca do saber, crescer e compartilhar, em prol de um mundo mais harmônico e sustentável.
Cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (27/11) em Brasília com representantes do setor
Por: Rafaela Ribeiro e Tinna Oliveira – Edição: Vicente Tardin
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e entidades representativas do setor de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista assinaram, nesta quinta-feira (27/11), em Brasília, acordo setorial que estabelece a logística reversa desses produtos.
O acordo está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010. A lei que institui a política (12.305/2010) prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de um determinado produto que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana criem um sistema de recolhimento e destinação final independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.
A ministra Izabella Teixeira considerou um avanço assinar esse acordo que leva a novos caminhos para o desenvolvimento do país, destacando que a logística reversa reflete uma mudança de cultura. “Agora temos como desafio a capacidade de implantação do acordo, olhando para um país de dimensões continentais”. Também reforçou a importância de continuar avaliando os mecanismos e inserindo novos atores nos processos.
O acordo é válido por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do país. O acordo garante retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.
NEGOCIAÇÃO
O acordo prevê responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. A proposta passou por consulta pública e aprovação do Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI). O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.
Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, enfatizou a construção progressiva do acordo. “Daqui a dois anos vamos revisar, aprendendo com a experiência e informando cada lado com transparência”, disse. Ele falou também sobre a postura inovadora da indústria que, ao fazer parte deste acordo, ganha um grande diferencial.
Fazem parte do acordo:
Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos
Brasilux Ind. Com. Imp. Exp. Ltda
Bronzearte Ind. e Comércio Ltda
Biosfera Importadora e Distribuição Ltda
DMP Equipamentos Ltda
Eletro Terrível Ltda
Eletromatic Controle e Proteção Ltda
Elgin S/A
Foxlux
Ideal Importação e Exportação Ltda
Kian Importação Ltda
LPS Distribuidora e Materiais Elétricos
Lorenzetti Ind. Brasileiras Eletrometalurgicas
Marschall Ind. Com. Imp. Exp. Ltda
Melcor Distribuidora Ltda
Multimercantes Ltda
New Satélite Materiais Elétricos
Panasonic Distribuidora do Brasil
Paulista Business Imp. Exp. Ltda
Remari Comércio Ltda.
Spectrum Brands Brasil e Ind. e Comércio
Rov Holding INC
Associação Brasileira da Indústria de Iluminação
GE Iluminação do Brasil Com. de Lâmpadas Ltda.
Havells-Sylvania Brasil Iluminação Ltda.
Osram do Brasil Ltda.
Philips do Brasil Ltda.
Ourolux
Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação
R&D Comércio e Importadores de Materiais Elétricos
Confederação Nacional do Comércio
Confederação Nacional da Indústria
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227
O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:
Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias
Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.
No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.
Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes
Situação
Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade
Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor
Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca
Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica
Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes
Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar?
Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor
Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios
Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios
Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum
Luiz e Vanúsia
Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.
Essa cadeia do conhecimento é que vai atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.
O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.
Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias
Proposta de solução
Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas
Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas
Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes
Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local
Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos
Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos
Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Alice
Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu
Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) – e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)
Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.
Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.
Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!
Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.
Obrigada Unopar, por nos receber.
Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.
Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
No dia 11 de junho, quarta-feira próxima, a Câmara Municipal de Ituiutaba acolherá durante todo o dia, o I ENCONTRO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
O I Encontro Municipal de GIRS de Ituiutaba foi idealizado para proporcionar espaço de discussão e proposições em relação a questão dos resíduos sólidos no município. Trata-se de apresentar a situação atual a partir dos estudos existentes, numa abordagem construtiva por meio dos atores envolvidos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e aplicação da logística reversa.
Este encontro finaliza a programação deste semestre de atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, culminando os trabalhos e discussões realizadas nos fóruns setoriais de Agropecuária; Pneus e Óleos Lubrificantes; Lâmpadas, Pilhas e Baterias; Educação; Serviços de Saúde; Eletroeletrônicos e Resíduos de Construção e Demolição.
O evento reúne dados de pesquisas realizadas no município e conta com prelecionistas da academia, poder público e setor produtivo. As visões, os desafios e as perspectivas são objeto de debate e apresentação de propostas na construção de uma ambiente melhor para todos, no exercício da responsabilidade compartilhada.
A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero convida a sociedade Ituiutabana a comparecer e conhecer um pouco mais do que se trata essa tal GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, quais as suas dimensões e principalmente como podemos avançá-la em nosso município.
A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero espera que num futuro próximo isso seja objeto de interesse de toda a população e que a sociedade disponha de formas e condições de colaboração na transformação de “lixo” em dinheiro, saúde, desenvolvimento e oportunidades sociais, além da preservação do nosso meio ambiente.
Sejam bem vindos. A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus parceiros esperam por vocês quarta-feira, na Câmara Municipal de Ituiutaba, a partir das 08h.
Agendem-se e compareçam.
PROGRAMAÇÃO
Data: 11/06/2014
Horário: 08h às 12h e 13h30 às 17h
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Ituiutaba/MG – Capacidade: 160 pessoas
Objetivos:
Promover a discussão sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e seus benefícios para o município e sociedade
Apresentar e discutir a situação atual e cenários da destinação dos resíduos sólidos no município
Promover a discussão da logística reversa, com seus desafios para o setor público e privado
Incentivar o envolvimento dos diversos atores na elaboração e aplicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
MANHÃ – Painel I – A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – situação e perspectivas
Horário
ATIVIDADE
PRELECIONISTA
08h às 08h30
Inscrições
8h30 às 09h
Abertura
Prefeito MunicipalPresidente da Câmara
FIEMG – Representando o setor produtivo
IFTM – Representando as Instituições de Ensino
Organização do evento
09h
09h20
09h40
10h00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS): da Política Nacional de Resíduos Sólidos a elaboração do Plano Municipal
A experiência de Capinópolis com o Plano Municipal de GIRS
Ana Carolina Abdulmassih – natural de Ituiutaba, estudou Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais, filósofa por natureza, apaixonada pela vida e pelas relações sociais inerentes a ela, sempre em busca do saber, crescer e compartilhar, em prol de um mundo mais harmônico e sustentável.
