EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM ITUIUTABA – MG, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA DR. JOSÉ ZÓCCOLI DE ANDRADE
A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero através de sua coordenadora Alice Marquez Peres Drummond, e, demais membros da sociedade civil convidam e convocam toda população de Ituiutaba-MG para Assembleia Geral de constituição de associação de pessoas para formação de ONG, com o escopo nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – redução dos resíduos, reciclagem, coleta seletiva, compostagem, novos hábitos e outros que serão apresentados a todos os presentes, no dia, local horário e termos que seguem doravante.
EDITA
Art. 1º- Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembléia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 08/09/2016, no Auditório do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade situado na Rua Benjamin Dias Barbosa, bairro Universitário, Ituiutaba – MG. A convocação dar-se-á às 18h30hs do dia mencionado, com qualquer número de pessoas onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
01 – Constituição e criação da Associação;
02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;
03 – Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal;
04 – Posse da chapa eleita;
05 – e a definição da sede provisória.
Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação deverão compor sua Chapa e fazer a inscrição da mesma com a Comissão Organizadora Pró-Associação no momento da Assembleia Geral
Art. 3º– O presente Edital de Convocação está publicado em locais de grande circulação e nos canais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, esse blog, e sua página no Facebook, a saber:
Entre os dias 30 de junho a 2 de julho desse ano aconteceu o Festival Zero Waste em Paris, capital da França.
O evento foi realizado pela Zero Waste France – associação sem fins lucrativos composta por uma equipe incrível de mulheres que estão revolucionando o tema na França e participando das grandes discussões promovidas pelas associações europeias e mundiais concernentes ao lixo zero, desperdício zero e resíduo zero.
O QUE É ZERO WASTE?
Para começar, em inglês “zero waste” significa lixo zero/ desperdício zero.
Essa tradução já nos coloca em estado de alerta e nos remete à questão: o que é desperdício que gera “lixo”? O que você está consumindo que está indo para a sua lixeira sem ao menos ter sido bem aproveitado? Como os produtos que você consume podem ser mais eficientes em termos de embalagem? Como você pode fazer para diminuir o consumo desses produtos? O que a lei diz? O que eu devo fazer?
E quando nos damos conta disso, pasmem, vemos que tem MUITA COISA indo diretamente para a lixeira, sem ter sido ao menos bem utilizada, sobretudo alimentos em geral e embalagens.
A discussão acerca do tema é longa e complexa e para a minha sorte eu estava lá, presente junto as outras cinco mil pessoas, mais de 150 palestrantes e oficineiros franceses e internacionais,todos voluntários, e mais de 100 voluntários em três dias de evento, para que o mesmo fosse possível acontecer.
Insira uma legenda
Robert Reed da Recology (Califórnia), Flore Berlingen, Diretora da Zero Waste France e Alice Drummond da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e Resíduo de Valor.
ATIVIDADES FESTIVAL ZERO WASTE FRANCE
O Festival Zero Waste ofereceu, além do palco principal, atividades paralelas acerca de soluções para a gestão de resíduos sólidos. Oficinas práticas e testemunhos de vida LIXO ZERO EM CASA foram realizados por inúmeros integrantes de famílias (quase) lixo zero e pelas famílias lixo zero de Roubaix, norte da França.
Dezenas de histórias pessoais foram compartilhadas, tanto em conferência quanto em sessões de autógrafos, com um público bastante interessado, que aprenderam entre outras coisas a fazer o composto, reparar objetos, fabricar seus produtos cosméticos além de muitos gestos para facilitar a vida de uma forma de desperdício zero.
O evento ofereceu um espaço para a “boutique lixo zero” que, por sinal, teve também um grande sucesso graças a participação de fabricantes de sacos de pano a granel, garrafas de água, lancheiras, minhocários e composteiras, guardanapos laváveis sanitários (fraldas, guardanapos e copos menstruais), lenços e algodão reutilizável.
Que tudo! Quanto lixo evitado!
EMPREENDEDORES LIXO ZERO: REDUÇÃO DE RESÍDUOS
O Festival Zero Waste também ofereceu um vasta gama de soluções para empreendedores que promovem atividades para a redução dos resíduos : a luta contra o desperdício de alimentos, a separação das fontes de resíduos biológicos e compostagem/ biogás, venda a granel e definições para a redução de resíduos de embalagens, lavagem/ higienização de todos os produtos têxteis sanitários para evitar que suas versões descartáveis, reutilização, reparação e upcycling* têxteis, mobiliário, equipamentos elétricos e materiais eletrônicos.
Upcyclingé o processo de transformar resíduosou produtos inúteis e descartáveis em novos materiais ou produtos de maior valor, uso ou qualidade.
O formato variado permitiu a abordagem em diversos tópicos: oficinas de co-construção (logística urbana, aquisição e creches sem resíduos), encontros sobre “a granel” e “retornável”, sessões de 30 minutos sobre soluções para o lixo zero, financiamentos à projetos e linhas diretas sobre a legislação.
Oficinas realizadas durante os três dias de festival.
PIONEIROS – OS HERÓIS DO LIXO ZERO
Os pioneiros do lixo zero foram fundamentais para nos apresentar as ações que vem realizando em seus municípios. Aqui, cito alguns dos vários heróis que lá estavam, reunidos, voluntários, contando ao mundo como fizeram para se destacar num processo diferenciado, econômico e solidário: Rossano Ercolini de Capannori/Itália, Robert Reed, da Recology, empresa de coleta de resíduos em São Francisco/ Califórnia/USA, que tanto me contou sobre como engajar e transformar a população em favor do lixo zero, Alexandre Garcin de Roubaix na França que vem, desde o ano passado, capacitando famílias para que elas sejam lixo zero e obtendo resultados incríveis nas áreas de saúde, bem estar e economia financeira e por fim, Enzo Favoino, chefe do Comitê Científico da Associação Zero Waste Europe, que me recebeu e apresentou calorosamente a coleta de resíduos orgânicos em Milão, em dezembro de 2014.
Rossano Ercolini ( Capannori – Itália), Robert Reed ( São Francisco – Califórnia), , Alexandre Garcin (Rubaix – France), Enzo Favoino (Milão – Itália) , Gabriele Folli (Parma / Itália) e Laura Chatel (Zero Waste France)
E ITUIUTABA COM TUDO ISSO ?
O que me marcou mais uma vez foi a gama de possibilidades que encontramos quando revemos nossos hábitos. Hábitos esses que foram impostos por uma sociedade de consumo que prioriza o descartável e esquece do durável.
Em muitas das ações e soluções para o caminho lixo zero me reencontrei com um passado nem tão longínquo em que havia menos embalagens nos produtos, menos agrotóxicos nos alimentos e quando havia embalagem, elas eram automaticamente reaproveitadas várias vezes, passando longe da lixeira. Eu vivi essa época embora seja filha da geração descartável.
Considerar a possibilidade de uma cidade ser lixo zero é considerar o incremento de qualidade de vida da população através de emprego e geração de renda, economia financeira e de recursos públicos, proteção e respeito ao meio ambiente e transformação de valores de uma sociedade.
Foi possível constatar que o poder de mudança vem do povo e que governante bom é aquele que escuta essa voz, se posiciona, procura entender e promover o que traz benefícios. Portanto, mais uma vez, a PLATAFORMA ITUIUTABA LIXO ZERO convida todos vocês Ituiutabanos a fazer parte dessa voz: a voz que quer mais qualidade de vida, economia limpa e circular, meio ambiente protegido, inteligência nas relações e menos desperdício.
Confira abaixo algumas fotos do Festival Zero Waste, Junho/Julho de 2016, em Paris, França
Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e coordenadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Que nós temos problemas, nós sabemos. Mas como solucioná-los?
A coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero dessa semana apresenta dois, dos vários, problemas que temos em Ituiutaba relacionado ao “lixo”.
O primeiro é o caso das feiras livres municipais. Identifica-se, portanto, como problema urbano, sazonal (semanal) e envolve praticamente, resíduos recicláveis e orgânicos por meio de um grupo definido de pessoas: os feirantes e os clientes.
No último sábado, dia 02 de abril, a seguidora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Regina Moura nos escreveu no Facebook:
“Prometo: procurarei a Secretaria responsável e pedirei que orientem, eduquem e EXIJAM que cada feirante leve seu lixo ou coloque nos recipientes adequados para coleta adequada. Fotos feitas AGORA na Av. Jorge Jacob Yunes (Av. 1). Moro nas proximidades e todo sábado é a mesma coisa. CADA UM DESTINE de forma adequada o seu lixo !
Feira Municipal da Av. Jorge Jacob Yunes (Av.1) em Ituiutaba – MG / Abril de 2016 Foto: Regina Moura
O segundo problema apresenta prejuízos mais severos. É o lixão a céu aberto na estrada do IFTM, onde todo tipo de material é depositado e nele, fogo é ateado. Onde pessoas passam com bebês de colo com o intuito de catar coisas que possam ser úteis. Onde o cheiro é ruim, o ambiente é feio e desagradável aos olhos e à saúde humana. Onde certamente a proliferação de animais e a contaminação do solo, água e ar acontece.
Uma lástima!
Lixão à céu aberto na estrada do IFTM em Ituiutaba -MG / Abril 2016 Foto: Artur Marquez Bernardes
Sabemos que muita coisa tem que mudar e que as mudanças podem até parecerem difíceis, mas se olharmos bem o que especialistas nos propõem, a mudança, não necessariamente, precisa ser complicada.
Segundo Antonis Mavropoulos, diretor da ISWA (Associação Internacional de Resíduos Sólidos), “90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo”.
O manual mencionado “Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos“, foi lançado em 2013, através de uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) e apresenta uma série de ações e proposições para que cada município possa planejar e organizar sua gestão de resíduos.
“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback“.
Para que os municípios brasileiros comecem a ver esses problemas com mais proximidade e com a intenção de solucioná-los é preciso que ele, enquanto responsável pela governança dos resíduos sólidos, lance mão de materiais especializados, treine e capacite agentes e gestores públicos, identifique as capacidades de cada parceiro e PLANEJE as ações, atribuindo metas e lançando mão de parcerias.
Cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo: – identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir; – avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão; – criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo; – estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e – produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.
Em se tratando de “lixo”, somente assim o município será capaz de apresentar as responsabilidades de cada um para que todos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida, com mais saúde e menos prejuízos ambientais e financeiros.
*Alice Drummond é diretora da Resíduo de Valor Consultoria e Projetos, mestre em governança de resíduos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3.
Acesse o hotsite e conheça o processo de elaboração do PMGIRS da cidade de São Caetano do Sul, SP
À hora que estamos discutindo os acordos setoriais para lâmpadas e embalagens e, visto que os acordos setoriais para eletroeletrônicos e medicamentos estão em andamento, precisamos saber como funcionará a implementação do sistema de logística reversa em nível municipal e como a gestão INTEGRADA de resíduos será desenhada.
As atividades presenciais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, durante os meses de março a junho de 2014, tiveram por objetivo alertar os tomadores de decisão de Ituiutaba para a importância da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Esse Plano, determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12305), tem como função reunir o maior número de informações sobre os resíduos municipais a fim de identificar as formas de destinação mais adequadas para cada um deles e proceder a tais soluções. Um dos objetivos mais importantes é, sem dúvida, diminuir ao máximo a quantidade de resíduos enviada ao aterro sanitário e possibilitar ao máximo o reaproveitamento, reutilização e reciclagem dos demais resíduos, por meio dos sistemas de logística reversa a serem instituídos, e a compostagem para os resíduos orgânicos.
Percebemos, portanto, que o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS é o ponto de partida para que o município compreenda o universo dos seus resíduos e proporcione soluções integradas para sua gestão. Isso não parece ser simples, e de fato não é. Mas é justamente por causa da complexidade da coisa que vem a necessidade de uma atenção especial por parte dos governantes municipais de todo o Brasil, o que infelizmente ainda não é a regra.
Como a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12305) diz, a partir de 2012, todas as cidades brasileiras deveriam ter apresentado seus Planos (PMGIRS) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). No entanto apenas 20% das cidades brasileiras os possuem. Essas, por sua vez, tem prioridade para acesso a recursos financeiros destinados à gestão INTEGRADA de resíduos sólidos, o que amortece consideravelmente a fatia do orçamento municipal a ser destinada à gestão de resíduos. O que ainda resta incompreensível é que, mesmo com essa possibilidade, 80% dos governantes municipais não se mobilizaram para a elaboração do PMGIRS. Quais são os fatores que os impedem de transformar um grande problema em solução?
Por outro lado, até agosto de 2014 todas as cidades brasileiras deveriam ter fechado seus lixões e ter passado a contar com aterros sanitários nos seus sistemas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. Infelizmente, chegamos em 2014 com apenas 40% das cidades brasileiras sem lixões.
Ituiutaba faz parte dos 40% das cidades com aterro sanitário. Porém, possuir um aterro sanitário significa acima de tudo administrá-lo bem. É através da boa gestão do aterro sanitário que a proteção do meio ambiente é assegurada evitando a contaminação do solo, lençol freático e do ar, através do chorume (líquido produzido pela decomposição dos resíduos orgânicos) e dos gases efeito estufa, em especial o metano, (24 vezes mais poluente que o CO2).
A boa gestão do aterro sanitário também permite alongar sua vida útil, promovendo economia em diferentes aspectos, mas, sobretudo financeira e espacial. A sobrecarga dos aterros por materiais recicláveis (plásticos, vidro, metal), resíduos eletroeletrônicos, perigosos, hospitalares e de construção civil, lâmpadas e pilhas, entre outros, é um dos fatores que permite o Ministério Público/ Procuradorias de Justiça do Meio Ambiente locais, a autuar os responsáveis pela gestão do aterro pela contaminação ambiental.
A PNRS alterou a Lei de Crimes Ambientais (9.605) para que as “pessoas jurídicas” que estiverem em desacordo com as exigências estabelecidas na PNRS e em seu regulamento possam ser punidas com reclusão de um a quatro anos mais multa se crime doloso, com detenção de seis meses a um ano mais multa se crime culposo, ou receberem multas que variam de 500 reais a 5 milhões de reais.
No final das contas, o ponto de partida dessa história que começa a ser escrita passa primordialmente pelo reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como bem de valor econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania (Inciso VII do Artigo 6° da Lei 12305/2010). A partir daí as ideias começam a clarear e a responsabilidade pesa…para o bem.
E você, o reconhece como tal? Conta para a gente como?
A coluna PILZ no Jornal do Pontal, da última sexta-feira, dia 18.07, fala sobre a ‘chamada pública’, aberta pelo MMA para a Plataforma EducaRES.
Ela visa a inscrição de ‘práticas do bem’, em educação ambiental e comunicação social, no âmbito da gestão de resíduos sólidos.
Inscreva sua iniciativa e faça parte do time de pessoas que ajudam a fazer a GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, conforme a PNRS, a acontecer no Brasil.
É o que mais precisamos no momento, boas práticas, bons modelos, muita inspiração e força de vontade.
Taí uma matéria do site da Envolverde que reitera a mensagem da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero. Vale a pena conhecer a opinião de quem já está nessa ha muito tempo.
A coleta seletiva e a reciclagem patinam em grande parte das cidades brasileiras, não vão dar certo enquanto não existirem cadeias de negócios baseadas em matérias-primas recicladas.
A urbanista Raquel Rolnik publicou recentemente um artigo mostrando o que acontece com a coleta seletiva e a reciclagem na cidade de São Paulo, a mais populosa do país e a que mais gera resíduos, de todas as classes, recicláveis ou não. Ela aponta que a cidade tem 46% de domicílios servidos por coleta seletiva, no entanto apenas 2% dos resíduos são de fato reciclados. Essa é uma realidade que em maior ou menor grau se espraia por todas as cidades brasileiras, apesar de coleta seletiva e reciclagem estarem previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de dezembro de 2010 (depois de 20 anos dormitando no Congresso), e que tem 2014 como prazo para a eliminação completa dos lixões e implantação de aterros sanitários em todo o país.
Minha opinião é que nada disso vai dar certo se não houver, também, um esforço consistente para a geração de novos produtos e negócios com base em matérias-primas obtidas a partir da separação dos resíduos coletados, seja em residências ou em empresas. Negócios capazes de gerar inovação, empregos e renda a partir do uso de materiais que podem ser obtidos a partir da mineração dos resíduos gerados pela atividade humana.
O primeiro desafio que se impõe é a necessidade de que esses negócios sejam espalhados por todo o país, uma vez que transportar resíduos por longas distâncias pode tornar o custo da operação incompatível com qualquer negócio. Então, será preciso envolver não apenas cooperativas de recicladores em todo o país (capazes de coletar, separar e dar destinação adequada a cada classe de resíduo), mas também fomentar o empreendedorismo para a formação de milhares de pequenas empresas que utilizem esses materiais para a produção de uma miríade de produtos que satisfaçam as mais diversas necessidades da sociedade.
Isso não acontecerá de forma espontânea, será preciso um planejamento e um esforço coordenado de empresas, governos, universidades, institutos de pesquisa e organismos financeiroscapazes de produzir inovações, design e modelos de negócios viáveis e espalha-los por todo o Brasil. Desta forma não apenas as principais questões relativas aos resíduos podem ser encaminhadas, como também haverá muito mais oportunidades de negócios e empregos à disposição da sociedade.
Já existem iniciativas na direção de transformar lixo em matéria-prima para produtos de bom valor econômico e alto benefício social. Um exemplo interessante é o desenvolvimento de produtos a partir da reciclagem de embalagens longa-vida. Hoje já existe no mercado telhas e uma série de tipos de painéis feitos a partir da reciclagem desses materiais, com grande vantagem frente a materiais tradicionais no mercado. Para se chegar a esse formato de produto e negócio a Tetra Pak, maior empresa global de embalagens longa-vida apostou no desenvolvimento de tecnologias e apoio às cooperativas de catadores e produtores de telhas e placas. “O resultado foi a criação de um mercado novo, algo que não existia antes e que a demanda é ainda bem maior do que a capacidade de oferta”, explica Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da empresa.
A inovação neste caso foi planejada e não veio apenas porque a empresa é boazinha, mas também porque ela deve ser responsável pelos resíduos que coloca no mercado. Centenas de pequenas empresas estão sendo criadas em todo o Brasil para o aproveitamento dessa matéria-prima com bons resultados nos negócios. Outros materiais tem mais valor e, por isso, são mais demandados, é o caso das latas de alumínio, onde o Brasil detém recordes de reciclagem. Vidros e PETs estão entrando nessa linha de materiais com valor comercial, mas ainda em escala insuficiente para cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A chave para a solução dos resíduos está basicamente em dois vetores, a redução na produção de resíduos e a inovação na geração de novos produtos e negócios a partir dos resíduos coletados. Sem isso a coleta seletiva simplesmente vai fazer com que as prefeituras tenham de manter imensos depósitos de materiais recicláveis que não serão reciclados por falta de uma cadeia de negócios que os utilize. (Envolverde)
* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde e especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Na última sexta o Jornal do Pontal trouxe a coluna da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero referente ao I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ocorrido no dia 11 de junho, na Câmara Municipal.
O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:
Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba
CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais
Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer
Câmara Municipal
FIEMG
Unopar
IFTM
Venture
Pontual Supermercados
Supermercado Souza
Nova Elétrica
Ludicel Distribuidora
Farmácia Cruzeiro
Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo
Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental
Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias
Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.
No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.
Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes
Situação
Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade
Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor
Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca
Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica
Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes
Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar?
Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor
Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios
Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios
Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum
Luiz e Vanúsia
Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.
Essa cadeia do conhecimento é que vai atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.
O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.
Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias
Proposta de solução
Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas
Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas
Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes
Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local
Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos
Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos
Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Alice
Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu
Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) – e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)
Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.
Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.
Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!
Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.
Obrigada Unopar, por nos receber.
Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.
Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com
O I ENCONTRO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ITUIUTABA, ocorreu no último dia 11 de junho de 2014, na Câmara Municipal de Ituiutaba.
Presenças de diversos setores da sociedade Ituiutabana trouxeram questões importantes para o debate.
O evento objetivou promover a discussão sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e seus benefícios para o município e sociedade, apresentar e discutir a situação atual e cenários da destinação dos resíduos sólidos no município, promover a discussão da logística reversa, com seus desafios para o setor público e privado e incentivar o envolvimento dos diversos atores na elaboração e aplicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A manhã começou com a palestra do professor do IFTM/ Câmpus Ituiutaba, Humberto Minéu, na qual foi apresentada a gestão integrada de resíduos sólidos: da Política Nacional de Resíduos Sólidos a elaboração do Plano Municipal. As exigências legais na elaboração do Plano Municipal e a necessidade de uma equipe interdisciplinar na elaboração do mesmo foram ressaltadas por Minéu.
Reiterando a fala de Humberto Minéu, o caríssimo secretário de Meio Ambiente de Capinópolis, participante ativo das atividades da Plataforma, Volnei Paiva, apresentou a experiência do município de Capinópolis na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Uma experiência de sucesso, na qual toda a verba necessária para as etapas do processo foram alcançadas por meio do governo federal. A fala de Volnei, mostra a determinação dos gestores públicos de um município de aproximadamente 15 mil habitantes, possuidor de baixo orçamento mas que não vê dificuldade em resolver o problema, pois sabe que esse problema tem solução. Secretaria de Meio Ambiente de Capinópolis…Um exemplo!
A tecnologia e suas aplicações na GIRS foram apresentadas claramente pelo professor da FACIP/UFU e Engenheiro de Produção, Hilano José da Rocha de Carvalho, participante e colaborador de diferentes projetos nas áreas de economia solidária e tecnologia em Ituiutaba e região. Seu trabalho é reconhecido pelos membros da Copercicla- Coperativa de Reciclagem de Ituiutaba e Secretaria de Meio Ambiente de Capinópolis.
Weslley Prado, representante do SEBRAE, falou sobre a importância da pesquisa para o setor privado/empresarial e focou na transição de comportamento pela qual passamos. Reiterou que essa transição implica numa mudança de comportamento que resulta em maiores exigências por parte dos consumidores. As empresas que não se prepararem para esse novo mercado que está se desenvolvendo e se enquadrar para o atendimento das exigências não somente legais mas de mercado estarão comprometendo sua própria existência. Bravo Weslley! Em se tratando de tendência mundial é muito bom saber que lideranças empresariais ituiutabanas compartilham essa preocupação.
Os professores Guilherme Garcia da Silveira, Biologia da FACIP/UFU e Humberto Minéu IFTM/Câmpus Ituiutaba apresentaram os impactos do descarte incorreto de resíduos sólidos no centro e periferia da cidade de Ituiutaba. As fotos mostram o absurdo da má gestão de resíduos sólidos em determinados espaços urbanos e nos chocam por apresentar o desleixo, tanto do poder público local em suas três esferas, como da população em geral, carente de educação, informação e procedimentos apropriados para a correta destinação dos resíduos sólidos em Ituiutaba.
Alice Drummond, idealizadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apresentou a experiência desenvolvida por ela e Humberto Minéu, entre 10/04 a 11/06, em Ituiutaba. Um exemplo importante de mobilização que atingiu diretamente mais de 1000 pessoas, através dos encontros, fóruns setoriais, mutirão e mostra de cinema, eventos nacionais e internacionais. Além de mais de três mil acessos no blog da Plataforma e perto de 500 curtidas na página no Facebook. Surpreendente resultado que afirma a demanda de interesse por esse tema, a Gestão Integrada de RS para o Lixo Zero e a necessidade de conversar a respeito.
Durante as apresentações do período da tarde (eu) estava envolvida com outras atividades do evento, por isso, além de ter certeza de que foi apresentado conhecimento de primeira convido vocês a compartilhá-lo conosco.
Lanço o convite às pessoas que estiveram presentes e participaram do debate.
Envie seu comentário e percepção sobre o que viu, o que mais gostou, a informação mais interessante, o relevante que foi dito, inclusive e especialmente sobre as palestras dos caríssimos Flavio da Costa, Silvia Araújo dos Reis, Eronides Alves de Oliveira e Carlo Novais.
Peço a atenção de utilizar uma linguagem inteligente, consciente e elegante e enviar seu texto para os comentários do blog ou para lixozeroitba@gmail.
Caros Palestrantes, que isso não seja interpretado como descaso. Não mesmo. Convido também vocês a se manifestarem. Agradecemos imensamente a disponibilidade de acrescentar consideravelmente para o debate acerca de tema tão relevante. Esperamos poder contar com vocês sempre.
Logística reversa de resíduos sólidos em Ituiutaba: responsabilidades frente a PNRS – Flavio da Costa Santos – Mestre em Geografia; Perito Ambiental/MP-GO
A visão e as ações do município de Ituiutaba para a implantação da logística reversa – Carlo Novaes – Secretário de Planejamento/Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Desafios e perspectivas para a implantação da logística reversa pelo setor produtivo – Eronides Alves de Oliveira – Representante do Setor produtivo (ACII, CDL, FIEMG, Sindcomércio)
Agradecemos a todos os interessados, aos parceiros, aos envolvidos, aos palestrantes! Agradecemos em nome de Alice Drummond e Humberto Minéu. É satisfatório perceber a mobilização acontecendo e acreditar nas formas inteligentes, versáteis e resposáveis de desenvolver sustentavelmente.
Todos são sempre muito bem vindos a participar.
Fotos: Humberto Minéu, Alice Drummond, Professor Samuel IFTM
Plataforma Ituiutaba Lixo Zero 