Eleição realizada, esperança “lixo zero”renovada

 

O final de semana das eleições foi decisivo para os próximos 4 anos nas cidades brasileiras. Em Ituiutaba elegemos um prefeito e seu vice e 17 vereadores.

A função de um prefeito é clara e objetiva e nós a conhecemos bem, mas e o vereador? Qual sua função numa cidade?

Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público. (http://brasilescola.uol.com.br/politica/funcoes-vereador.htm)

Legislar, tomando como base as necessidades da população, pode ser capaz de mudar, para melhor, a vida de muita gente . Nesse contexto, quando pensamos no trabalho de um vereador no âmbito do lixo zero percebemos quão importante é o conhecimento e o interesse do mesmo para a mudança tão almejada.

No Brasil, a legislação dos resíduos tem amparo federal com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)  e amparo estadual em alguns estados. Em Minas Gerais, a Política Estadual de Resíduos Sólidos – MG, (Lei nº 18.031/ 2009). Essas políticas traçam linhas gerais para a gestão de resíduos quanto à redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e enfim, destinação ambientalmente adequada. Elas abordam ainda as sanções quanto à má gestão dos resíduos, mas também os incentivos fiscais para pessoas, empresas e comerciantes que reduzam, reciclem, tratem e destinem adequadamente seus resíduos.

Quanto mais conhecimento for disseminado no âmbito da Câmara dos Vereadores maiores são as possibilidades de uma lei local, destinada à gestão dos resíduos sólidos no nosso município, se tornar realidade.

Muitas cidades possuem leis que punem os cidadãos que, por exemplo, jogam resíduos no chão, mas não incluem medidas ligadas à educação ambiental para que, ao invés de punir, ensine o cidadão a realizar o descarte adequado. Outro tópico que vale a pena ser abordado é a infraestrutura municipal para tal, como coleta diferenciada, pontos de entrega voluntária, coleta de resíduos especiais e altamente contaminantes como pilhas e baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos, entre vários outros tipos de resíduos e, claro, lixeiras devidamente distribuídas na cidade para que o lixo possa ser realmente bem destinado.

Nós, da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apoiamos leis que visam a evolução do ser humano enquanto cidadão lançando mão de incentivos fiscais e benefícios financeiros ao invés de simples punição sem a devida educação ambiental que inclusive é um dos deveres do poder público municipal, empresários e comerciantes, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

E agora? Quais as propostas do seu candidato? Você se lembrará delas ao longo do novo mandato? Saberá de fato o que cobrar ao longo dos próximos quatro anos? Quem sabe não chegou a hora de avançarmos rumo a uma legislação lixo zero para Ituiutaba e assim todos sentirmos os benefícios de uma vida com menos “lixo”, menos sujeira, menos poluição, mais saúde, mais economia, mais inteligência e lucro para todos?

Estamos confiantes que esse novo governo, tanto executivo quanto legislativo, possa se interessar por questões tão relevantes para a população de Ituiutaba. Desejamos boa sorte, bom trabalho e muita força de vontade para mudar o que não está bom e conservar o que vem funcionando.

Desejamos ainda sucesso a todos os eleitos e deixamos aqui nosso recado:

Senhores eleitos, saibam que podem contar com a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, que, assim como vocês, quer o bem para essa cidade.

Conheça nosso trabalho e nos acompanhe através do blog e do facebook: https://plataformaituiutabalixozero.wordpress.com/

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

lixozeroitba@gmail.com

* Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e diretora executiva da Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA EM ITUIUTABA – MG, DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, NO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA DR. JOSÉ ZÓCCOLI DE ANDRADE

 A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero através de sua coordenadora Alice Marquez Peres Drummond, e, demais membros da sociedade civil convidam e convocam toda população de Ituiutaba-MG para Assembleia Geral de constituição de associação de pessoas para formação de ONG, com o escopo nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – redução dos resíduos, reciclagem, coleta seletiva, compostagem, novos hábitos e outros que serão apresentados a todos os presentes, no dia, local horário e termos que seguem doravante.

EDITA

Art. 1º- Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, “caput”, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembléia Geral de Constituição de Associação, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria a realizar-se no próximo dia 08/09/2016, no Auditório do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade situado na Rua Benjamin Dias Barbosa, bairro Universitário, Ituiutaba – MG. A convocação dar-se-á às 18h30hs do dia mencionado, com qualquer número de pessoas onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

01 – Constituição e criação da Associação;

02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;

03 – Eleição de sua primeira Diretoria e de seu primeiro Conselho Fiscal;

04 – Posse da chapa eleita;

05 – e a definição da sede provisória.

 

Art. 2º- Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação deverão compor sua Chapa e fazer a inscrição da mesma com a Comissão Organizadora Pró-Associação no momento da Assembleia Geral

Art. 3º– O presente Edital de Convocação está publicado em locais de grande circulação e nos canais da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, esse blog, e sua página no Facebook, a saber:

https://www.facebook.com/plataformaituiutabalixozero

 

Ituiutaba-MG, 29 de agosto de 2016.

Alice Marquez Peres Drummond

Convocante

 

FESTIVAL ZERO WASTE FRANÇA

Entre os dias 30 de junho a 2 de julho desse ano aconteceu o Festival Zero Waste em Paris, capital da França.

O evento foi realizado pela Zero Waste France – associação sem fins lucrativos composta por uma equipe incrível de mulheres que estão revolucionando o tema na França e participando das grandes discussões promovidas pelas associações europeias e mundiais concernentes ao lixo zero, desperdício zero e resíduo zero.

 

O QUE É ZERO WASTE?

Para começar, em inglês “zero waste” significa lixo zero/ desperdício zero.

Essa tradução já nos coloca em estado de alerta e nos remete à questão: o que é desperdício que gera “lixo”?  O que você está consumindo que está indo para a sua lixeira sem ao menos ter sido bem aproveitado? Como os produtos que você consume podem ser mais eficientes em termos de embalagem? Como você pode fazer para diminuir o consumo desses produtos? O que a lei diz? O que eu devo fazer?

E quando nos damos conta disso, pasmem, vemos que tem MUITA COISA indo diretamente para a lixeira, sem ter sido ao menos bem utilizada, sobretudo alimentos em geral e embalagens.

A discussão acerca do tema é longa e complexa e para a minha sorte eu estava lá, presente junto as outras cinco mil pessoas, mais de 150 palestrantes e oficineiros franceses e internacionais,todos voluntários, e mais de 100 voluntários em três dias de evento, para que o mesmo fosse possível acontecer.

Insira uma legenda

Robert Reed da Recology (Califórnia), Flore Berlingen, Diretora da Zero Waste France e Alice Drummond da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e Resíduo de Valor.

 

ATIVIDADES FESTIVAL ZERO WASTE FRANCE

O Festival Zero Waste ofereceu, além do palco principal, atividades paralelas acerca de soluções para a gestão de resíduos sólidos. Oficinas práticas e testemunhos de vida LIXO ZERO EM CASA foram realizados por inúmeros integrantes de famílias (quase) lixo zero e pelas famílias lixo zero de Roubaix, norte da França.

Dezenas de histórias pessoais foram compartilhadas, tanto em conferência quanto em sessões de autógrafos, com um público bastante interessado, que aprenderam entre outras coisas a fazer o composto, reparar objetos, fabricar seus produtos cosméticos além de muitos gestos para facilitar a vida de uma forma de desperdício zero.

O evento ofereceu um espaço para a “boutique lixo zero” que, por sinal, teve também um grande sucesso graças a participação de fabricantes de sacos de pano a granel, garrafas de água, lancheiras, minhocários e composteiras, guardanapos laváveis sanitários (fraldas, guardanapos e copos menstruais), lenços e algodão reutilizável.

Que tudo! Quanto lixo evitado!

 

EMPREENDEDORES LIXO ZERO: REDUÇÃO DE RESÍDUOS

O Festival Zero Waste também ofereceu um vasta gama de soluções para empreendedores que promovem atividades para a redução dos resíduos : a luta contra o desperdício de alimentos, a separação das fontes de resíduos biológicos e compostagem/ biogás, venda a granel e definições para a redução de resíduos de embalagens, lavagem/ higienização de todos os produtos têxteis sanitários para evitar que suas versões descartáveis, reutilização, reparação e upcycling* têxteis, mobiliário, equipamentos elétricos e materiais eletrônicos.

Upcycling é o processo de transformar resíduos ou produtos inúteis e descartáveis em novos materiais ou produtos de maior valor, uso ou qualidade.

O formato variado permitiu a abordagem em diversos tópicos: oficinas de co-construção (logística urbana, aquisição e creches sem resíduos), encontros sobre “a granel” e “retornável”, sessões de 30 minutos sobre soluções para o lixo zero, financiamentos à projetos e linhas diretas sobre a legislação.

Oficinas realizadas durante os três dias de festival.

 

PIONEIROS – OS HERÓIS DO LIXO ZERO

Os pioneiros do lixo zero foram fundamentais para nos apresentar as ações que vem realizando em seus municípios. Aqui, cito alguns dos vários heróis que lá estavam, reunidos, voluntários, contando ao mundo como fizeram para se destacar num processo diferenciado, econômico e solidário: Rossano Ercolini de Capannori/Itália, Robert Reed, da Recology, empresa de coleta de resíduos em São Francisco/ Califórnia/USA, que tanto me contou sobre como engajar e transformar a população em favor do lixo zero, Alexandre Garcin de Roubaix na França que vem, desde o ano passado, capacitando famílias para que elas sejam lixo zero e obtendo resultados incríveis nas áreas de saúde, bem estar e economia financeira e por fim, Enzo Favoino, chefe do Comitê Científico da Associação Zero Waste Europe, que me recebeu e apresentou calorosamente a coleta de resíduos orgânicos em Milão, em dezembro de 2014.

Rossano Ercolini ( Capannori – Itália), Robert Reed ( São Francisco – Califórnia), , Alexandre Garcin (Rubaix – France), Enzo Favoino (Milão – Itália) , Gabriele Folli (Parma / Itália) e Laura Chatel (Zero Waste France)

 

E ITUIUTABA COM TUDO ISSO ?

O que me marcou mais uma vez foi a gama de possibilidades que encontramos quando revemos nossos hábitos. Hábitos esses que foram impostos por uma sociedade de consumo que prioriza o descartável e esquece do durável.

Em muitas das ações e soluções para o caminho lixo zero me reencontrei com um passado nem tão longínquo em que havia menos embalagens nos produtos, menos agrotóxicos nos alimentos e quando havia embalagem, elas eram automaticamente reaproveitadas várias vezes, passando longe da lixeira. Eu vivi essa época embora seja filha da geração descartável.

Considerar a possibilidade de uma cidade ser lixo zero é considerar o incremento de qualidade de vida da população através de emprego e geração de renda, economia financeira e de recursos públicos, proteção e respeito ao meio ambiente e transformação de valores de uma sociedade.

Foi possível constatar que o poder de mudança vem do povo e que governante bom é aquele que escuta essa voz, se posiciona, procura entender e promover o que traz benefícios. Portanto, mais uma vez, a PLATAFORMA ITUIUTABA LIXO ZERO convida todos vocês Ituiutabanos a fazer parte dessa voz: a voz que quer mais qualidade de vida, economia limpa e circular, meio ambiente protegido, inteligência nas relações e menos desperdício.

Estamos juntos! Acesse: www.plataformaituiutabalixozero.com

Confira abaixo algumas fotos do Festival Zero Waste, Junho/Julho de 2016, em Paris, França

 

Alice Drummond – mestre em governança de resíduos sólidos pela Sorbonne Paris 3, consultora em gestão de resíduos sólidos pela Resíduo de Valor e coordenadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

 

 

A participação popular e a responsabilidade da Prefeitura Municipal na Gestão de Resíduos Sólidos por Alice Drummond

Audiência pública para o anúncio das medidas emergenciais contidas no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aconteceu na última quinta-feira, dia 05 de maio, em Ituiutaba.

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi confeccionado pela Universidade Federal de Uberlândia a pedido do CIDES/AMVAP – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Associação dos Municípios da Microregião do Vale do Paranaíba e abrange sete municípios: Ituiutaba, Santa Vitória, Prata, Araporã, Centralina, Canapólis e Monte Alegre de Minas

O Plano traz dados referentes a geração e destinação dos resíduos sólidos nesses municípios e, obviamente, recomendações para uma gestão saudável, rentável e correta dos resíduos sólidos, baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, PNRS 12.305/2010.

 

Audiência Pública

A proposta da audiência pública teve como objeto apresentar a urgência e necessidade de ações a serem realizadas pelos municípios para a transição entre a má-gestão e a gestão correta dos resíduos sólidos. Nesse sentido, o Plano elenca ações a curto, médio e longo prazo, além das medidas emergenciais.

Para Ituiutaba, a equipe liderada pela professora Ângela Maria Soares, doutora do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, traçou sete medidas emergenciais e apresentou uma delas: a extensão da coleta seletiva para um novo bairro que ainda não dispõe da coleta. O bairro será definido nas próximas semanas e a coleta seletiva será realizada pela Copercicla.

Capacitação profissional

Vários profissionais de diferentes áreas presentes no evento ressaltaram a responsabilidade dos funcionários e agentes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, dos professores, vereadores (responsáveis pela Lei Municipal de Resíduos Sólidos), representantes de entidades representativas da sociedade civil, profissionais da área  e cidadãos de incentivar a reciclagem e todas as outras práticas que tenham a ver com a correta gestão dos resíduos sólidos proposta pela PNRS: a hierarquia dos resíduos – não geração, redução, reutilização, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição.

Para tal se faz necessário conhecimento, diálogo, capacitação, infra-estrutura, visão de mercado e de futuro.

Problemas estruturais e de gestão

O mosquito Aedes Aegypti vem se proliferando em espaços ocupados por lixo ao redor de nossa cidade. Ao todo, segundo o último mapeamento realizado nos três primeiros meses de 2016, pelo professor de Micro-Biologia da FACIP/UFU, Guilherme Silveira, são 32 pontos de descarte irregular em Ituiutaba. Queimadas são vistas todos os dias pela falta de coleta e destinação de resíduos de podas, aumentando os problemas de saúde da população e gerando custos à Secretaria Municipal de Saúde, para não falar de contaminação de solo, água e ar, o aterro sanitário está operando sob TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, por exclusiva falta de gestão. Falta de profissionais realmente capacitados que tenham de fato conhecimento técnico e legal para operar o estabelecimento.

A gestão de resíduos é um tema complexo que exige inúmeras especialidades e os governos locais tem o dever de compreender essa complexidade. Muitos são os problemas e somente com profissionais capacitados e com participação popular poderemos mudar esse cenário.

Para os gestores públicos, a visão de futuro pode ajudar muito.

* Alice Drummond é diretora da Resíduo de Valor Consultoria e Projetos, coordenadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, especialista na PNRS pela UnB e mestre em Governança de Resíduos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3. 

 

LIXO NA RUA * Alice Drummond

Diariamente, andando pelas ruas da nossa cidade, percebemos o quanto é incômodo o “lixo” no nosso caminho. Não são poucas as vezes em temos que saltar os sacos e caixas de lixo que são dispostos nas calçadas e na maioria das vezes nos deparamos com ‘lixo’ e não com resíduos.

Lixo é aquilo sujo, fedido, misturado e que sentimos nojo.

Resíduos são materiais limpos que servirão à reciclagem e a muitas outras funções.

Todos nós conhecemos pessoas que, ao invés de “lixo”, produzem resíduos, uma vez que a Copercicla existe e atua há mais de doze anos em Ituiutaba, transformando os hábitos dos cidadãos Ituiutabanos em hábitos sustentáveis e saudáveis que proporcionam maior qualidade de vida para toda a população.

No entanto existem alguns comerciantes em Ituiutaba que ainda não entenderam a sua responsabilidade em relação aos resíduos que são produzidos em suas atividades.

O exemplo dessa semana é o de um restaurante no centro da cidade que disponibiliza seus resíduos de maneira INADEQUADA. Resíduos secos como papelão e plásticos são misturados com restos de comida (carne crua).

    

DESPERDÍCIO

O que seria coletado pela Copercicla e vendido como matéria prima secundária a linhas de produção é levianamente contaminado não servindo para a reciclagem e somente ocupando espaço no aterro sanitário.

Bom, mas os estragos e prejuízos são ainda maiores se pensamos no período entre a disponibilização em calçada pública e a coleta pela empresa de limpeza urbana local. Os resíduos ficam disponíveis na calçada e os pedestres são obrigados a pular os “montes de lixo nojento”. Os comerciantes próximos ficam sujeitos às moscas e aos outros animais, como cachorros, que chegam atraídos pelo cheiro de carne crua.

MUDANDO DE ATITUDE

Atitudes como essa são cada vez mais inadmissíveis numa sociedade em que se busca o BEM-ESTAR COMUM e o entendimento sobre a responsabilidade de cada um pelos seus resíduos, assim como bem determina um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305/10):

Art.3º: Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

XVII – responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;

Imaginamos que muitos fazem coro a essa observação e esperamos ver cada vez menos esse tipo de conduta irresponsável. Se você vir cenas como essa, nós da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero o convidamos a tirar uma ou duas fotos e postá-las no facebook da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, contando aonde e quando você se deu de cara com LIXO disponibilizado de forma INADEQUADA.

Enquanto isso fique atento aos seus próprios resíduos. Verifique se está tudo certo. Caso tenha dúvidas escreva para nós: lixozeroitba@gmail.com ; acesse o facebook e o blog da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e compartilhe o conhecimento.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero é de todos nós, participe!

*Alice Drummond é consultora/especialista em Resíduos Sólidos pela UnB e mestre em Governança de Resíduos Sólidos pela Sorbonne Nouvelle Paris 3.

Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Foto: Humberto Minéu

A UNOPAR nos recebeu dia 30 de abril, entre 13h e 15h, para a realização do Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias.

Esse é o terceiro Fórum Setorial realizado no âmbito da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.

Os anteriores: Fórum Setorial de Resíduos Agropecuários e Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus.

PRESENÇAS

O Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e Baterias contou com a presença dos representantes das seguintes instituições:

Copercicla – Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba

CAAP – Cooperativa de Agentes Ambientais

Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer

Câmara Municipal

FIEMG

Unopar

IFTM

Venture

Pontual Supermercados

Supermercado Souza

Nova Elétrica

Ludicel Distribuidora

Farmácia Cruzeiro

Comunidade em geral – Engenheiro Agrônomo

Alunos de Pós Graduação e Gestão Ambiental

 

Diagnósticos e Encaminhamentos – Fórum Setorial de Lâmpadas, Pilhas e Baterias

Uma vez mais, pudemos perceber como o assunto gera o interesse das pessoas que se relacionam com os problemas da destinação e descarte de certos produtos. Nesse caso em especial: lâmpadas, pilhas e baterias.

No Quadro 1 estão relacionados os maiores “problemas” em relação ao gerenciamento desses resíduos.

Quadro 1. Diagnóstico do descarte de resíduos sólidos no setor lâmpadas, pilhas e baterias apresentado pelos presentes

Situação	Representante(s)
Dificuldade de fornecedores de coletores na cidade	Maria Faria – Sec Educação
Entrega de celulares junto com as baterias no coletor	Henrique – IFTM
Fornecedor recebendo só a do fabricante e o consumidor vem com lâmpadas queimadas de outra marca	Renata – Nova Elétrica
Como trabalhar a destinação das lâmpadas sem a regulamentação específica	Lívia – SRE
Dificuldade em descartar as baterias grandes	Edineia – Ludicel
Para onde o consumidor de lâmpadas deve entregar?	Aline – Venture
Promover a tomada de consciência do consumidor	Rodrigo – Pontual
Venture criou um cata pilhas para a tomada de consciência dos clientes e entrega aos correios	Aline – Venture
Pontual disponibiliza cata pilhas em todas as lojas e destina aos correios	Rodrigo – Pontual
Ausência de participação do poder público no fórum	Luiz e Vanúsia

 

Embora ainda não haja um acordo setorial para as lâmpadas, pilhas e baterias, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero acredita que dividindo esse conhecimento, relativamente novo, teremos legisladores, administradores públicos, comerciantes e consumidores mais responsáveis.

Essa cadeia do conhecimento é que vai  atender a demanda da logística reversa, que é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Nada mais que cada um, responsável dentro de sua condição e oportunidade, para que os resíduos retornem à cadeia produtiva.

O Quadro 2 nos apresenta como os atores relativos a cadeia produtiva das pilhas e baterias propoem formas de encaminhamentos para esse novo modelo em Ituiutaba.

Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor lâmpadas, pilhas e baterias

Proposta de solução	Proponente(s)
Ver com correios recebimento de materiais recolhidos em empresas	Hilda – FIEMG
Ter uma legislação específica e local acerca da destinação das lâmpadas usadas	Lívia – SRE
Levantar nomes, contatos de empresas ou pessoas que recolham as baterias grandes	Luiz – Ludicel
Os comerciantes encaminharem aos respectivos sindicatos/entidades de classe a demanda de articulação com fabricantes e importadores para a criação da estrutura local	Humberto
Promover trabalho informativo de tomada de consciência do consumidor para devolução desses resíduos	Rodrigo – Pontual
Iniciativa do poder público municipal na articulação para a destinação correta desses resíduos	Vanúsia – CâmaraLuiz
Reforçada a necessidade do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	Alice

 

Resultados dessa nova postura? Prevenção à poluição, diminuição da extração de recursos naturais, desenvolvimento de tecnologia e aquecimento da economia.

Acesse aqui o DOCUMENTO SÍNTESE elaborado por Humberto Minéu: Documento Síntese-Fórum Setorial Lâmpadas, Pilhas e BateriaS

Foto: Emmeline Aparecida Silva

LEGISLAÇÃO

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Lei 12.305/2010, em especial a parte referente à logística reversa e a responsabilidade compartilhada foi apresentada ao público, como também a Resolução do CONAMA 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.

Acesse aqui a apresentação feita por Humberto Minéu

Mesmo não tendo sido apresentada no Fórum, vale a pena considerar a Deliberação Normativa Copam nº. 188/2013, que nos apresenta o cronograma dos editais de Chamamento Público para os sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais. Segundo essa deliberação normativa, para as pilhas e baterias o prazo é 2014 (Art. 4º, II) –  e no caso das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio o prazo é o ano de 2015 (Art. 4º, IV)

Em relação às lâmpadas, ainda é inexistente uma resolução do CONAMA ou o acordo setorial que regulamente a logística reversa para a cadeia.

Por outro lado, agrotóxicos, óleos lubrificantes, pneus e pilhas e baterias são produtos que já possuem sistemas de logística reversa implanatados anteriores à PNRS.

Segundo, ZIlda Veloso, diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente MMA, a previsão da publicação dos acordos setoriais das cadeias produtivas submetidas à logística reversa, incluindo medicamentos e embalagens em geral, não passa do ano de 2014. Vamos acompanhar!

Obrigada a todos que participaram, que trouxeram suas dúvidas e experiências.

Obrigada Unopar, por nos receber.

Próximo Fórum Setorial Educação: Dia o8 de maio a  FACIP/UFU será a anfitriã do Fórum Setorial de Educação. Estão todos convidados.

Contato: Alice Drummond pelo email: lixozeroitba@gmail.com

 

I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ituiutaba

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero convida para o I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Evento ocorre durante todo o dia 11 de junho, quarta-feira, de 08h às 17h, Câmara Municipal de Ituiutaba.

As atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero – Projeto Piloto se desdobraram entre 10 de abril até então, em diversas atividades construtivas como o I Encontro da Coleta Seletiva em Ituiutaba e os dez anos da Copercicla, os Fóruns Setoriais, o Mutirão para a correta separação e a Mostra de Cinema – Multicine Ambiental – Repensando nossas ações.

No dia 11 de junho, quarta-feira próxima, a Câmara Municipal de Ituiutaba acolherá durante todo o dia, o I ENCONTRO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

O I Encontro Municipal de GIRS de Ituiutaba  foi idealizado para proporcionar espaço de discussão e proposições em relação a questão dos resíduos sólidos no município. Trata-se de apresentar a situação atual a partir dos estudos existentes, numa abordagem construtiva por meio dos atores envolvidos na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e aplicação da logística reversa.

Este encontro finaliza a programação deste semestre de atividades da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, culminando os trabalhos e discussões realizadas nos fóruns setoriais de Agropecuária; Pneus e Óleos Lubrificantes; Lâmpadas, Pilhas e Baterias; Educação; Serviços de Saúde; Eletroeletrônicos e Resíduos de Construção e Demolição.

O evento reúne dados de pesquisas realizadas no município e conta com prelecionistas da academia, poder público e setor produtivo. As visões, os desafios e as perspectivas são objeto de debate e apresentação de propostas na construção de uma ambiente melhor para todos, no exercício da responsabilidade compartilhada.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero convida a sociedade Ituiutabana a comparecer e conhecer um pouco mais do que se trata essa tal GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, quais as suas dimensões e principalmente como podemos avançá-la em nosso município.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero espera que num futuro próximo isso seja objeto de interesse de toda a população e que a sociedade disponha de formas e condições de colaboração na transformação de “lixo” em dinheiro, saúde, desenvolvimento e oportunidades sociais, além da preservação do nosso meio ambiente.

Sejam bem vindos. A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus parceiros esperam por vocês quarta-feira, na Câmara Municipal de Ituiutaba, a partir das 08h.

Agendem-se e compareçam.

PROGRAMAÇÃO

Data: 11/06/2014

Horário: 08h às 12h e 13h30 às 17h

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Ituiutaba/MG – Capacidade: 160 pessoas

 Objetivos:

• Promover a discussão sobre a gestão integrada de resíduos sólidos e seus benefícios para o município e sociedade
• Apresentar e discutir a situação atual e cenários da destinação dos resíduos sólidos no município
• Promover a discussão da logística reversa, com seus desafios para o setor público e privado
• Incentivar o envolvimento dos diversos atores na elaboração e aplicação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

 

MANHÃ – Painel I – A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – situação e perspectivas
Horário	ATIVIDADE		PRELECIONISTA
08h às 08h30	Inscrições
8h30 às 09h	Abertura		Prefeito MunicipalPresidente da Câmara FIEMG – Representando o setor produtivo IFTM – Representando as Instituições de Ensino Organização do evento
09h      09h20     09h40     10h00	Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS): da Política Nacional de Resíduos Sólidos a elaboração do Plano Municipal  A experiência de Capinópolis com o Plano Municipal de GIRS   Tecnologia e suas aplicações na GIRS     Os ganhos ecológicos e econômicos com a GIRS		Humberto Ferreira Silva Minéu – IFTM/Câmpus Ituiutaba    Volnei Ferreira Paiva -Secretário de Meio Ambiente – Capinópolis   Hilano José Rocha de Carvalho – Eng. de Produção – FACIP/UFU   Weslley do Amaral Prado – Sebrae
10h20– 10h40	Intervalo
10h40      11h	Impactos do descarte incorreto no centro e periferia da cidade    A mobilização e comunicação social no desenvolvimento da GIRS	Guilherme Garcia da Silveira – Biologia – FACIP/UFU e Humberto Minéu – IFTM/Campus Ituiutaba  Alice Marquez Peres Drummond – Relações Públicas, Especialista em Desenv. Sustentável e mestranda na  Sorbonne Nouvelle Paris 3
11h20 às 12h	Debate
12h às 13h30	Almoço

 

TARDE – Painel II – A logística reversa na GIRS: situação, desafios e perspectivas
Horário	ATIVIDADE	PRELECIONISTA
13h30    14h     14h30         15h	Logística reversa de resíduos sólidos em Ituiutaba: responsabilidades frente a PNRS  Logística reversa na coleta seletiva: o caso da Copercicla (estudo das rotas)   Desafios e perspectivas para a implantação da logística reversa pelo setor produtivo       A visão e as ações do município de Ituiutaba para a implantação da logística reversa	Flavio da Costa Santos – Perito Ambiental/MP-GO  Silvia Araújo dos Reis – Eng. de Produção – UFU   Eronides Alves de Oliveira – Representante do Setor produtivo (ACII, CDL, FIEMG, Sindcomércio)   Carlo Novaes – Secretário de Planejamento/Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente
15h30-15h50	Intervalo
15h50	Debate
17h	Encerramento

 

 

Fórum Setorial RCD – PRESENÇAS E APRESENTAÇÕES

O Fórum Setorial de Resíduos de Construção e Demolição aconteceu ontem, 29 de maio de 2014, no auditório da OAB – Ituiutaba.

Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações e empresas:

• SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
• CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
• POLÍCIA AMBIENTAL
• ZOONOSES
• COPERCICLA
• IFTM
• UFU/FACIP
• Superintendência Regional de Educação
• INDUPLASTIL
• CFL – Engenharia
• FIEMG
• Profissionais da área: gestão ambiental, agronomia.

A apresentação realizada por Humberto Minéu abordou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010 e Alice Drummond apresentou a Resolução CONAMA Nº 307/2002, resoluções correlatas, além de bons motivos para a reutilização dos resíduos de construção e demolição, encontrados no site da ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

As apresentações podem ser encontradas abaixo:

Fórum Setorial RCD-PILZ-29.05.2014 – HumbertoMinéu

Fórum Setorial RCD-PILZ-29.05.2014 – Alice Drummond

Os quadros de análise da situação atual e perspectivas para o município e o Documento Síntese serão divulgados em breve.

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece a OAB – Ituiutaba por nos receber, à Emmeline Aparecida Silva Severino – Pós-graduanda Ciências Ambientais / IFTM, presente em todos os Fóruns Setoriais e nossa super fotógrafa.

Um agradecimento especial a todos os participantes que contribuem com a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e, consequentemente com o futuro de Ituiutaba.

E um obrigada mais que especial ao professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da primeira fase da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu, que com seu trabalho impecável, organização ímpar e seriedade marcaram os Fóruns Setoriais realizados pela Plataforma de forma mais que positiva. Obrigada!

 

 

 

FÓRUM SETORIAL ÓLEOS LUBRIFICANTES E PNEUS- DOC.SÍNTESE

A FIEMG Regional do Pontal de Ituiutaba recebeu, no dia 24 de abril de 2014, a Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e seus convidados para  a realização do Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições, organizações, universidades e comércio:

• FIEMG

• Copercicla

• Secretaria Municipal da Indústria e Comércio

• Secretaria Municipal de Planejamento

• Vigilância Ambiental e Saúde

• Zoonoses

• Câmara Municipal

• Sindicato dos Trabalhadores Rurais

• Assessoria – Deputado Romel Anísio Jorge

• FACIP/UFU

• IFTM

• CDL

• ACII

• UrbLimp

• Retífica Precisão

• Maudi

• Venture

• Posto do Omar

• Motozum

As apresentações do aparato legal referente aos setores “óleos lubrificantes/embalagens” e “pneus” foram iniciados pelo professor do IFTM/Ituiutaba e co-organizador da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, Humberto Minéu. Ele apresentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), resoluções do CONAMA e Lei Municipal (apresentação e legislação dispô abaixo).

Em seguida Alice Drummond, idealizadora da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero, apresentou a legislação mais específica aos óleos lubrificantes usados e contaminados e às embalagens dos mesmos. Alice discorreu desde resoluções do CONAMA até o Acordo Setorial referente a implantação do SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA para as embalagens de óleos lubrificantes (apresentação e legislação dispoô abaixo).

LOGÍSTICA REVERSA DE  EMBALAGENS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES

A logística reversa das embalagens dos óleos lubrificantes, que inclusive é objeto do primeiro acordo setorial sob o escopo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, gerou muitas dúvidas, as quais foram dirimidas a partir das experiências de todos.

Os quadros abaixo revelam a participação dos presentes e expressa no Quadro I a situação atual do município enquanto que no Quadro II a busca de soluções para os desafios.

Quadro 1. Situação do município de Ituiutaba referente à destinação de óleos lubrificantes usados e contaminados, embalagens de óleos lubrificantes e pneus,  apresentado pelos presentes:

Situação	Representante(s)
Pneus armazenados em galpão por conta do município, em função da necessidade de controle da dengue; ocupando agentes que poderiam estar atuando em campo no combate à dengue;	Antonio Carlos – Zoonoses
Reciclanip não faz convênio com municípios com menos de 100 mil habitantes;	Antonio Carlos – Zoonoses
Borracharias e ferros velhos deveriam estar com infraestrutura adequada para armazenar os pneus;	Antonio Carlos – Zoonoses
Buchas de pneus não são coletados pela Reciclanip (câmaras de ar, pneus de bicicleta e de moto, fitões de pneus, partes de pneus não aproveitadas)	Antonio Carlos – Zoonoses
Não está claro a responsabilidade e o apoio do fabricante no município	Wellisley – Maudi
Vinda de indústria de reciclagem de pneus para Ituiutaba ainda esse ano	Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo)
Proposta do código municipal de meio ambiente pronta e sendo encaminhada para aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente	Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Carência de pessoal e veículos para a fiscalização no município	Carlo Novaes
Como vai ficar a responsabilidade do comprador local que adquiri no atacado	Sérgio – Venture
Recadastramento de oficinas, borracharias, bicicletarias e lava jatos em andamento até final de 2014	Carlo Novaes
Fabricante passando a fazer o recolhimento das embalagens na Venture	Sérgio
Uso de flanelas recicladas em lugar da estopa e óleo a granel	Wellisley

ENCAMINHAMENTOS – PROPOSTAS DE SOLUÇÕES Quadro 2. Propostas de soluções para o descarte correto de resíduos do setor:

Proposta de solução	Proponente(s)
Elaboração do Plano Municipal – com lei municipal	Volnei – Capinópolis/PN3
Consórcios municipais em várias ações	Volnei
Cobrar a responsabilidade dos fabricantes	Volnei
Atuação mediante parcerias entre poder público e iniciativa privada	Carlim da Maquipe (Sec Ind Comércio e Turismo) Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Proposta de transformação da secretaria de planejamento em Planejamento e Meio Ambiente	Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Criação de planos regionais para as questões ambientais	Carlo Novaes (Sec Planejamento)
Realização de trabalhos de educação ambiental nos pontos de venda, com os consumidores	Sonia – Retífica Precisão Guilherme – UFU

Percebemos que as propostas apresentadas são mais de cunho político demonstrando a intenção da Prefeitura Municipal de Ituiutaba em ter um código ambiental municipal, e uma secretaria para o meio ambiente.

Já em realação às SOLUÇÕES PRÁTICAS, foram citadas:

– a importância de um relacionamento mais estreito com os fabricantes (responsáveis pela destinação correta dos OLUC, embalagens de óleos lubrificantes e pneus) para que eles possam efetivar suas obrigações em ações;

– e a realização de trabalhos de conscientização e educação ambiental

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS:

Disponibilizamos aqui o Documento síntese confeccionado à quatro mãos por Humberto Minéu e Alice Drummond:

Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – Documento Síntese

Disponibilizamos aqui a legislação apresentada e as apresentações feitas por Humberto Minéu e Alice Drummond.

Acesse aqui a apresentação de Humberto Minéu, responsável por apresentar os itens abaixo:  Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ -24.04.2014 – Humberto Minéu

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010

• Resolução do CONAMA nº 416/2009 – Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
• Lei Municipal n. 3.586/2002 – Programa Combate e Prevenção contra a Dengue

Aqui a apresentação de  Alice Drummond, responsável por apresentar os itens abaixo:Fórum Setorial Óleos Lubrificantes e Pneus – PILZ – 24.04.2014 – AliceDrummond

• Resolução do CONAMA nº 362/2005 – Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
• Portaria Interministerial nº 464/2007 – Dispõe que os produtores e os importadores de óleo lubrificante acabado são responsáveis pela coleta de todo óleo lubrificante usado ou contaminado, ou alternativamente, pelo correspondente custeio da coleta efetivamente realizada, bem como sua destinação final de forma adequada.
• Resolução nº450/2012 – Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à resolução nº362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado”
• Política Estadual de Resíduos Sólidos – Lei 18.031/2009
• Deliberação Normativa COPAM, nº 188/2013
• Acordo Setorial para a Implantação de sistema de logística reversa de embalagens plásticas usadas de lubrificantes.

AGRADECIMENTOS

A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero agradece imensamente a participação de todos e deixa o convite aberto para os próximos eventos:

29 de maio de 2014 – Fórum Setorial Resíduos de Construção e Demolição

05, 06 e 07 de junho – Multicine Ambiental – Repensando nossas Ações

11 de junho de 2014 – I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (programação em breve)

Convidamos ainda a curtir a página da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero no Facebook.

Obrigada FIEMG Regional Pontal do Triângulo – Ituiutaba e Hilda Machado por todo o apoio.

Obrigada Emmeline Aparecida Silva Severino pelas fotos!

Contato: Alice Drummond – lixozeroitba@gmail.com

 

CARTA CAPITAL – TODOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO LIXO

Márcia Pineiro e colaborador Rafael Nardini,

obrigada pelo belo texto esclarecedor a respeito das perspectivas e potencialidades de uma boa gestão de resíduos sólidos.

Que nos sirva sempre de inspiração para a busca de soluções para esse drama que é o “lixo” sem gestão. 

Todos são responsáveis pelo lixo

Mas o setor privado parece mais preparado para empreender as mudanças exigidas pela legislação

por Márcia Pinheiro* — publicado 20/05/2014 05:58

Tania Rego / Agência Brasil

Lixo acumulado no Rio de Janeiro. As grandes cidades são as que ma

 Há uma discrepância entre a letra morta da lei e a prática na gestão dos resíduos sólidos. Embora a legislação determine as “responsabilidades compartilhadas”, o peso das operações recai quase absolutamente sobre os municípios, muitos deles despreparados para enfrentar o desafio. E há ainda a desinformação dos cidadãos médios sobre como fazer mais pela preservação do meio ambiente. A falta de comunicação geral entre os interessados, a burocracia e o despreparo de parte do setor público dificultam a adoção no ritmo desejado das políticas previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pior para a sociedade: o fim dos lixões, previsto para 2014, não sairá do papel.

Essas foram algumas das principais conclusões do evento Resíduos Sólidos – Embalagens Pós-Consumo, realizado em São Paulo em 7 de maio. Mais um seminário da série Diálogos Capitais, o debate nasceu de uma parceria entre CartaCapital, o Instituto Envolverde e o Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre) e reuniu autoridades, representantes do setor privado, ONGs e movimentos sociais.

Convidada para proferir a palestra de abertura, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, criticou a falta de diálogo entre os setores envolvidos na adoção do plano de resíduos. Segundo a ministra, deveríamos estar mais avançados a esta altura, com as cidades dedicadas à discussão sobre a maior eficiência na agenda ambiental (entrevista à pág. 46). “É urgente compreender o funcionamento do sistema de logística reversa de resíduos, quem são seus atores e como ele deve ser administrado pelos municípios.”

O setor privado, os gestores públicos e as cooperativas de catadores precisam, diz a ministra, se organizar para oferecer um serviço de coleta seletiva e capacidade de logística reversa para garantir a segurança ambiental das cidades e dos ecossistemas afetados pela má gestão do lixo. Teixeira enfatizou a importância dos catadores em todo o processo de reciclagem. “Não faço uma reunião sem a presença deles. Hoje, tê-los à mesa é precondição de negociação.”

Victor Bicca, presidente do Cempre, listou os três objetivos principais da instituição: promover o conceito de Gerenciamento Integrado do Resíduo Sólido Municipal e a reciclagem pós-consumo e difundir a educação ambiental com foco na teoria dos três R (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). O também diretor de sustentabilidade da Coca-Cola Brasil para a Copa do Mundo citou outros cinco pontos principais para o avanço da política de resíduos sólidos: coleta seletiva, educação ambiental, inclusão social, instrumentos econômicos e política industrial para o setor reciclador. A reciclagem, ressalta, é uma oportunidade para integrar setores marginalizados da sociedade, entre eles os catadores de lixo.

O executivo criticou o peso dos impostos sobre a cadeia produtiva. A cobrança de tributos como o ICMS, afirma, precisa ser repensada. “Hoje, se comparar uma camisa de algodão e outra de pet reciclável é melhor comprar uma de algodão, que é mais barata. Ela usa, porém, uma matéria-prima não renovável, enquanto descartamos um material que poderia ser reutilizado”. A saída? “A gente precisa deixar a zona de conforto. As empresas realmente são muito reativas”.

Paulo Pompilio, diretor do Grupo Pão de Açúcar, diz que o varejo está muito envolvido no tema. O engajamento teve início em 2001, quando foi criada uma parceria com a indústria. As diretrizes do grupo varejista se concentram na valorização dos indivíduos, consumo e oferta consciente, transformação na cadeia de valor, gestão do impacto ambiental e envolvimento da sociedade.

O Pão de Açúcar tem um programa de coleta seletiva que atende a 200 lojas e centros de distribuição desde 2008. Firmou ainda uma parceria com a AES Eletropaulo para oferecer a troca voluntária de materiais recicláveis por descontos na conta do cliente. O material recebido é doado para 67 cooperativas de reciclagem parceiras e promove a geração de renda e a inclusão social. Mais de 8 mil trabalhadores são beneficiados direta e indiretamente a cada ano, detalhou o executivo.

André Chevis, gerente de Marketing de Multivarejo do Grupo Pão de Açúcar, aponta o poder transformador do varejo. Desde 2001, destacou, mais de 72 mil toneladas de papel foram reaproveitadas. O consumidor compra, e leva o descarte para as estações de reciclagem e as caixas verdes. O GPA separa o material e o reaproveita, transformando-o em novas embalagens, que têm preço menor.

Fernando Von Zuben, diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak, traçou uma radiografia do setor de reciclagem, baseado em pesquisas com cidadãos latino-americano. A poluição é um problema sério para 92% dos habitantes da região, mas 72% não sabem como fazer mais pelo meio ambiente. Nem sequer conhecem as técnicas de separação dos resíduos sólidos urbanos.

O ciclo de vida das embalagens Tetra Pak, explica Von Zuben, está focado na preservação do meio ambiente, da produção da embalagem à educação do cliente, da relação com o varejo, o consumo e a coleta seletiva à triagem e reciclagem.  A empresa trabalha atualmente com 600 cooperativas. “A reciclagem gera renda, emprego, impostos e menor impacto ambiental.”

Em agosto de 2014 se encerra, ao menos na lei, o prazo para o fim dos lixões. O cenário real está, porém, bem distante das determinações da lei. Por qual motivo? Um deles, descreve o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, é a falta de gestores preparados nas cidades para imaginar alternativas menos poluentes. Maranhão prega uma mudança radical na forma de encarar e administrar os problemas. “Não podemos gerar resíduos de forma irresponsável ou consumir desenfreadamente.”

Os representantes das cadeias produtivas de plástico, papel, alumínio e garrafas pet presentes no evento reivindicaram medidas governamentais capazes de auxiliar as empresas a elevar os níveis de reciclagem da cadeia produtiva. Segundo as entidades patronais, não há mais espaço para burocracia, demora na tomada de ações ou falta de direcionamento nas instâncias legislativas. “Monitoramos perto de 285 projetos de lei. Desses, 90% são estapafúrdios. Não servem para nada”, disparou o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Pet, Auri Marçon.

Pedro Vilas Boas, diretor da área de produtos e reciclagem da Indústria Brasileira de Árvores, novo nome da antiga Bracelpa, reafirmou as reclamações. “O poder público parece não fazer a sua parte nessa responsabilidade compartilhada. O fim dos lixões que deveria ser em 2014 não acontecerá. Temos aí os sistemas de coleta seletiva e a necessidade da desoneração da cadeia. Se isso não acontecer, poderemos ter recuo na reciclagem.”

Diretor do Cempre, André Vilhena afirmou que ficou para trás o tempo em que o governo se queixava de falta de recursos dos municípios para realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos. “Não há falta de dinheiro hoje. Temos prefeituras que fazem ótimos trabalhos. Porto Alegre faz coleta seletiva há 25 anos. Com bons trabalhos, a iniciativa privada se sente motivada a criar ações.”

Aa companhias acumulam vários bons exemplos. Atualmente, 500 empresas estão envolvidas na reciclagem de pet. O faturamento anual do setor chega a 1,6 bilhão de reais. “Reciclamos quase 60% do material, ou 400 mil toneladas. A boa notícia é que a reciclagem de pet cresceu mais do que o pet virgem. O desafio é continuar a crescer. O maior gargalo é a coleta. Em certas épocas do ano, as recicladoras trabalham com mais de 30% de ociosidade”, descreve Marçon.

São Paulo, ao menos, promete se esforçar na melhora desse indicador. A prefeitura estuda uma forma de remunerar os trabalhadores responsáveis pela coleta dos materiais recicláveis na cidade, garantiu o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro Chiovetti. “Temos um investimento aprovado pelo BNDES no valor de 42 milhões de reais para a capacitação e a qualificação dos trabalhadores. ONGs, universidades e entidades vão gerenciar as melhoras das condições das cooperativas. Entendemos tratar-se de um modelo ousado, novo.”

A prefeitura tem a intenção de reduzir de 98,2% para 20% o volume de resíduos despejado nos aterros sanitários da cidade nos próximos 20 anos. A medida atende ao pedido de Roberto Laureano, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, outro participante dos debates. “Precisamos de investimento na ponta.” Além de chamar atenção para o aumento de recursos, Laureano afirmou que a maior efetividade da reciclagem depende da ampliação do processo de formação técnica dos catadores, segundo cada área de atuação ou produto com o qual trabalham.

A capital paulista, garante Simão Pedro, tem um plano de coleta seletiva para os próximos 20 anos, com produção média de um quilo de resíduos por habitante ao dia. O secretário afirmou ainda que há dois grandes aterros em São Paulo, 22 cooperativas de catadores e 40 pontos de recepção de coleta seletiva de lixo, que atendem 40% dos bairros.

Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade, Renault Castro afirma que o índice de reciclagem de latas de bebidas, de 3% em 1991, saltou para 98% no ano passado. É o maior percentual do mundo. Os principais consumidores são a indústria automotiva e o setor de siderurgia. O investimento desde o início dos anos 1990 chega a 1 bilhão de dólares.

Paulo Henrique Rangel Teixeira, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Plástico, enxerga muitos desafios para o setor. Existem atualmente 815 empresas, que geram 23 mil empregos, com faturamento de 2,5 bilhões de reais. O índice de reciclagem mecânica é de apenas 2%, embora o plástico represente 20% do resíduo sólido urbano. O potencial econômico da reciclagem, calcula Teixeira, é de 5,8 bilhões de reais. Prova de que, além de melhorar o meio ambiente, a boa gestão dos resíduos sólidos é um excelente negócio.

*Colaborou Rafael Nardini

registrado em: Resíduos sólidos

is produzem lixo no Brasil

Leia também

As cidades brasileiras conseguirão tratar seu lixo?

Representantes apelam para governo impulsionar reciclagem

Prefeitura de São Paulo quer remunerar e capacitar catadores