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Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Foto: Humberto Minéu
Foto: Humberto Minéu

A UNOPAR nos recebeu dia 30 de abril, entre 13h e 15h, para a realização do Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias.

Esse é o terceiro Fórum Setorial realizado no âmbito da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os anteriores: Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários e Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

PRESENÇAS

O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:

Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
 
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.

No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.

Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes

Situação Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar? Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum Luiz e Vanúsia

 

Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.

Essa cadeia do conhecimento é que vai  atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.

O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias

Proposta de solução Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Alice

 

Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.

Acesse aqui o DOCUMENTO SÍNTESE elaborado por Humberto Minéu: Documento Síntese-Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e BateriaS

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Foto: Emmeline Aparecida Silva
Foto: Emmeline Aparecida Silva
LEGISLAÇÃO

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu

Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) –  e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)

Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.

Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.

Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!

Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.

Obrigada Unopar, por nos receber.

Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a  FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.

Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
 
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Descarte de resíduos: lâmpadas, pilhas e baterias

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A coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal, de 16 de maio de 2014, aborda os pontos levantados no Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias. O Fórum  foi realizado no dia 30 de abril de 2014 e quem nos recepcionou foi a querida equipe da UNOPAR.

Acesse a Coluna Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Jornal do Pontal aqui!

FÓRUM SETORIAL LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS

pilhas e baterias(1) LAMPADAS

Amanhã, quarta-feira, dia 30 de abril, às 13h, a UNOPAR abre suas portas para o Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os parceiros da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus convidados terão a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre a legislação acerca da produção, comercialização e destinação ambientalmente adequada das lâmpadas, pilhas e baterias.

Esse Fórum Setorial reserva uma grande oportunidade para o poder público, o setor privado e a comunidade conhecerem como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 12.305/2010 , a RESOLUÇÃO CONAMA n° 401,  e a Deliberação Normativa Copam nº. 188 tratam a logística reversa para as lâmpadas, pilhas e baterias.

Os Fóruns Setoriais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, objetivam, após a apresentação da legislação específica,  o levantamento das dificuldades enfrentadas pelos produtores, comerciantes, consumidores e poder público.

Uma vez levantadas as dificuldades, os participantes do Fórum se voltam para a busca de soluções em conjunto, contando com uma postura pró-ativa e colaborativa.

Interessados, enviar um email para lixozeroitba@gmail.com

 

FÓRUM SETORIAL LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS

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