A participação popular e a responsabilidade da Prefeitura Municipal na Gestão de Resíduos Sólidos por Alice Drummond

Audiência pública para o anúncio das medidas emergenciais contidas no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aconteceu na última quinta-feira, dia 05 de maio, em Ituiutaba.

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi confeccionado pela Universidade Federal de Uberlândia a pedido do CIDES/AMVAP – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Associação dos Municípios da Microregião do Vale do Paranaíba e abrange sete municípios: Ituiutaba, Santa Vitória, Prata, Araporã, Centralina, Canapólis e Monte Alegre de Minas

O Plano traz dados referentes a geração e destinação dos resíduos sólidos nesses municípios e, obviamente, recomendações para uma gestão saudável, rentável e correta dos resíduos sólidos, baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS 12.305/2010.

 

Audiência Pública

A proposta da audiência pública teve como objeto apresentar a urgência e necessidade de ações a serem realizadas pelos municípios para a transição entre a má-gestão e a gestão correta dos resíduos sólidos. Nesse sentido, o Plano elenca ações a curto, médio e longo prazo, além das medidas emergenciais.

Para Ituiutaba, a equipe liderada pela professora Ângela Maria Soares, doutora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, traçou sete medidas emergenciais e apresentou uma delas: a extensão da coleta seletiva para um novo bairro que ainda não dispõe da coleta. O bairro será definido nas próximas semanas e a coleta seletiva será realizada pela Copercicla.

Capacitação profissional

Vários profissionais de diferentes áreas presentes no evento ressaltaram a responsabilidade dos funcionários e agentes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, dos professores, vereadores (responsáveis pela Lei Municipal de Resíduos Sólidos), representantes de entidades representativas da sociedade civil, profissionais da área  e cidadãos de incentivar a reciclagem e todas as outras práticas que tenham a ver com a correta gestão dos resíduos sólidos proposta pela PNRS: a hierarquia dos resíduos – não geração, redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição.

Para tal se faz necessário conhecimento, diálogo, capacitação, infra-estrutura, visão de mercado e de futuro.

Problemas estruturais e de gestão

O mosquito Aedes Aegypti vem se proliferando em espaços ocupados por lixo ao redor de nossa cidade. Ao todo, segundo o último mapeamento realizado nos três primeiros meses de 2016, pelo professor de Micro-Biologia da FACIP/UFU, Guilherme Silveira, são 32 pontos de descarte irregular em Ituiutaba. Queimadas são vistas todos os dias pela falta de coleta e destinação de resíduos de podas, aumentando os problemas de saúde da população e gerando custos à Secretaria Municipal de Saúde, para não falar de contaminação de solo, água e ar, o aterro sanitário está operando sob TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, por exclusiva falta de gestão. Falta de profissionais realmente capacitados que tenham de fato conhecimento técnico e legal para operar o estabelecimento.

A gestão de resíduos é um tema complexo que exige inúmeras especialidades e os governos locais tem o dever de compreender essa complexidade. Muitos são os problemas e somente com profissionais capacitados e com participação popular poderemos mudar esse cenário.

Para os gestores públicos, a visão de futuro pode ajudar muito.

* Alice Drummond é diretora da Resíduo de Valor Consultoria e Projetos, coordenadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, especialista na PNRS pela UnB e mestre em Governança de Resíduos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3. 

 

A Fábrica de Árvores dos Meninos de Araçuaí – por Guilherme Arueira

– Se a gente planta árvore na porta de casa, por que não plantamos na beira do rio? Perguntou um aluno que fazia uma tarefa de casa.
– Vixe, então se for pra plantar no rio a gente ia precisar de uma fábrica de árvores. Disse Yuri, um dos educadores do CPCD.

E foi neste cenário que nasceu a Fábrica de Árvores dos Meninos de Araçuaí. Através de uma provocação de uma criança somado aos ouvidos atentos de Yuri, surge a ideia de um projeto 100% colaborativo na construção de uma verdadeira fábrica de árvores que fosse, não só das crianças do projeto ser Criança, mas também da cidade toda.

Sendo assim, lançado o desafio!

Reflorestar as margens do rio Araçuaí, o rio mais importante da cidade.

O Sonho

Bom, sonhar não custa nada e esse sonho parece ser bem possível. O objetivo foi traçado, reflorestar as margens do rio, nas regiões mais próximas da cidade e que são utilizadas pela população.

 

Okay, então pra isso é necessário um grande viveiro de mudas nativas. Certo? Sim, daí a “fábrica de árvores”.

A Fábrica

Vamos lá. Primeira dificuldade.
Como conseguir recursos para isso?

Como é um projeto colaborativo. Um financiamento colaborativo para a construção do viveiro de muda. Lindo!

Com uma simples campanha no site Kikante, esse projeto arrecadou, com doações vindas até do exterior, o suficiente (apenas R$ 3500,00) para construir um super viveiro onde as crianças que vão plantar e cuidar das mudas.

E não é um viveiro qualquer. Foi na necessidade de algo inovador e viável que Yuri decidiu fazê-lo em forma de uma cúpula geodésica, ou seja, uma verdadeira arapuca num formato futurístico de meia esfera.

– Pesquisando na internet, encontrei um cara no Brasil que fabrica essas cúpulas, e na medida que eu queria, ele ia me cobrar mais ou menos 7 mil reais. Caro demais! Daí eu pesquisei mais um pouquinho e encontrei um site norte americano em que faz todo os cálculos e te possibilita construir um sozinho, relatou Yuri.

– E quanto que custou esse que você está construindo? Perguntei.

– Apenas R$ 800 de material. Tubos de PVC e parafusos, basicamente.

Show de bola, né?! Com um custo baixíssimo, frente ao preço do mercado. Yuri conseguiu viabilizar e construir um primeiro viveiro e dar início à tão falada Fábrica de Árvores.

– E esse é apenas o protótipo inicial. Nós vamos construir um maior com 20m de diâmetro.

Sim! Vai ser uma verdadeira fábrica de árvores. Sem contar que as mudas são plantadas em caixinhas Tetra Pak. Mais uma boa maneira de reaproveitar esse resíduo que é tão difícil reciclar.

Pronto. Segunda dificuldade
Onde construir o viveiro grande?

Contou Yuri que tiveram que articular com a sociedade para conseguir um terreno emprestado. Tiveram algumas propostas diferentes, mas foi justo na beira do rio que eles querem reflorestar, que encontraram o lugar ferfeito.

Agora vem a parte boa. Pôr a mão na massa, divertir e aprender brincando. Assim mesmo, de maneira simples e inovadora, os educadores do CPCD vão transformando a realidade em que vivem, educando nossas crianças para o respeito e o convívio com o meio ambiente.

Parabéns Yuri. Você sabe fazer a diferença.

Para saber mais sobre o projeto acesse:
https://www.facebook.com/fabricadearvoresdosmeninosdearacuai/?fref=ts

Para saber mais sobre o financiamento colaborativo acesse:
http://www.kickante.com.br/campanhas/fabrica-de-arvores-dos-meninos-de-aracuai

Para construir a sua própria Cúpula, acesse o site:
http://www.desertdomes.com/domecalc.html
*Guilherme Arueira é graduado em Engenharia Mecânica (UFU) e mestre pela mesma Universidade.  Atualmente, Guilherme é Educador Popular e viaja o Brasil pesquisando pedagogias alternativas no território e busca atuar na área de educação ambiental nas instituições que trabalha

Acompanhe seu trabalho na página Chove Brasil do Facebook:

https://www.facebook.com/chovebrasil/?fref=ts

 

Para refletir – por Regina Moura

Há muito podemos observar o descuido dos feirantes durante e após a feira-livre que acontece todos os sábados na Av. 1 (Jorge Jacob Yunes). O cenário quando é encerrada a feira é deprimente: lixo orgânico amontoado de um canto a outro da rua, e não apenas na via, mas nas calçadas, muitas vezes bem próximo aos muros das casas! O lixo não é ensacado para ser recolhido pelo caminhão do lixo.

Como em qualquer residência, empresa comercial, industrial ou de alimentos na cidade de Ituiutaba, os feirantes deveriam manter permanentemente limpa a área ocupada pela banca e seu entorno, desde a montagem até a desmontagem. O lixo produzido deveria ser acomodado em sacos plásticos resistentes e deixados na calçada para o recolhimento, como todos nós fazemos há anos!

Frutas e verduras podem ser vistas no chão e não apenas durante a feira-livre, mas principalmente depois no encerramento da mesma – é o que sobra do pós-feira na avenida Jorge Jacob Yunes onde ficam instaladas as barracas: cascas de frutas e verduras, palha de milho, guariroba, fruta esmagada ao chão, sobras de verduras, caixas de papel, plásticos, papéis, jornais… tudo isso é deixado pela rua!

TODOS deveriam fazer sua parte para manter o ambiente limpo (a avenida, a cidade) – detalhe: a feira acontece VIZINHA ao Pronto-socorro Municipal!

Acredito que o pior problema é a falta de consciência em entender que não se deve jogar lixo na rua, como se o Poder Público fosse responsável por tudo o que é colocado no chão. E não é porque temos uma empresa que faz acoleta de lixo que podemos deixar o lixo exposto. Aliás, em nossas residências, se não colocarmos o lixo em sacos plásticos, a empresa não o recolhe, óbvio!

Seria interessante se houvesse:

• Trabalho de conscientização junto aos feirantes, no sentido de terem mais ordem e higiene;
• Trabalho socioeducativo – distribuição, inicialmente, para cada barraca, sacos de lixo e implantação de sistema de fiscalização. Ao desmontar a barraca, o feirante teria que deixar seu lixo ensacado. O objetivo seria agilizar o serviço da empresa de limpeza urbana e manter o ambiente limpo (nota: o serviço de limpeza e coleta acontece cerca de 30 a 60 minutos após o término da feira – neste período – precisamos conviver, em pleno século XXI com a sujeira na rua). Quem não atendesse a isso, após esse período de orientação, deveria ser penalizado; também, após este período, cada feirante ficaria responsável em adquirir os sacos para armazenagem do lixo;
• O feirante que encerrasse seu trabalho na feira e deixar o lixo espalhado deveria ser notificado, podendo até ser suspenso do seu trabalho.

 

A adoção dessas soluções podem ser efetivadas– e resolveria o problema de manter a limpeza da rua (bem como das demais feiras da cidade – pois essas condutas atingiriam todas elas).

Não parece simples? O que você pensa a respeito?

(Texto semelhante foi entregue pessoalmente ao Secretário de Obras – e aguardamos mudanças).

• Regina Moura Carvalho – fisioterapeuta graduada pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (1990) e graduada em Administração pela FTM em 2008; tem afinidade com temas ligados ao meio-ambiente, sustentabilidade e afins e incorpora, sempre que possível, práticas relacionadas, como coleta de água da chuva, plantio de árvores, separação do lixo para reciclagem, redução e reutilização de materiais.

Audiência Pública – CIDES

Alô Prata, Gurinhatã, Araporã, Monte Alegre de Minas, Centralina, Canápolis e Ituiutaba, municípios consorciados para a gestão de resíduos sólidos, o CIDES realizará as audiências públicas para apresentação e aprovação do Plano de Mobilização Social para a Coleta Seletiva das Medidas Emergenciais do Plano INTERMUNICIPAL de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A participação de todos é muito importante pois dessas audiências públicas responsabilidades serão lançadas.

A participação popular é fundamental.